Execução Fiscal 1002090-48.2019.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.874,94

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13

CNPJ

Autor

DJALMA DE SANTANA BRAGA - ME

CNPJ

Reu

DJALMA DE SANTANA BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 15:29

Publicado Sentença Tipo B em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 02:45

Juntada de Certidão

15/12/2022, 21:16

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 21:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2022, 21:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2022, 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2022, 21:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2022, 21:16

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 19:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/12/2022, 19:45

Juntada de manifestação

11/11/2022, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/09/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 14:50

Decorrido prazo de DJALMA DE SANTANA BRAGA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:08

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 15:29

Publicado Sentença Tipo B em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 02:45

Juntada de Certidão

15/12/2022, 21:16

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 21:16

Documentos

Sentença Tipo B

•15/12/2022, 21:16

Despacho

•20/09/2021, 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2022, 21:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2022, 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2022, 21:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2022, 21:16

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 19:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/12/2022, 19:45

Juntada de manifestação

11/11/2022, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/09/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 14:50

Decorrido prazo de DJALMA DE SANTANA BRAGA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:08

Juntada de manifestação

21/07/2021, 11:02

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

12/07/2021, 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 19:57

Juntada de certidão de devolução de mandado

12/07/2021, 19:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2021, 17:06

Expedição de Mandado.

25/05/2021, 14:04

Juntada de Certidão

25/05/2021, 14:01

Outras Decisões

12/05/2021, 10:45

Conclusos para despacho

06/05/2021, 10:19

Juntada de manifestação

23/04/2021, 15:49

Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 20:34

Conclusos para despacho

08/04/2021, 16:44

Juntada de Certidão

08/04/2021, 16:43

Publicacao/Comunicacao Citação AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 PARTE RÉ: DJALMA DE SANTANA BRAGA - ME FINALIDADE: CITAR o executado DJALMA DE SANTANA BRAGA - ME - CNPJ: 10.989.610/0001-13 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 4.874,94 (quatro mil e oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), relativa ao(s) processo(s) acima mencionado(s), devidamente convertida, atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo, nos termos do art. 32, §1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária; c) nomeação de bens à penhora pelo executado, ou oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo exequente. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO. Rua Frade Macedo, nº 1054, bairro Aldeia. São Raimundo Nonato-PI. CEP: 64.770-000. E-mail: [email protected]. São Raimundo Nonato-PI, 1 de fevereiro de 2021. [assinado eletronicamente] RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº 1002090-48.2019.4.01.4004 EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

11/02/2021, 00:00

Decorrido prazo de DJALMA DE SANTANA BRAGA - ME em 09/02/2021 23:59.

10/02/2021, 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2021, 13:08

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.

10/02/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 12:31

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

04/09/2020, 13:14

Conclusos para despacho

03/07/2020, 12:51

Decorrido prazo de GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR em 05/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 17:54

Decorrido prazo de BRENDA ALVES EVANGELISTA em 05/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 17:54

Juntada de manifestação

18/05/2020, 11:27

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2020, 15:42

Juntada de ato ordinatório

12/05/2020, 15:39

Mandado devolvido sem cumprimento

04/03/2020, 12:02

Juntada de certidão de devolução de mandado

04/03/2020, 12:02

Mandado devolvido sem cumprimento

04/03/2020, 11:37

Juntada de certidão de devolução de mandado

04/03/2020, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

03/03/2020, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

02/03/2020, 14:59

Expedição de Mandado.

31/01/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 18:19

Conclusos para despacho

28/11/2019, 18:43

Juntada de Informação de Prevenção.

28/11/2019, 18:43

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI

28/11/2019, 18:43

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2019, 16:46

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 16:46

Decisão

•12/05/2021, 10:45

Despacho

•08/04/2021, 20:34

Despacho

•25/09/2020, 12:31

Ato ordinatório

•12/05/2020, 15:39

Despacho

•29/01/2020, 18:19

Decisão (anexo)

•26/11/2019, 16:46