Execução Fiscal 0009598-77.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2013

Valor da Causa

R$ 3.645,94

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

JORGE CABRAL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUTH SOUZA ARAUJO BARROS

OAB/AC 2671·CPF·Representa: Autor

CLAUDEMIR DA SILVA

OAB/AC 4641·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 15:28

Juntada de Certidão

24/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:32

Juntada de Certidão

22/01/2026, 18:43

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 18:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2025, 08:32

Juntada de manifestação

17/10/2025, 18:53

Juntada de Certidão

25/08/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 15:57

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:09

Processo Desarquivado

18/08/2025, 16:07

Todas as movimentações(88)

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 15:28

Juntada de Certidão

24/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:32

Juntada de Certidão

22/01/2026, 18:43

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•22/01/2026, 18:43

Ato ordinatório

•22/01/2026, 18:43

22/01/2026, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 18:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2025, 08:32

Juntada de manifestação

17/10/2025, 18:53

Juntada de Certidão

25/08/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 15:57

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:09

Processo Desarquivado

18/08/2025, 16:07

Arquivado Provisoramente

17/04/2024, 15:09

Processo Desarquivado

16/04/2024, 17:28

Arquivado Provisoramente

07/12/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 16:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/07/2021, 16:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/07/2021, 16:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:27

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2021, 20:35

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 20:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:58

Expedição de Comunicação via sistema.

19/03/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 11:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009598-77.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: JORGE CABRAL DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE CABRAL DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009598-77.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: JORGE CABRAL DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE CABRAL DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:36

Juntada de certidão de processo migrado

10/01/2021, 14:38

Juntada de volume

10/01/2021, 14:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/01/2021, 15:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/12/2018, 10:53

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA - DA CEJUC

19/12/2018, 18:43

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

19/12/2018, 16:25

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - ACORDO - CEJUC/AC

26/11/2018, 11:42

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - SNC/2018

24/10/2018, 16:10

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

19/10/2018, 08:14

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

16/10/2018, 18:57

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2016, 11:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/09/2016, 11:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/03/2015, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO NUCLEO DE CONCILIAÇÃO - SEM ACORDO

27/03/2015, 12:24

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

20/03/2015, 14:52

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

20/03/2015, 14:40

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - MUTIRÃO

20/03/2015, 14:37

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

20/01/2015, 10:41

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - ENVIADOS PARA SECON/AC

19/01/2015, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE QUE ESTES AUTOS SERÃO ÍNCLUÍDOS NO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO, DETERMINO SUA REMESSA Á SEÇÃO DE APOIO AO NÚCLEO ESTADUAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA- SECON/AC, PARA AS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.

19/01/2015, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2015, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/12/2014, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/12/2014, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/12/2014, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 33. 2. SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 3. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 4. INTIME-SE.

28/11/2014, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2014, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº209378

01/10/2014, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/09/2014, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/09/2014, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/09/2014, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/09/2014, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - 1. A PARTE EXEQUENTE REQUEREU, FL. 25, A UTILIZAÇÃO DO BACENJUD PARA O BLOQUEIO/PENHORA DOS VALORES DEPOSITADOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM NOME DO EXECUTADO, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DO CRÉDITO EXEQUENDO. 2. EM RAZÃO DA MODIFICAÇÃO DO ROL E DA ORDEM DOS BENS PENHORÁVEIS (ART. 655, CPC), QUE CONSOLIDOU A PENHORA ON-LINE (ART. 655-A, CPC); QUE ESTAS INOVAÇÕES VIERAM DAR MAIOR EFETIVIDADE À EXECUÇÃO; QUE VISAM GARANTIR "A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTEM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO" (EC 45); E, QUE A INDICAÇÃO OBEDECEU ESTRITAMENTE À ORDEM DE GRADAÇÃO CONSTANTE DO ART. 655 DO CPC, QUE COLOCA O DINHEIRO E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM PRIMEIRO LUGAR NO ROL DOS BENS QUE PODEM SER NOMEADOS À PENHORA (INCISO I). 3. O STJ PRONUNCIOU-SE PELA UTILIZAÇÃO DO BACENJUD, INDEPENDENTEMENTE DO ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA ENCONTRAR OUTROS BENS PENHORÁVEIS (RESP 1.074.228-MG, REL. MIN.MAURO CAMPBELL MARQUES, JULGADO EM 07/10/2008). 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO JORGE CABRAL DOS SANTOS, CPF Nº 412.639.282-34, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE R$3.903,79 (FL. 15). A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA PELO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 5. HAVENDO BLOQUEIO DE QUANTIA INFERIOR A R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DETERMINO, VIA BACENJUD, A SUA IMEDIATA LIBERAÇÃO, DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 6. DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO, COM EXCEÇÃO DOS VEÍCULOS GRAVADOS COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 7. INTIME-SE.

20/08/2014, 13:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2014, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 208474

29/07/2014, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/07/2014, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/07/2014, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/07/2014, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/06/2014, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2014, 14:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2014, 15:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2014, 11:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2014, 12:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2014, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO A EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. 2. CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7º E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8º DA LEI Nº 6.830/80. 2. ARBITRO EM 10% DO VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS.

09/04/2014, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2014, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 206919

08/04/2014, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EXEQUENTE

08/04/2014, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/03/2014, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/03/2014, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. ESCLAREÇA O EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, A DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR DA CAUSA LANÇADO NA PETIÇÃO INICIAL E O APURADO NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA QUE INSTRUI O PEDIDO DE EXECUÇÃO, PROCEDENDO-SE A EMENDA, SE NECESSÁRIO, NO MESMO PRAZO. 2. INTIME-SE.

12/02/2014, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2014, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

29/01/2014, 18:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2013, 15:19

Decisão

•25/08/2025, 16:18

Decisão

•25/08/2025, 15:57

Despacho

•07/12/2022, 16:54

Despacho

•22/07/2021, 16:43

Ato ordinatório

•19/05/2021, 20:35

Ato ordinatório

•19/03/2021, 11:10