Execução Fiscal 0011057-85.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2011

Valor da Causa

R$ 14.891,07

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA DAS DORES DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 15:03

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA FERREIRA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2025, 14:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2025, 14:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2025, 14:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2025, 14:26

Juntada de Certidão

01/04/2025, 13:57

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

14/01/2025, 18:35

Juntada de cálculos judiciais

14/01/2025, 18:35

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 15:03

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA FERREIRA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2025, 14:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Ato ordinatório

•16/05/2025, 15:03

Ato ordinatório

•20/03/2025, 17:58

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22/04/2025, 14:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2025, 14:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2025, 14:26

Juntada de Certidão

01/04/2025, 13:57

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

14/01/2025, 18:35

Juntada de cálculos judiciais

14/01/2025, 18:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/01/2025, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

14/01/2025, 14:57

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/01/2025, 14:56

Juntada de Certidão

28/11/2024, 14:16

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA FERREIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:58

Publicado Sentença Tipo B em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 00:02

Juntada de Certidão

13/11/2024, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2024, 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 12:02

Processo Desarquivado

30/10/2024, 12:01

Juntada de pedido de extinção do processo

29/10/2024, 14:22

Arquivado Provisoramente

29/06/2023, 00:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/06/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 12:43

Juntada de manifestação

28/06/2022, 12:38

Juntada de Certidão

24/06/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2022, 17:22

Juntada de manifestação

24/06/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

18/06/2022, 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2022, 22:43

Juntada de Certidão

18/06/2022, 22:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2022, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/02/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 15:37

Juntada de manifestação

15/01/2021, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011057-85.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA DAS DORES DA SILVA FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS DORES DA SILVA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011057-85.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA DAS DORES DA SILVA FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS DORES DA SILVA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:37

Juntada de certidão de processo migrado

10/01/2021, 14:45

Juntada de volume

10/01/2021, 14:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/01/2021, 15:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/07/2019, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DA EXECUÇÃO

12/07/2019, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2019, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT211306

25/03/2019, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2019, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2019, 11:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À UNIÃO (PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/AC), COMO REQUERIDO À FOLHA 111.

30/01/2019, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 210646

10/01/2019, 16:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/12/2018, 13:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

11/12/2018, 13:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/02/2016, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2016, 14:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2016, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2016, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 104. 2. SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 3. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 4. INTIME-SE.

22/01/2016, 10:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2015, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 213689

26/11/2015, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2015, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2015, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2015, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2015, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - 4. SENDO ASSIM, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DA EXECUTADA MARIA DAS DORES DA SILVA FERREIRA, CPF Nº 196.385.232-04, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE R$17.994,30 (FL. 95V). A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA PELO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 5. HAVENDO BLOQUEIO DE QUANTIA INFERIOR A R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DETERMINO, VIA BACENJUD, A SUA IMEDIATA LIBERAÇÃO, DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 6. DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA, COM EXCEÇÃO DOS VEÍCULOS GRAVADOS COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 7. INTIME-SE.

02/09/2015, 18:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/05/2015, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 211779

06/05/2015, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2015, 12:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/2015, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2015, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...) INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA N° 141/2014 - FOLHAS 87/93.

26/03/2015, 15:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/03/2015, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL INTERNET - CP

23/03/2015, 14:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

29/10/2014, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2014, 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2014, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2014, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. MANTENHA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL COM SUA TRAMITAÇÃO SUSPENSA ATÉ O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA N. 141/2014 - FL. 73. 2. INTIME-SE.

01/10/2014, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2014, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA DA JF/SP

15/09/2014, 11:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF/GABJU N. 271/2014 (ENTREGA POR MALOTE DIGITAL)

07/07/2014, 11:00

OFICIO EXPEDIDO - OF/GABJU N. 271/2014-7ª VARA EXEC. FISCAIS/SP

18/06/2014, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE DO JUÍZO DEPRECADO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 141/2014 - FL. 73. 2. INTIME-SE.

18/06/2014, 12:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2014, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. N. 206987

11/04/2014, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2014, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/03/2014, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2014, 13:45

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 141/2014-SJ/SP

19/03/2014, 13:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 141

18/02/2014, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O REQUERIMENTO DE PENHORA DOS DIREITOS DA EXECUTADA MARIA DAS DORES DA SILVA FERREIRA NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA FIRMADO COM A BV FINANCEIRA CFI S/A, TENDO COMO GARANTIA O VEÍCULO DE PLACA NAD8297, INDIVIDUALIZADO À FOLHA 43. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, ANEXANDO-SE A REFERIDA CARTA PRECATÓRIA AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, ASSIM COMO DA CONSULTA CADASTRO VEICULO, DA PETIÇÃO, DO OFÍCIO DE FOLHAS 43, 69 E 72 E DESTE DESPACHO. 2. INTIME-SE.

13/02/2014, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2013, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 205057

29/11/2013, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2013, 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2013, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2013, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2013, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2013, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N. 202405

11/06/2013, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2013, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2013, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2013, 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - manifeste-se a Exequente, em dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça de folha 54.

30/04/2013, 11:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/04/2013, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N. 200939

20/03/2013, 09:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME PORTARIA.

04/03/2013, 15:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/01/2013, 15:09

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

10/01/2013, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) ASSIM, FACULTO A EXEQUENTE, EM 30 DIAS, INSTRUIR O PEDIDO DE PENHORA DE DIREITOS COM DOCUMENTOS CAPAZES DE DEMOSNTRAR A EXISTENCIA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO E INFORMAÇÕES RELATIVA AO ADIMPLEMENTO, NÚMERO DE PARCELAS PAGAS E PENDENTES E O PRAZO FINAL, INFORMAÇÕES ESTAS QUE NÃO FICAM RESGUARDADAS PELO SIGILO BANCÁRIO. PORTANTO, DEVE O CREDOR DILIGENCIAR PARA OBTER TAIS DADOS OU DEMONSTRAR AO JUÍZO A IMPOSSIBILIDADE DE, SEM A INTERVENÇÃO JUDICIAL, OBTE-LOS. INTIME-SE

13/12/2012, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2012, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 205992

30/11/2012, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2012, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2012, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2012, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 304/2012/PAB JUSTIÇA FEDERAL-CAIXA

10/10/2012, 14:43

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ LEVANTAMENTO N. 80/2012 - A EXECUTADA

26/09/2012, 12:40

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - N. 80/2012 - FORMULÁRIO N. 0041924 - FAVORECIDO: MARIA DAS DORES DA SILVA FERREIRA

25/09/2012, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXTRATO DA CONTA JUDICIAL ABERTA ORDEM TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE BACENJUD

10/09/2012, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FICOU DEMONSTRADO QUE O VALOR (R$8.006,49) FOI BLOQUEADO, POR ORDEM DESTE JUÍZO, NA CONTA DE POUPANÇA DE TITULARIDADE DA EXECUTADA/REQUERENTE MARIA DAS DORES DA SILVA FERREIRA (FL. 28). ASSIM, E CONSIDERANDO QUE A QUANTIA BLOQUEADA FOI TRANSFERIDA PARA CONTA JUDICIAL À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, DEFIRO A DEVOLUÇÃO DO VALOR DEPOSITADO À EXECUTADA MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, ANTES DA OITIVA DA EXEQUENTE, TENDO EM VISTA A IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA DA VERBA (ART. 649, INCISO X, DO CPC). 2. APÓS, MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 3. INTIME-SE.

03/09/2012, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2012, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TERMO DE COMPARECIMENTO + FOTOCÓPIAS EXTRATO CONTA POUPANÇA E CARTÃO MAGNÉTICO MOV. CONTA POUPANÇA

03/09/2012, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA 21. DETERMINO A TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA BLOQUEADA PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO NA AGÊNCIA DA CEF JUSTIÇA FEDERAL/AC. A MEDIDA SERÁ EFETIVADA POR ESTE JUÍZO, VIA BACENJUD. 2. CONFIRMADA A REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA PELA CEF, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA, NOMEANDO A GERENTE DA AGÊNCIA FIEL DEPOSITÁRIA. 3. CUMPRIDO O ITEM ANTERIOR, INTIME-SE A DEVEDORA DA PENHORA REALIZADA E DO PRAZO DE TRINTA DIAS PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. 4. INTIME-SE.

24/08/2012, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2012, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 203594

17/07/2012, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2012, 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2012, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2012, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - RECEBIDA EM 31/05/2012 (...) 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DA EXECUTADA MARIA DAS DORES DA SILVA FERREIRA, CPF Nº 196.385.232-04, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE R$15.384,68 (FL.12). A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA PELO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 5. HAVENDO BLOQUEIO DE QUANTIA INFERIOR A R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DETERMINO, VIA BACENJUD, A SUA IMEDIATA LIBERAÇÃO, DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 6. DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 7. INDEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS CARTÓRIOS COM ORDEM DE INDISPONIBILIDADE SEM QUE SEJA FEITA A INDIVIDUALIZAÇÃO DO IMÓVEL E FORNECIDO O ENDEREÇO DO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO, PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA. 8. INTIME-SE.

01/06/2012, 13:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2012, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 201593

17/04/2012, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2012, 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2012, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2012, 10:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intime-se a Exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de folha (...).

20/03/2012, 10:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO

19/03/2012, 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME PORTARIA.

29/02/2012, 08:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2012, 18:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2011, 11:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2011, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se a parte executada, por oficial de justiça, para pagar a dívida acrescida das cominações legais, no prazo de cinco dias, ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução, tudo nos termos do artigo 7° e seus incisos, c/c o artigo 8° da Lei n° 6.830/80. 2. Honorários já incluídos no valor da dívida, nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei n° 1.025/69.

16/11/2011, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2011, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2011, 19:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2011, 15:37

Ato ordinatório

•15/01/2025, 15:03

Sentença Tipo B

•13/11/2024, 14:20

Sentença Tipo B

•13/11/2024, 14:19

Despacho

•28/06/2022, 12:43

Ato ordinatório

•24/06/2022, 17:22

Ato ordinatório

•18/06/2022, 22:43

Despacho

•04/02/2021, 15:37