Execução Fiscal 0000386-35.2019.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.073,20

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMERCIAL ELETRICA COMATE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/01/2025, 16:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/01/2025, 13:49

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/12/2024, 13:53

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/02/2023, 15:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

23/02/2023, 14:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/02/2023, 17:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/02/2023, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2023, 17:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/02/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/02/2023, 16:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL ELETRICA COMATE LTDA - EPP em 15/04/2021 23:59.

16/11/2022, 15:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 08:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 08:25

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/01/2025, 16:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/01/2025, 13:49

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/12/2024, 13:53

Documentos

OUTROS

•16/02/2023, 17:58

OUTROS

•16/03/2022, 17:46

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/02/2023, 15:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

23/02/2023, 14:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/02/2023, 17:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/02/2023, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2023, 17:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/02/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/02/2023, 16:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL ELETRICA COMATE LTDA - EPP em 15/04/2021 23:59.

16/11/2022, 15:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 08:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 08:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 08:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 08:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 08:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 08:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 08:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 08:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 08:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 08:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 08:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 08:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 08:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 08:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 08:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 08:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 08:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

13/09/2022, 08:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/06/2022, 17:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 18:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/06/2022, 18:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 17:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/07/2021, 15:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/03/2021, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000386-35.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL ELETRICA COMATE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL ELETRICA COMATE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 22:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000386-35.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL ELETRICA COMATE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL ELETRICA COMATE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000386-35.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL ELETRICA COMATE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL ELETRICA COMATE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000386-35.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL ELETRICA COMATE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL ELETRICA COMATE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000386-35.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL ELETRICA COMATE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL ELETRICA COMATE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 15:03

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 03:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2020, 10:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2020, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2020, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2019, 14:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2019, 15:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2019, 10:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2019, 10:22

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

28/10/2019, 13:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2019, 13:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/07/2019, 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2019, 16:14

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/06/2019, 14:54

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/06/2019, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2019, 14:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2019, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2019, 15:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2019, 15:47

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/05/2019, 10:23

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/05/2019, 10:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/05/2019, 16:56