Execução Fiscal 0001607-46.1997.4.01.3700 - TRF1

Execução Fiscal 0001607-46.1997.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001607-46.1997.4.01.3700. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001607-46.1997.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ROBSON DO CARMELO SANTOS BARREIROS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA - MA15366-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ROBSON DO CARMELO SANTOS BARREIROS (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001607-46.1997.4.01.3700. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001607-46.1997.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ROBSON DO CARMELO SANTOS BARREIROS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA - MA15366-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ROBSON DO CARMELO SANTOS BARREIROS (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

11/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/12/2019, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

10/05/2017, 12:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/05/2017, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

10/02/2017, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2017, 09:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 27/01/2017

25/01/2017, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2017, 10:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2017, 10:02

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

10/11/2016, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2016, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 19/09/2016

15/09/2016, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 15/09/2016

15/09/2016, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2016, 13:27

Documentos

Intimação

•11/02/2021, 00:00

Intimação

•11/02/2021, 00:00

—

Partes do Processo(67)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 27/01/2017

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 19/09/2016

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 15/09/2016

RECEBIDOS EM SECRETARIA

Todas as movimentações(185)