Cumprimento de sentença 0009751-49.2001.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAnulaçãoCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução frustrada

17/09/2025, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2025, 16:54

Execução frustrada

09/09/2025, 16:54

Documento (Certidão)

08/09/2025, 11:48

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 22:56

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 17:06

Publicação

07/08/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:14

Execução frustrada

06/08/2025, 20:38

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2025, 17:49

Documento (Certidão)

05/08/2025, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 17:49

Todas as movimentações(410)

Execução frustrada

17/09/2025, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2025, 16:54

Execução frustrada

09/09/2025, 16:54

Documento (Certidão)

08/09/2025, 11:48

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 22:56

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 17:06

Publicação

07/08/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:14

Execução frustrada

06/08/2025, 20:38

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2025, 17:49

Documento (Certidão)

05/08/2025, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 17:49

Execução frustrada

05/08/2025, 17:49

Documento (Certidão)

05/08/2025, 17:40

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 10:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2025, 10:45

Execução frustrada

12/06/2024, 09:39

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 17:05

Documento (Certidão)

14/05/2024, 13:34

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:57

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 14:47

Documento (Certidão)

07/05/2024, 15:16

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 17:22

Documento (Certidão)

09/04/2024, 14:22

Execução frustrada

09/04/2024, 14:22

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 06:35

Petição (Parecer)

07/03/2024, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2024, 15:51

Documento (Certidão)

04/03/2024, 15:51

Expedida/Certificada

04/03/2024, 15:51

Outras Decisões

04/03/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 07:54

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 18:07

Documento (Certidão)

07/02/2024, 10:16

Expedida/Certificada

07/02/2024, 10:16

Ato ordinatório

07/02/2024, 10:16

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:01

Documento (Certidão)

31/01/2024, 09:44

Documento (Certidão)

29/01/2024, 11:15

Documento (Certidão)

23/01/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 11:55

Documento (Certidão)

14/12/2023, 11:55

Outras Decisões

14/12/2023, 11:55

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:12

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 09:21

Petição (Parecer)

20/10/2023, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 09:42

Documento (Certidão)

16/10/2023, 09:42

Outras Decisões

16/10/2023, 09:42

Documento (Certidão)

11/10/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 11:21

Decurso de Prazo

30/08/2023, 16:48

Documento (Certidão)

14/08/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 16:13

Expedida/Certificada

25/07/2023, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 11:54

Documento (Certidão)

25/07/2023, 11:54

Outras Decisões

25/07/2023, 11:54

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 09:40

Decurso de Prazo

13/06/2023, 02:38

Documento (Certidão)

16/05/2023, 18:29

Mero expediente

16/05/2023, 18:29

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 11:31

Decurso de Prazo

09/05/2023, 02:58

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 23:18

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 17:39

Documento (Certidão)

18/04/2023, 15:00

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 11:23

Decurso de Prazo

31/03/2023, 02:20

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 22:06

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:10

Documento (Certidão)

17/03/2023, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 16:55

Documento (Certidão)

06/03/2023, 16:55

Documento (Certidão)

06/03/2023, 12:53

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 08:56

Documento (Certidão)

03/03/2023, 17:55

Documento (Certidão)

27/02/2023, 12:26

Documento (Certidão)

17/02/2023, 10:51

Documento (Certidão)

07/02/2023, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 20:24

Documento (Certidão)

12/12/2022, 16:07

Outras Decisões

12/12/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 09:02

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 23:06

Documento (Certidão)

09/11/2022, 14:52

Outras Decisões

09/11/2022, 14:52

Documento (Certidão)

09/11/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 16:41

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 19:50

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 17:53

Documento (Certidão)

17/10/2022, 11:05

Documento (Certidão)

07/10/2022, 11:11

Outras Decisões

07/10/2022, 11:11

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 09:24

Documento (Certidão)

07/10/2022, 09:15

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 19:58

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 19:47

Documento (Certidão)

28/09/2022, 09:14

Publicação

27/09/2022, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 03:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 17:52

Documento (Certidão)

21/09/2022, 11:17

Documento (Certidão)

12/09/2022, 11:10

Decurso de Prazo

30/08/2022, 02:46

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 15:44

Decurso de Prazo

20/08/2022, 17:30

Publicação

18/08/2022, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 02:14

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 15:11

Documento (Certidão)

16/08/2022, 15:11

Expedida/Certificada

16/08/2022, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 15:11

Outras Decisões

16/08/2022, 15:11

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 21:06

Expedida/certificada

14/07/2022, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/07/2022, 14:48

Publicação

14/07/2022, 01:25

Publicação

14/07/2022, 01:25

Por decisão judicial

12/07/2022, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 15:21

Documento (Certidão)

12/07/2022, 15:20

Documento (Certidão)

12/07/2022, 15:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2022, 10:46

Ato ordinatório

08/07/2022, 15:14

Por decisão judicial

04/03/2020, 09:59

Recebimento

28/01/2020, 13:48

Entrega em carga/vista

20/01/2020, 12:02

Ato ordinatório

09/01/2020, 15:01

Outras Decisões

07/01/2020, 13:25

Conclusão (para despacho)

12/12/2019, 12:36

Documento (Outros documentos)

19/11/2019, 17:52

Recebimento

08/11/2019, 10:28

Entrega em carga/vista

04/11/2019, 10:38

Ato ordinatório

04/11/2019, 09:55

Recebimento

07/10/2019, 15:35

Documento (Outros documentos)

07/10/2019, 15:35

Ato ordinatório

30/09/2019, 15:31

deferimento

25/09/2019, 16:57

Recebimento

27/08/2019, 12:52

Entrega em carga/vista

26/08/2019, 12:40

Ato ordinatório

21/08/2019, 13:50

deferimento

20/08/2019, 16:40

Conclusão (para despacho)

14/08/2019, 16:58

Documento (Outros documentos)

14/08/2019, 16:36

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 16:40

Recebimento

21/06/2019, 16:03

Entrega em carga/vista

17/06/2019, 12:13

Ato ordinatório

10/06/2019, 14:00

Recebimento

07/06/2019, 14:56

Ato ordinatório

07/06/2019, 14:55

Recebimento

06/03/2019, 14:37

Entrega em carga/vista

25/02/2019, 10:17

Ato ordinatório

19/02/2019, 15:49

Recebimento

07/02/2019, 16:31

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 09:09

Ato ordinatório

31/01/2019, 12:06

Ato ordinatório

30/01/2019, 18:24

Mudança de Classe Processual (Recurso de sentença (JEF); Requisição de tratamento psiquiátrico)

30/01/2019, 17:53

Ato ordinatório

19/12/2018, 13:49

Publicação

19/12/2018, 13:49

Intimação

17/12/2018, 15:12

Ato ordinatório

10/12/2018, 10:17

Mero expediente

07/12/2018, 10:17

Conclusão (para despacho)

22/11/2018, 16:06

Documento (Outros documentos)

21/11/2018, 09:38

Documento (Outros documentos)

12/11/2018, 16:49

Recebimento

08/11/2018, 16:41

Entrega em carga/vista

31/10/2018, 09:16

Ato ordinatório

30/10/2018, 08:41

Ato ordinatório

26/10/2018, 13:17

Intimação

26/10/2018, 11:40

Intimação

22/10/2018, 18:36

Documento (Outros documentos)

19/09/2018, 16:03

Recebimento

13/09/2018, 15:47

Entrega em carga/vista

03/09/2018, 10:13

Ato ordinatório

31/08/2018, 11:45

Ato ordinatório

30/08/2018, 15:02

deferimento

29/08/2018, 16:05

Ato ordinatório

29/08/2018, 16:03

deferimento

29/08/2018, 16:02

Publicação

08/08/2018, 11:15

Intimação

06/08/2018, 14:08

Intimação

26/07/2018, 19:24

Mero expediente

26/07/2018, 19:24

Conclusão (para despacho)

29/06/2018, 13:15

Trânsito em julgado

01/06/2018, 13:46

Reativação

23/05/2018, 18:00

Reativação

15/01/2018, 18:44

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2017, 11:03

Ato ordinatório

31/07/2017, 17:58

Recebimento

13/06/2017, 17:22

Entrega em carga/vista

12/06/2017, 11:28

Ato ordinatório

06/06/2017, 10:07

Publicação

23/05/2017, 14:18

Intimação

18/05/2017, 12:30

Intimação

09/05/2017, 11:33

Mero expediente

08/05/2017, 11:40

Conclusão (para despacho)

05/05/2017, 11:45

Recebimento

17/04/2017, 16:54

Entrega em carga/vista

10/04/2017, 11:03

Ato ordinatório

04/04/2017, 14:13

Publicação

04/04/2017, 14:13

Intimação

30/03/2017, 18:32

Intimação

22/03/2017, 18:30

Mero expediente

22/03/2017, 18:30

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 14:02

Documento (Outros documentos)

22/03/2017, 13:43

Reativação

03/02/2017, 20:28

Reativação

10/06/2016, 18:00

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2010, 18:31

Ato ordinatório

23/09/2010, 18:26

Recebimento

05/08/2010, 17:45

Entrega em carga/vista

03/08/2010, 15:07

Ato ordinatório

29/07/2010, 17:04

Recebimento

12/07/2010, 17:13

Recebimento

17/06/2010, 17:08

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 09:12

Ato ordinatório

10/06/2010, 10:54

Trânsito em julgado

09/06/2010, 18:34

Recebimento

07/06/2010, 18:21

Entrega em carga/vista

28/05/2010, 10:10

Ato ordinatório

20/05/2010, 14:06

Mero expediente

20/05/2010, 10:23

Conclusão (para despacho)

17/05/2010, 18:59

Recebimento

07/04/2010, 14:21

Recebimento

25/03/2010, 19:55

Entrega em carga/vista

12/03/2010, 10:18

Ato ordinatório

09/03/2010, 12:08

Ato ordinatório

09/03/2010, 12:08

Intimação

18/01/2010, 12:48

Publicação

18/01/2010, 12:46

Intimação

14/01/2010, 16:05

Intimação

25/11/2009, 09:18

Mero expediente

23/11/2009, 09:18

Conclusão (para despacho)

13/11/2009, 17:56

Petição (Apelação)

13/11/2009, 15:57

Recebimento

24/09/2009, 15:25

Recebimento

02/09/2009, 18:19

Entrega em carga/vista

31/07/2009, 10:00

Ato ordinatório

24/07/2009, 15:19

Recebimento

02/07/2009, 17:58

Entrega em carga/vista

29/06/2009, 16:11

Mero expediente

22/06/2009, 17:42

Conclusão (para despacho)

22/06/2009, 15:24

Intimação

17/06/2009, 13:58

Publicação

08/06/2009, 16:32

Intimação

03/06/2009, 13:57

Intimação

26/05/2009, 16:28

Procedência em Parte

25/05/2009, 09:48

Conclusão (para julgamento)

17/04/2009, 14:06

Recebimento

27/02/2009, 14:00

Recebimento

06/02/2009, 18:27

Entrega em carga/vista

30/01/2009, 11:11

Ato ordinatório

29/01/2009, 16:48

Intimação

25/11/2008, 10:28

Publicação

25/11/2008, 10:28

Intimação

21/11/2008, 14:42

Intimação

20/10/2008, 10:47

Recebimento

20/10/2008, 10:47

Ato ordinatório

16/10/2008, 15:46

Recebimento

16/10/2008, 15:06

Recebimento

15/10/2008, 15:26

Entrega em carga/vista

06/10/2008, 09:39

Ato ordinatório

16/09/2008, 09:53

Recebimento

15/09/2008, 16:51

Recebimento

10/09/2008, 11:58

Entrega em carga/vista

29/08/2008, 08:51

Ato ordinatório

28/08/2008, 12:50

Intimação

19/06/2008, 15:09

Publicação

19/06/2008, 14:44

Intimação

17/06/2008, 13:34

Intimação

14/05/2008, 09:11

Mero expediente

13/05/2008, 19:39

Conclusão (para despacho)

12/05/2008, 15:31

Recebimento

24/04/2008, 16:13

Recebimento

16/04/2008, 16:33

Recebimento

04/04/2008, 16:50

Entrega em carga/vista

31/03/2008, 17:36

Intimação

28/03/2008, 16:02

Intimação

12/03/2008, 17:32

Intimação

12/03/2008, 16:07

Intimação

12/03/2008, 16:07

Recebimento

11/02/2008, 09:30

Recebimento

29/01/2008, 11:02

Entrega em carga/vista

24/01/2008, 13:51

Intimação

24/01/2008, 13:01

Ato ordinatório

24/01/2008, 13:00

Publicação

24/01/2008, 13:00

Intimação

23/01/2008, 12:21

Intimação

15/01/2008, 18:59

Mero expediente

15/01/2008, 18:59

Conclusão (para despacho)

14/11/2007, 08:58

Recebimento

26/10/2007, 17:55

Devolvidos os autos

11/10/2007, 13:42

Ato ordinatório

02/10/2007, 17:38

Documento (Carta precatória)

02/10/2007, 17:36

Expedição de documento (Carta precatória)

09/08/2007, 14:33

Expedição de documento (Carta precatória)

08/08/2007, 18:01

Mero expediente

07/08/2007, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2007, 17:01

Ato ordinatório

07/08/2007, 16:26

Devolvidos os autos

07/08/2007, 11:15

Recebimento

07/08/2007, 11:15

Devolvidos os autos

20/07/2007, 15:48

Citação

12/06/2007, 14:10

Expedição de documento (Carta precatória)

23/05/2007, 10:45

Expedição de documento (Carta precatória)

23/05/2007, 10:44

Citação

23/05/2007, 10:44

Citação

14/05/2007, 16:45

Citação

14/05/2007, 16:45

Expedição de documento (Carta precatória)

14/05/2007, 16:45

Publicação

11/05/2007, 11:34

Intimação

09/05/2007, 14:14

Intimação

02/05/2007, 17:30

Outras Decisões

30/04/2007, 16:39

Conclusão (para decisão)

29/03/2007, 17:32

Recebimento

06/02/2007, 15:54

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2006, 15:18

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2006, 09:30

Publicação

06/10/2006, 09:02

Intimação

04/10/2006, 14:01

Intimação

02/10/2006, 14:45

Mero expediente

29/09/2006, 10:42

Conclusão (para decisão)

13/09/2006, 15:47

Recebimento

13/09/2006, 14:54

Reativação

13/09/2006, 14:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

18/05/2006, 16:28

Remessa (outros motivos)

06/04/2006, 14:21

Recebimento

27/03/2006, 17:03

Entrega em carga/vista

17/03/2006, 17:18

Intimação

15/03/2006, 16:33

Publicação

03/03/2006, 12:59

Intimação

01/03/2006, 16:55

Intimação

01/03/2006, 13:26

Outras Decisões

23/02/2006, 18:25

Conclusão (para despacho)

14/02/2006, 15:36

Mudança de Classe Processual (Recurso em sentido estrito; Recurso de sentença (JEF))

08/11/2005, 17:58

Recebimento

08/11/2005, 17:56

Reativação

08/11/2005, 16:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/10/2003, 17:19

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2003, 16:45

Mero expediente

04/09/2003, 16:58

Conclusão (para despacho)

01/09/2003, 15:06

Recebimento

26/08/2003, 18:03

Entrega em carga/vista

21/08/2003, 16:54

Intimação

01/08/2003, 12:16

Publicação

01/07/2003, 13:32

Intimação

26/06/2003, 15:48

Intimação

18/06/2003, 15:25

Extinção

17/06/2003, 15:24

Conclusão (para despacho)

05/06/2003, 14:53

Recebimento

04/06/2003, 15:39

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2003, 12:46

Recebimento

06/05/2003, 11:49

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2003, 12:06

Intimação

06/03/2003, 10:04

Mero expediente

28/02/2003, 19:07

Conclusão (para despacho)

21/02/2003, 15:14

Ato ordinatório

21/02/2003, 15:07

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2002, 11:34

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2002, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2002, 11:44

Publicação

20/09/2002, 11:24

Intimação

18/09/2002, 14:05

Intimação

13/08/2002, 09:42

Devolvidos os autos

13/08/2002, 09:41

Recebimento

12/08/2002, 17:07

Intimação

06/08/2002, 18:56

Mero expediente

06/08/2002, 16:30

Conclusão (para despacho)

05/08/2002, 14:34

Recebimento

30/07/2002, 15:19

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2002, 15:29

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2002, 19:03

Mero expediente

14/05/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2002, 15:15

Expedição de documento (Carta precatória)

21/02/2002, 14:19

Expedição de documento (Carta precatória)

14/01/2002, 15:28

Publicação

17/12/2001, 11:22

Intimação

14/12/2001, 12:10

Intimação

11/12/2001, 18:07

Mero expediente

11/12/2001, 18:07

Conclusão (para despacho)

03/12/2001, 15:00

Ato ordinatório

28/11/2001, 18:25

Recebimento

28/11/2001, 18:25

Entrega em carga/vista

21/11/2001, 17:08

Intimação

21/11/2001, 17:00

Mero expediente

21/11/2001, 16:58

Conclusão (para despacho)

08/11/2001, 19:00

Recebimento

08/11/2001, 16:29

Remessa (outros motivos)

08/11/2001, 12:07

Protocolo de Petição

08/11/2001, 12:06

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2001, 11:03

Documentos

Nenhum documento disponível