Execução Fiscal 0000899-08.2011.4.01.3505 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.546,16

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

METROPOLIS SECOS E MOLHADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 22:04

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 13:52

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/07/2023, 13:52

Decorrido prazo de METROPOLIS SECOS E MOLHADOS LTDA - ME em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:18

Juntada de manifestação

24/03/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 02:44

Publicado Intimação polo passivo em 07/03/2023.

07/03/2023, 02:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 15:29

Declarada decadência ou prescrição

01/03/2023, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 17:59

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 16:26

Juntada de manifestação

17/11/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:27

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 22:04

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 13:52

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/07/2023, 13:52

Decorrido prazo de METROPOLIS SECOS E MOLHADOS LTDA - ME em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:18

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•01/03/2023, 17:59

Ato ordinatório

•10/11/2022, 12:27

24/03/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 02:44

Publicado Intimação polo passivo em 07/03/2023.

07/03/2023, 02:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 15:29

Declarada decadência ou prescrição

01/03/2023, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 17:59

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 16:26

Juntada de manifestação

17/11/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2022, 12:27

Processo Desarquivado

10/11/2022, 12:27

Juntada de ato ordinatório

10/11/2022, 12:27

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 15:07

Juntada de certidão

08/08/2022, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 18:32

Conclusos para despacho

31/03/2022, 12:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2022, 12:34

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 17:57

Decorrido prazo de METROPOLIS SECOS E MOLHADOS LTDA - ME em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/03/2021, 09:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000899-08.2011.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: METROPOLIS SECOS E MOLHADOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METROPOLIS SECOS E MOLHADOS LTDA - ME ILIOMAR FRANCISCO CAMPOS - (OAB: GO5941) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000899-08.2011.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: METROPOLIS SECOS E MOLHADOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METROPOLIS SECOS E MOLHADOS LTDA - ME ILIOMAR FRANCISCO CAMPOS - (OAB: GO5941) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 13:00

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 12:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 16:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGURADANDO DECISAO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO PELOTRF1

14/03/2013, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2013, 12:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADOS PELO CORREIO

18/12/2012, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2012, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2012, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

19/11/2012, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/11/2012, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/10/2012, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. INTIMEM-SE."

17/10/2012, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2012, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2012, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2012, 11:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADOS PELO CORREIO

19/07/2012, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2012, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 11:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/06/2012, 18:52

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

06/06/2012, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2012, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADOS VIA CORREIO

24/05/2012, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2012, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO RECEBE APELAÇÃO

23/03/2012, 12:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2012, 10:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

13/03/2012, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2012, 12:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADOS VIA CORREIO

17/02/2012, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2012, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/02/2012, 12:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/12/2011, 16:26

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

15/12/2011, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2011, 15:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADOS VIA CORREIO

07/12/2011, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2011, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-DJF1 Nº 217, DE 16/11/2011.

17/11/2011, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/10/2011, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/10/2011, 17:23

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

26/10/2011, 17:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

05/10/2011, 12:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/10/2011, 12:28

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

14/06/2011, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2011, 12:59

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

27/04/2011, 10:02

Despacho

•01/04/2022, 18:32