Cumprimento Provisório de Sentença 1000523-75.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaDireitos IndígenasCumprimento Provisório de Sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2026, 19:40

Documento (Certidão)

31/07/2026, 19:40

Outras Decisões

31/07/2026, 19:40

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 11:56

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 14:04

Documento (Certidão)

05/02/2026, 14:59

Ato ordinatório

05/02/2026, 14:59

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 08:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 18:10

Documento (Certidão)

05/11/2025, 15:17

Ato ordinatório

05/11/2025, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2025, 15:11

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:34

Por decisão judicial

01/10/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 20:27

Todas as movimentações(195)

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2026, 19:40

Documento (Certidão)

31/07/2026, 19:40

Outras Decisões

31/07/2026, 19:40

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 11:56

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 14:04

Documento (Certidão)

05/02/2026, 14:59

Ato ordinatório

05/02/2026, 14:59

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 08:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 18:10

Documento (Certidão)

05/11/2025, 15:17

Ato ordinatório

05/11/2025, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2025, 15:11

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:34

Por decisão judicial

01/10/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 20:27

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 11:51

Documento (Certidão)

16/09/2024, 11:51

Outras Decisões

16/09/2024, 11:51

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 21:48

Documento (Certidão)

22/08/2024, 08:20

Ato ordinatório

22/08/2024, 08:20

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 09:22

Documento (Certidão)

12/07/2024, 09:22

Expedida/Certificada

12/07/2024, 09:22

Mero expediente

12/07/2024, 09:22

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 12:12

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:49

Petição (Parecer)

29/04/2024, 23:54

Documento (Certidão)

03/04/2024, 09:13

Ato ordinatório

03/04/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 10:33

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 17:27

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 10:59

Documento (Certidão)

19/02/2024, 10:59

Mero expediente

19/02/2024, 10:59

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2024, 13:53

Por decisão judicial

14/12/2023, 11:30

Documento (Certidão)

14/12/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 11:22

Documento (Certidão)

29/09/2023, 11:22

Expedida/Certificada

29/09/2023, 11:22

Convenção das Partes

29/09/2023, 11:22

Conclusão (para decisão)

16/08/2023, 18:54

Petição (Parecer)

06/07/2023, 13:39

Documento (Certidão)

05/06/2023, 16:28

Ato ordinatório

05/06/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

06/05/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 12:10

Documento (Certidão)

16/03/2023, 10:19

Mero expediente

16/03/2023, 10:19

Conclusão (para decisão)

03/03/2023, 08:03

Petição (Parecer)

02/03/2023, 13:27

Documento (Certidão)

10/02/2023, 15:54

Mero expediente

10/02/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 19:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 11:04

Decurso de Prazo

17/12/2022, 01:59

Decurso de Prazo

17/12/2022, 01:47

Convenção das Partes

05/12/2022, 10:35

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:34

Documento (Certidão)

02/12/2022, 13:35

Mero expediente

02/12/2022, 13:35

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 09:49

Petição (Parecer)

08/11/2022, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2022, 08:36

Documento (Certidão)

08/10/2022, 08:36

Mero expediente

08/10/2022, 08:36

Conclusão (para despacho)

08/10/2022, 08:20

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 15:50

Documento (Certidão)

19/09/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 07:58

Documento (Certidão)

06/09/2022, 07:58

Outras Decisões

06/09/2022, 07:58

Conclusão (para decisão)

02/09/2022, 11:58

Decurso de Prazo

27/08/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:43

Publicação

14/07/2022, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 00:57

Documento (Certidão)

12/07/2022, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 08:52

Mero expediente

12/07/2022, 08:52

Conclusão (para decisão)

23/05/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 19:57

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 19:04

Documento (Certidão)

28/04/2022, 19:04

Mero expediente

28/04/2022, 19:04

Conclusão (para decisão)

28/04/2022, 11:17

Decurso de Prazo

18/03/2022, 08:17

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 18:56

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 20:48

Documento (Certidão)

10/02/2022, 20:48

Mero expediente

10/02/2022, 20:48

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 14:55

Documento (Certidão)

08/02/2022, 17:40

Expedida/Certificada

08/02/2022, 17:40

Mero expediente

08/02/2022, 17:40

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 09:36

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 09:28

Documento (Certidão)

13/01/2022, 10:08

Mero expediente

13/01/2022, 10:08

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 09:37

Decurso de Prazo

25/11/2021, 00:58

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 16:29

Documento (Certidão)

22/10/2021, 16:29

Expedida/Certificada

22/10/2021, 16:29

Mero expediente

22/10/2021, 16:29

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 09:21

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 20:33

Documento (Certidão)

06/10/2021, 20:33

Expedida/Certificada

06/10/2021, 20:33

Mero expediente

06/10/2021, 20:33

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 16:10

Decurso de Prazo

05/10/2021, 03:54

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 16:39

Documento (Certidão)

03/09/2021, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 16:39

Mero expediente

03/09/2021, 16:39

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 13:37

Petição (Parecer)

01/09/2021, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 13:12

Mero expediente

05/08/2021, 13:12

Conclusão (para despacho)

05/08/2021, 10:36

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 21:49

Documento (Certidão)

05/07/2021, 21:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2021, 21:49

Mero expediente

05/07/2021, 21:49

Conclusão (para decisão)

05/07/2021, 17:36

Petição (Parecer)

05/07/2021, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 17:04

Documento (Certidão)

15/06/2021, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2021, 17:04

Mero expediente

15/06/2021, 17:04

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 15:00

Conclusão (para decisão)

09/03/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 13:45

Documento (Certidão)

30/01/2021, 01:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2021, 01:22

Mero expediente

30/01/2021, 01:22

Conclusão (para decisão)

26/01/2021, 19:35

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2020, 15:10

Mero expediente

13/07/2020, 13:03

Conclusão (para despacho)

10/07/2020, 14:22

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 11:09

Decurso de Prazo

08/06/2020, 04:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2020, 16:13

Mero expediente

25/03/2020, 11:58

Conclusão (para decisão)

22/03/2020, 09:12

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2020, 17:13

Mero expediente

02/12/2019, 17:47

Conclusão (para despacho)

29/11/2019, 16:12

Petição (Parecer)

29/10/2019, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2019, 15:54

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2019, 18:31

Mero expediente

31/05/2019, 12:01

Conclusão (para despacho)

22/05/2019, 15:47

Documento (Certidão)

22/05/2019, 15:38

Audiência (conciliação; realizada; Juiz(a))

10/04/2019, 15:33

Documento (Outros documentos)

10/04/2019, 15:33

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 12:11

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 17:13

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 09:37

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2019, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2019, 10:14

Mero expediente

28/02/2019, 17:49

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 16:20

Conclusão (para despacho)

27/02/2019, 14:17

Audiência (conciliação; redesignada; Juiz(a))

27/02/2019, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2019, 17:01

Audiência (conciliação; designada; Juiz(a))

26/02/2019, 14:58

Mero expediente

25/02/2019, 16:40

Conclusão (para decisão)

31/01/2019, 11:32

Ato ordinatório

31/01/2019, 11:31

Documento (Informações)

30/01/2019, 18:39

Recebimento

30/01/2019, 16:19

Distribuição (dependência)

30/01/2019, 16:19

Documentos

Nenhum documento disponível