Execução Fiscal 0004798-93.2019.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.540,47

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

CNPJ

Autor

RADIER CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA

OAB/AC 3054·CPF·Representa: Autor

VANDERLEI FREITAS VALENTE

CPF·Representa: Autor

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA

OAB/AC 5546·CPF·Representa: Autor

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 15:28

Juntada de Certidão

24/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:32

Juntada de Certidão

22/01/2026, 18:45

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 18:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2025, 12:07

Juntada de manifestação

17/10/2025, 12:21

Juntada de Certidão

25/08/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 13:50

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:08

Processo Desarquivado

18/08/2025, 16:05

Todas as movimentações(57)

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 15:28

Juntada de Certidão

24/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:32

Juntada de Certidão

22/01/2026, 18:45

Ato ordinatório praticado

Documentos

Sentença Tipo C

•27/04/2026, 16:25

Sentença Tipo C

•27/04/2026, 16:25

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22/01/2026, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 18:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2025, 12:07

Juntada de manifestação

17/10/2025, 12:21

Juntada de Certidão

25/08/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 13:50

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:08

Processo Desarquivado

18/08/2025, 16:05

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 03:39

Juntada de procuração

27/09/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/07/2021, 17:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/07/2021, 17:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:51

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

07/06/2021, 13:04

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 14:49

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021, 14:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 15:04

Juntada de Certidão

27/03/2021, 12:39

Juntada de Certidão

25/03/2021, 14:50

Juntada de certidão

17/03/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 22:37

Conclusos para despacho

04/02/2021, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004798-93.2019.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA POLO PASSIVO: RADIER CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIER CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004798-93.2019.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA POLO PASSIVO: RADIER CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIER CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004798-93.2019.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA POLO PASSIVO: RADIER CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004798-93.2019.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA POLO PASSIVO: RADIER CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:38

Juntada de certidão de processo migrado

10/01/2021, 14:53

Juntada de volume

10/01/2021, 14:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/01/2021, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº 217620

18/11/2020, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2020, 11:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/03/2020, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/03/2020, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro a suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei n. 6.830/80. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento provisório da execução, com base no art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80. 3. Intime-se.

09/03/2020, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2019, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 215662

07/11/2019, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2019, 11:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/10/2019, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/09/2019, 13:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2019, 13:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/09/2019, 11:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/07/2019, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE SE A PARTE EXECUTADA

28/06/2019, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2019, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2019, 13:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2019, 15:16

Ato ordinatório

•22/01/2026, 18:45

Ato ordinatório

•22/01/2026, 18:45

Decisão

•25/08/2025, 14:59

Decisão

•25/08/2025, 13:50

Despacho

•30/07/2021, 17:16

Ato ordinatório

•02/06/2021, 14:49

Despacho

•16/03/2021, 22:37