Execução Fiscal 0000629-47.2017.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 82.996,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BRUMATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 16:51

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

28/04/2023, 00:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/04/2022, 16:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 22:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 22:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/10/2021, 16:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 12:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 04:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUMATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:47

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:47

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 13:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 16:51

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•27/04/2022, 16:24

OUTROS

•07/04/2022, 22:21

28/04/2023, 00:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/04/2022, 16:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 22:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 22:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/10/2021, 16:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 12:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 04:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUMATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:47

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/03/2021, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000629-47.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRUMATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUMATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000629-47.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRUMATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUMATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 15:15

Juntado(a) - Petição Inicial

04/02/2021, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2020, 10:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2019, 14:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2019, 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2019, 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2019, 17:13

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/10/2019, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2019, 15:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/06/2019, 09:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2019, 09:57

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/06/2019, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2019, 13:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2018, 10:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2018, 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

23/05/2018, 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2018, 14:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/07/2017, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2017, 17:41

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/06/2017, 18:13

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/06/2017, 18:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2017, 18:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2017, 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2017, 18:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/03/2017, 13:18

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/03/2017, 13:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/03/2017, 11:52