Cumprimento de sentença 0040008-68.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/01/2026, 09:28

Trânsito em julgado

28/01/2026, 09:28

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2026, 21:58

Mero expediente

27/01/2026, 21:58

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 14:54

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:12

Publicação

18/12/2025, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 01:50

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 17:29

Decurso de Prazo

16/12/2025, 01:05

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:28

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:28

Todas as movimentações(190)

Definitivo

28/01/2026, 09:28

Trânsito em julgado

28/01/2026, 09:28

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2026, 21:58

Mero expediente

27/01/2026, 21:58

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 14:54

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:12

Publicação

18/12/2025, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 01:50

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 17:29

Decurso de Prazo

16/12/2025, 01:05

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:28

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:28

Decurso de Prazo

06/12/2025, 01:01

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:15

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:23

Publicação

24/11/2025, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 19:40

Documento (Certidão)

18/11/2025, 19:38

Documento (Certidão)

17/11/2025, 18:04

Petição (Embargos de declaração)

17/11/2025, 18:03

Publicação

14/11/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 03:08

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2025, 22:43

Documento (Certidão)

12/11/2025, 22:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 22:43

Pagamento integral do débito

12/11/2025, 22:43

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 13:17

Decurso de Prazo

20/08/2025, 03:25

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:46

Decurso de Prazo

13/08/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 20:56

Publicação

04/08/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 05:05

Documento (Certidão)

31/07/2025, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 13:38

Ato ordinatório

31/07/2025, 13:38

Decurso de Prazo

26/04/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 18:06

Documento (Certidão)

20/03/2025, 22:02

Mero expediente

20/03/2025, 22:02

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 12:00

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 19:30

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 11:55

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:48

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:34

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 22:03

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 15:32

Documento (Certidão)

29/05/2024, 15:32

Expedida/Certificada

29/05/2024, 15:32

Mero expediente

29/05/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 18:30

Ato ordinatório

27/12/2023, 13:49

Ato ordinatório

02/10/2023, 10:50

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 20:14

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 15:31

Decurso de Prazo

30/08/2023, 16:27

Decurso de Prazo

30/08/2023, 16:12

Decurso de Prazo

29/08/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 20:52

Expedida/certificada

26/07/2023, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 15:08

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

04/07/2023, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 21:26

Mero expediente

13/06/2023, 21:26

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 14:40

Decurso de Prazo

24/02/2023, 03:25

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 10:05

Documento (Certidão)

23/11/2022, 20:45

Ato ordinatório

23/11/2022, 20:45

Recebimento

08/11/2022, 17:25

Petição (Petição inicial)

08/11/2022, 17:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/04/2020, 11:52

Ato ordinatório

30/01/2020, 03:04

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2009, 18:17

Ato ordinatório

12/11/2009, 09:50

Recebimento

29/10/2009, 09:28

Intimação

21/10/2009, 12:27

Publicação

21/10/2009, 12:27

Intimação

16/10/2009, 16:43

Intimação

20/08/2009, 16:41

Mero expediente

20/08/2009, 16:40

Conclusão (para despacho)

19/08/2009, 18:43

Recebimento

02/06/2009, 17:10

Recebimento

26/05/2009, 09:17

Recebimento

26/05/2009, 09:17

Entrega em carga/vista

06/05/2009, 17:08

Citação

27/04/2009, 14:09

Citação

15/04/2009, 17:03

Citação

13/04/2009, 17:28

Citação

13/04/2009, 15:31

Citação

13/04/2009, 15:06

Recebimento

10/03/2009, 12:42

Recebimento

06/03/2009, 14:44

Recebimento

06/03/2009, 14:44

Entrega em carga/vista

19/02/2009, 13:54

Intimação

19/02/2009, 11:16

Intimação

10/02/2009, 18:38

Intimação

19/12/2008, 18:16

Mero expediente

19/12/2008, 18:15

Conclusão (para despacho)

12/12/2008, 15:51

Recebimento

28/08/2008, 10:25

Recebimento

18/08/2008, 11:24

Publicação

01/08/2008, 11:08

Intimação

29/07/2008, 15:32

Intimação

27/05/2008, 18:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2008, 19:00

Conclusão (para julgamento)

23/04/2008, 13:23

Ato ordinatório

23/04/2008, 13:23

Recebimento

27/03/2008, 17:53

Recebimento

12/02/2008, 14:06

Publicação

06/12/2007, 13:06

Recebimento

06/12/2007, 13:06

Entrega em carga/vista

03/12/2007, 12:37

Publicação

29/11/2007, 12:52

Intimação

26/11/2007, 16:33

Intimação

13/11/2007, 17:05

Procedência

13/11/2007, 17:05

Conclusão (para julgamento)

30/06/2006, 15:27

Ato ordinatório

31/05/2006, 11:34

Recebimento

30/05/2006, 11:17

Intimação

22/05/2006, 11:05

Intimação

28/04/2006, 11:30

Intimação

21/02/2006, 14:55

Mero expediente

21/02/2006, 14:55

Conclusão (para decisão)

10/03/2005, 15:05

Ato ordinatório

21/02/2005, 15:19

Recebimento

18/02/2005, 13:26

Publicação

22/11/2004, 17:19

Intimação

18/11/2004, 16:13

Intimação

18/11/2004, 16:08

Outras Decisões

18/11/2004, 16:08

Conclusão (para decisão)

18/11/2004, 10:00

Publicação

17/11/2004, 15:56

Intimação

17/11/2004, 11:00

Recebimento

16/11/2004, 17:23

Intimação

11/11/2004, 17:06

Intimação

11/11/2004, 12:49

Citação

11/11/2004, 12:49

Citação

11/11/2004, 12:49

Outras Decisões

11/11/2004, 12:32

Conclusão (para decisão)

01/10/2004, 17:58

Desapensamento

08/09/2004, 14:58

Ato ordinatório

08/09/2004, 14:57

Outras Decisões

06/09/2004, 14:41

Conclusão (para decisão)

31/08/2004, 15:32

Recebimento

27/08/2004, 14:50

Ato ordinatório

21/07/2004, 14:04

Recebimento

13/07/2004, 15:16

Intimação

08/06/2004, 17:34

Intimação

31/05/2004, 17:17

Intimação

01/04/2004, 15:45

Ato ordinatório

26/03/2004, 14:10

Recebimento

24/03/2004, 17:09

Ato ordinatório

24/03/2004, 14:12

Recebimento

03/03/2004, 11:37

Intimação

02/02/2004, 17:46

Intimação

26/01/2004, 16:57

Intimação

07/10/2003, 16:55

Ato ordinatório

03/10/2003, 09:46

Recebimento

02/10/2003, 17:26

Ato ordinatório

22/09/2003, 16:14

Recebimento

22/09/2003, 16:12

Ato ordinatório

07/07/2003, 10:52

Recebimento

01/07/2003, 14:46

Recebimento

01/07/2003, 14:46

Entrega em carga/vista

27/06/2003, 11:33

Citação

12/06/2003, 16:44

Citação

27/05/2003, 17:27

Citação

14/03/2003, 18:03

Ato ordinatório

14/03/2003, 15:10

Citação

07/02/2003, 16:54

Ato ordinatório

07/02/2003, 10:34

deferimento

05/02/2003, 14:25

Citação

18/12/2002, 18:02

Citação

18/12/2002, 17:05

Liminar

18/12/2002, 17:04

Conclusão (para decisão)

17/12/2002, 15:44

Protocolo de Petição

17/12/2002, 15:29

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2002, 17:41