Execução Fiscal 0003512-30.2018.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.762.604,77

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OVERMAX DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 15:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/03/2023, 15:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/02/2023, 13:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/02/2023, 17:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/02/2023, 17:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/02/2023, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/02/2023, 16:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/12/2022, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022, 11:26

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2022, 09:42

Juntada de Petição - Juntada de diligência

21/09/2022, 09:42

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 15:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•16/02/2023, 17:58

OUTROS

•10/05/2022, 08:52

07/03/2023, 15:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/02/2023, 13:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/02/2023, 17:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/02/2023, 17:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/02/2023, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/02/2023, 16:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/12/2022, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022, 11:26

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2022, 09:42

Juntada de Petição - Juntada de diligência

21/09/2022, 09:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2022, 08:49

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

12/08/2022, 10:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 08:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 08:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/05/2022, 13:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OVERMAX DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - EPP em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 23:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/11/2021, 10:43

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 10/11/2021.

10/11/2021, 01:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 01:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/11/2021, 09:47

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2021, 13:48

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2021, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 13:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/08/2021, 18:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 09:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 12:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 04:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OVERMAX DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - EPP em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/03/2021, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003512-30.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OVERMAX DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OVERMAX DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003512-30.2018.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OVERMAX DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OVERMAX DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 12:54

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 02:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2020, 10:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2020, 16:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2020, 16:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2019, 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2019, 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2019, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2019, 13:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2019, 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2019, 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2019, 17:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2019, 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2019, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2019, 15:05

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

28/02/2019, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2019, 14:30

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/01/2019, 12:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2019, 12:41

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/12/2018, 11:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 11:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2018, 15:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2018, 15:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/11/2018, 14:24

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/11/2018, 14:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/11/2018, 11:51

OUTROS

•12/05/2021, 09:37