Execução Fiscal 0006738-73.1990.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/1990

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

25/02/2026, 14:36

Ato ordinatório

25/02/2026, 14:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 10:44

Definitivo

25/10/2022, 15:57

Documento (Certidão)

25/10/2022, 15:53

Documento (Certidão)

25/10/2022, 15:44

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:16

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 13:58

Publicação

14/07/2022, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 01:12

Expedida/Certificada

12/07/2022, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 16:42

Todas as movimentações(109)

Ato ordinatório

25/02/2026, 14:36

Ato ordinatório

25/02/2026, 14:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 10:44

Definitivo

25/10/2022, 15:57

Documento (Certidão)

25/10/2022, 15:53

Documento (Certidão)

25/10/2022, 15:44

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:16

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 13:58

Publicação

14/07/2022, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 01:12

Expedida/Certificada

12/07/2022, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 16:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/07/2022, 16:42

Conclusão (para julgamento)

17/05/2022, 20:58

Decurso de Prazo

23/04/2022, 02:55

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 15:15

Ato ordinatório

24/03/2022, 16:21

Decurso de Prazo

06/11/2021, 05:05

Decurso de Prazo

27/10/2021, 00:13

Publicação

13/09/2021, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2021, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 11:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/08/2021, 20:49

Ato ordinatório

17/08/2021, 16:31

Provisório

27/01/2009, 17:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 17:30

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 09:01

Ato ordinatório

28/10/2008, 09:01

Recebimento

28/10/2008, 09:01

Remessa (outros motivos)

28/04/2008, 08:06

Ato ordinatório

28/04/2008, 08:06

Provisório

30/05/2007, 12:24

Recebimento

03/05/2007, 11:30

Entrega em carga/vista

20/04/2007, 11:40

Ato ordinatório

20/03/2007, 14:38

Mero expediente

20/03/2007, 14:38

Conclusão (para despacho)

15/03/2007, 17:16

Recebimento

25/01/2007, 17:55

Recebimento

30/10/2006, 11:47

Recebimento

30/10/2006, 11:41

Entrega em carga/vista

10/10/2006, 15:56

Mero expediente

06/10/2006, 19:56

Conclusão (para despacho)

29/09/2006, 11:27

Recebimento

28/09/2006, 09:31

Recebimento

25/08/2006, 11:06

Entrega em carga/vista

01/08/2006, 17:19

Ato ordinatório

07/07/2006, 14:40

Mero expediente

07/07/2006, 14:39

Conclusão (para despacho)

07/07/2006, 14:39

Por decisão judicial

25/04/2005, 12:59

Recebimento

20/04/2005, 18:15

Entrega em carga/vista

15/04/2005, 10:51

Mero expediente

15/04/2005, 10:51

Conclusão (para despacho)

15/04/2005, 10:51

Recebimento

05/04/2005, 18:11

Entrega em carga/vista

17/02/2005, 12:37

Mero expediente

17/02/2005, 12:37

Conclusão (para despacho)

15/02/2005, 12:32

Recebimento

27/01/2005, 16:08

Entrega em carga/vista

12/11/2004, 13:23

Recebimento

11/11/2004, 17:16

Recebimento

11/11/2004, 17:09

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 15:04

Recebimento

19/11/2003, 16:10

Recebimento

19/11/2003, 16:09

Entrega em carga/vista

21/05/2003, 11:34

Provisório

31/01/2001, 18:00

Mero expediente

31/01/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/01/2001, 13:31

Recebimento

10/01/2001, 15:52

Entrega em carga/vista

25/09/2000, 12:38

Intimação

22/09/2000, 11:47

Mero expediente

22/09/2000, 11:47

Conclusão (para despacho)

12/09/2000, 10:28

Recebimento

04/09/2000, 12:57

Remessa

28/08/2000, 14:03

Provisório

22/09/1995, 16:29

Mero expediente

20/09/1995, 16:41

Documento (Outros documentos)

19/09/1995, 18:30

Recebimento

19/09/1995, 18:00

Entrega em carga/vista

12/09/1995, 17:51

Mero expediente

11/09/1995, 16:09

Ato ordinatório

02/06/1995, 13:30

Mero expediente

11/04/1995, 12:59

Documento (Outros documentos)

09/12/1994, 18:30

Recebimento

09/12/1994, 18:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/12/1994, 15:59

Provisório

28/11/1994, 14:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Provisório

28/05/1993, 15:27

Ato ordinatório

06/04/1993, 12:43

Por decisão judicial

12/01/1993, 17:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Provisório

09/07/1992, 18:15

Conclusão (para despacho)

07/07/1992, 10:17

Conclusão (para despacho)

06/07/1992, 17:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/07/1992, 17:12

Por decisão judicial

18/09/1991, 09:47

Ato ordinatório

11/09/1991, 12:52

Conclusão (para despacho)

17/07/1991, 14:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

29/05/1991, 00:00

Entrega em carga/vista

23/05/1991, 09:28

Ato ordinatório

16/05/1991, 16:07

Distribuição (competência exclusiva)

04/09/1990, 16:55

Documentos

Nenhum documento disponível