Execução Fiscal 0005592-22.2016.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2016

Valor da Causa

R$ 23.608,37

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

WOLNEY COELHO PAIVA

Terceiro

W & A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

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DEONIZIA KIRATCH

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Advogados / Representantes

CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES

OAB/AC 3589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

27/09/2023, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/06/2023, 11:13

Juntada de certidão

14/06/2023, 11:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:12

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de W & A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:39

Juntada de petição intercorrente

24/05/2023, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 14:07

Juntada de Certidão

19/05/2023, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 14:07

Conclusos para despacho

09/05/2023, 17:17

Juntada de petição intercorrente

05/05/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 13:45

Todas as movimentações(102)

Juntada de manifestação

27/09/2023, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/06/2023, 11:13

Juntada de certidão

14/06/2023, 11:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:12

Decorrido prazo de DEONIZIA KIRATCH em 31/05/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•19/05/2023, 14:07

Decisão

•19/05/2023, 14:07

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01/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de W & A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:39

Juntada de petição intercorrente

24/05/2023, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 14:07

Juntada de Certidão

19/05/2023, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 14:07

Conclusos para despacho

09/05/2023, 17:17

Juntada de petição intercorrente

05/05/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 13:45

Juntada de Certidão

03/05/2023, 13:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:53

Decorrido prazo de W & A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:08

Juntada de manifestação

20/04/2023, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 11:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/04/2023, 11:35

Juntada de Certidão

10/04/2023, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 08:54

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 15:38

Juntada de certidão

04/04/2023, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 15:41

Juntada de Certidão

03/04/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 15:41

Conclusos para despacho

03/04/2023, 11:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2023, 16:59

Juntada de Certidão

04/02/2023, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2023, 16:59

Conclusos para despacho

09/01/2023, 11:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:35

Juntada de manifestação

03/11/2022, 09:59

Juntada de Certidão

18/10/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 11:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/10/2022, 10:21

Decorrido prazo de W & A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 02:29

Juntada de Certidão

10/10/2022, 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 10:48

Juntada de diligência

01/09/2022, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2022, 00:29

Expedição de Mandado.

18/08/2022, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 03:13

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 03:13

Conclusos para despacho

14/07/2022, 14:05

Juntada de manifestação

14/07/2022, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 00:06

Juntada de Certidão

05/07/2022, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 00:06

Conclusos para despacho

24/06/2022, 14:55

Juntada de manifestação

24/06/2022, 10:03

Juntada de Certidão

20/06/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 14:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2022, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/03/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 11:56

Juntada de manifestação

22/03/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 23:25

Conclusos para despacho

04/02/2021, 16:00

Juntada de manifestação

18/01/2021, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005592-22.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: W & A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): W & A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005592-22.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: W & A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): W & A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:37

Juntada de certidão de processo migrado

10/01/2021, 14:39

Juntada de volume

10/01/2021, 14:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/01/2021, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº 217556

18/11/2020, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2020, 13:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIIRADOS POR ESTAGIARIO

16/03/2020, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2020, 14:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2020, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 217147

06/03/2020, 09:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/03/2018, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2017, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2017, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2017, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 14. 2. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO. OS AUTOS FICARÃO SOBRESTADOS ATÉ QUE A EXEQUENTE INFORME A QUITAÇÃO DO DÉBITO FISCAL OU REQUEIRA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM VIRTUDE DE EVENTUAL INADIMPLEMENTO DO ACORDO. NESTE ÚLTIMO CASO, DESTACO QUE O PRAZO DE PRESCRIÇÃO PROSSEGUIRÁ, INDEPENDENTEMENTE DE RECONHECIMENTO JUDICIAL, DESDE O MOMENTO EM QUE RESTAR CONFIGURADA A INADIMPLÊNCIA. 3. INTIME-SE.

13/10/2017, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2017, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 201553

18/05/2017, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2017, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2017, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2017, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEUENTE PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA ....

28/04/2017, 15:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO - PARCELAMENTO

26/04/2017, 14:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2017, 10:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2016, 16:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2016, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA (...)

27/09/2016, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2016, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

05/09/2016, 15:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/08/2016, 14:20

Ato ordinatório

•03/05/2023, 13:45

Ato ordinatório

•03/05/2023, 13:45

Despacho

•03/04/2023, 15:41

Despacho

•03/04/2023, 15:41

Despacho

•04/02/2023, 16:59

Ato ordinatório

•18/10/2022, 11:14

Despacho

•15/08/2022, 03:13

Despacho

•05/07/2022, 00:06

Ato ordinatório

•20/06/2022, 14:33

Despacho

•24/03/2021, 11:56

Despacho

•16/03/2021, 23:25