Execução Fiscal 0009774-16.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

13/01/2026, 15:12

Ato ordinatório

12/01/2026, 13:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:00

Definitivo

24/10/2022, 21:36

Documento (Certidão)

24/10/2022, 21:33

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:16

Decurso de Prazo

05/08/2022, 02:30

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 15:55

Publicação

14/07/2022, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 16:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/07/2022, 16:42

Todas as movimentações(125)

Ato ordinatório

13/01/2026, 15:12

Ato ordinatório

12/01/2026, 13:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:00

Definitivo

24/10/2022, 21:36

Documento (Certidão)

24/10/2022, 21:33

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:16

Decurso de Prazo

05/08/2022, 02:30

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 15:55

Publicação

14/07/2022, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 16:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/07/2022, 16:42

Conclusão (para julgamento)

13/05/2022, 21:55

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 09:43

Expedida/Certificada

12/04/2022, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 14:59

Ato ordinatório

30/03/2022, 18:49

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:23

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:17

Publicação

15/09/2021, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 02:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 13:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 15:04

Ato ordinatório

31/08/2021, 13:20

Provisório

27/01/2009, 14:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 14:46

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 09:58

Ato ordinatório

07/10/2008, 09:58

Recebimento

07/10/2008, 09:58

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 13:00

Ato ordinatório

16/04/2008, 13:00

Provisório

11/09/2007, 16:13

Mero expediente

11/09/2007, 16:13

Conclusão (para despacho)

04/09/2007, 14:16

Recebimento

04/09/2007, 13:56

Recebimento

24/07/2007, 13:07

Entrega em carga/vista

12/07/2007, 11:46

Ato ordinatório

11/07/2007, 16:22

Mero expediente

11/07/2007, 16:22

Conclusão (para despacho)

04/07/2007, 11:44

Recebimento

03/07/2007, 17:17

Recebimento

18/05/2007, 15:24

Entrega em carga/vista

10/05/2007, 12:20

Ato ordinatório

02/05/2007, 12:37

Recebimento

24/04/2007, 15:57

Citação

05/02/2007, 09:33

Citação

05/02/2007, 09:33

Citação

05/02/2007, 09:33

Citação

23/10/2006, 14:19

Mero expediente

17/10/2006, 14:19

Conclusão (para despacho)

15/10/2006, 14:19

Citação

25/07/2006, 14:18

Recebimento

19/07/2006, 11:36

Remessa

19/07/2006, 09:18

Remessa

13/07/2006, 14:29

Ato ordinatório

11/07/2006, 13:06

Mero expediente

11/07/2006, 13:06

Conclusão (para despacho)

30/06/2006, 13:53

Recebimento

22/05/2006, 15:27

Recebimento

17/05/2006, 16:42

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 13:24

Recebimento

23/11/2005, 13:22

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 13:08

Recebimento

23/11/2005, 13:02

Entrega em carga/vista

16/11/2004, 17:51

Recebimento

12/11/2004, 15:04

Recebimento

12/11/2004, 15:04

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 15:44

Recebimento

20/11/2003, 14:11

Recebimento

20/11/2003, 14:11

Entrega em carga/vista

23/06/2003, 10:25

Provisório

12/03/2001, 14:45

Mero expediente

12/03/2001, 14:45

Conclusão (para despacho)

22/02/2001, 15:52

Recebimento

07/02/2001, 13:54

Por decisão judicial

03/12/1998, 13:52

Recebimento

17/11/1998, 17:31

Entrega em carga/vista

05/11/1998, 14:28

Intimação

30/10/1998, 17:30

Mero expediente

30/10/1998, 17:00

Conclusão (para despacho)

30/10/1998, 12:33

Recebimento

20/10/1998, 18:48

Entrega em carga/vista

11/09/1998, 11:55

Intimação

03/09/1998, 14:37

Recebimento

20/08/1998, 17:11

Mandado

29/07/1998, 17:59

Citação

28/07/1998, 17:26

Citação

21/07/1998, 16:15

Mero expediente

20/07/1998, 18:40

Conclusão (para despacho)

20/07/1998, 16:32

Recebimento

09/07/1998, 13:11

Entrega em carga/vista

01/06/1998, 13:36

Intimação

28/05/1998, 17:42

Por decisão judicial

25/11/1997, 16:33

Mero expediente

24/11/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/11/1997, 18:02

Recebimento

14/11/1997, 14:57

Entrega em carga/vista

17/10/1997, 12:33

Intimação

14/10/1997, 16:04

Recebimento

07/10/1997, 18:40

Por decisão judicial

12/05/1997, 15:55

Mero expediente

07/05/1997, 16:31

Documento (Outros documentos)

06/05/1997, 17:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/04/1997, 13:30

Entrega em carga/vista

01/04/1997, 17:47

Mero expediente

01/04/1997, 12:34

Documento (Outros documentos)

25/03/1997, 10:38

Ato ordinatório

05/03/1997, 18:09

Ato ordinatório

05/11/1996, 15:36

Citação

24/10/1996, 18:12

Ato ordinatório

22/10/1996, 17:19

Ato ordinatório

22/10/1996, 14:46

Mero expediente

14/10/1996, 17:53

Documento (Outros documentos)

11/10/1996, 15:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/10/1996, 15:02

Entrega em carga/vista

02/10/1996, 17:33

Citação

09/08/1996, 18:33

Ato ordinatório

08/08/1996, 12:34

Conclusão (para despacho)

02/08/1996, 18:39

Distribuição (competência exclusiva)

10/06/1996, 16:51

Documentos

Nenhum documento disponível