Execução Fiscal 0006708-57.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.314,26

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

MARCELO GOMES MOUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/04/2026, 19:58

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:17

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

13/12/2021, 14:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/12/2021, 14:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 23:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 12:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/09/2021, 20:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/07/2021, 22:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2021, 22:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

28/07/2021, 21:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 15:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 17:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 21:22

Decisão interlocutória - Outras Decisões

12/05/2021, 16:55

Todas as movimentações(36)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/04/2026, 19:58

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:17

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

13/12/2021, 14:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/12/2021, 14:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 29/11/2021 23:59.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•28/07/2021, 22:05

OUTROS

•12/05/2021, 16:55

30/11/2021, 23:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 12:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/09/2021, 20:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/07/2021, 22:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2021, 22:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

28/07/2021, 21:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 15:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 17:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 21:22

Decisão interlocutória - Outras Decisões

12/05/2021, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/05/2021, 17:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO GOMES MOUTINHO em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 05:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 05:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 17:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006708-57.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARCELO GOMES MOUTINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO GOMES MOUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006708-57.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARCELO GOMES MOUTINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO GOMES MOUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de outras peças

10/02/2021, 17:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 13:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 13:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 13:44

Juntado(a) - Petição Inicial

10/02/2021, 12:17

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

09/02/2021, 14:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2019, 13:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2019, 10:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2019, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2019, 10:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2018, 14:22

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/12/2018, 14:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/10/2018, 19:53