Execução Fiscal 0005039-39.1998.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/11/2025, 14:25

Documento (Certidão)

18/11/2025, 14:25

Documento (Certidão)

05/11/2025, 14:10

Documento (Certidão)

14/10/2025, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2025, 17:40

Mero expediente

18/02/2025, 17:40

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 15:28

Documento (Certidão)

18/03/2024, 15:28

Reativação

18/03/2024, 15:20

Ato ordinatório

22/12/2023, 13:03

Definitivo

19/01/2023, 15:31

Documento (Certidão)

19/01/2023, 15:22

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:22

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:19

Publicação

18/07/2022, 00:25

Todas as movimentações(219)

Definitivo

18/11/2025, 14:25

Documento (Certidão)

18/11/2025, 14:25

Documento (Certidão)

05/11/2025, 14:10

Documento (Certidão)

14/10/2025, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2025, 17:40

Mero expediente

18/02/2025, 17:40

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 15:28

Documento (Certidão)

18/03/2024, 15:28

Reativação

18/03/2024, 15:20

Ato ordinatório

22/12/2023, 13:03

Definitivo

19/01/2023, 15:31

Documento (Certidão)

19/01/2023, 15:22

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:22

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:19

Publicação

18/07/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2022, 03:08

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 08:45

Documento (Certidão)

14/07/2022, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 15:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/07/2022, 15:27

Conclusão (para julgamento)

01/06/2022, 18:25

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:23

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 21:30

Documento (Certidão)

09/03/2022, 19:39

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 19:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/02/2022, 19:35

Ato ordinatório

02/02/2022, 15:07

Convenção das Partes

15/09/2014, 15:39

Documento (Outros documentos)

18/08/2014, 14:48

Recebimento

12/06/2014, 15:19

Outras Decisões

12/06/2014, 15:14

Conclusão (para despacho)

09/05/2014, 15:52

Documento (Outros documentos)

14/11/2013, 11:08

Documento (Outros documentos)

23/10/2013, 15:08

Recebimento

11/10/2013, 13:53

Entrega em carga/vista

26/08/2013, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

26/08/2013, 18:00

Intimação

03/07/2013, 09:29

Recebimento

03/07/2013, 09:29

Documento (Outros documentos)

05/03/2013, 13:46

Recebimento

04/03/2013, 15:59

Entrega em carga/vista

21/02/2013, 13:19

Intimação

20/02/2013, 19:07

Recebimento

20/02/2013, 19:07

Ato ordinatório

20/02/2013, 19:07

Ato ordinatório

12/09/2012, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2012, 19:22

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2011, 15:25

Recebimento

07/06/2011, 15:25

Recebimento

07/06/2011, 15:25

Ato ordinatório

07/06/2011, 15:24

Ato ordinatório

06/12/2010, 16:56

Ato ordinatório

10/11/2010, 15:24

Ato ordinatório

28/10/2010, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2010, 16:06

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2010, 10:00

Recebimento

23/02/2010, 09:50

Outras Decisões

23/02/2010, 09:47

Conclusão (para despacho)

03/02/2010, 13:16

Recebimento

16/09/2009, 10:37

Recebimento

18/08/2009, 12:30

Entrega em carga/vista

30/07/2009, 10:19

Intimação

27/07/2009, 10:12

Recebimento

27/07/2009, 10:11

Mero expediente

25/06/2009, 16:46

Conclusão (para despacho)

15/06/2009, 15:14

Recebimento

15/06/2009, 15:14

Recebimento

15/05/2009, 08:12

Entrega em carga/vista

05/03/2009, 13:44

Ato ordinatório

03/03/2009, 16:22

Mero expediente

03/03/2009, 16:21

Conclusão (para despacho)

17/02/2009, 09:40

Recebimento

18/12/2008, 17:57

Recebimento

10/10/2008, 08:54

Entrega em carga/vista

25/09/2008, 12:23

Intimação

25/09/2008, 11:38

Recebimento

24/09/2008, 17:37

Outras Decisões

23/09/2008, 09:46

Conclusão (para despacho)

26/08/2008, 11:06

Recebimento

26/08/2008, 11:06

Recebimento

30/05/2008, 17:26

Entrega em carga/vista

17/04/2008, 12:19

Intimação

04/03/2008, 14:21

Sem descrição

04/03/2008, 14:21

Conclusão (para despacho)

18/02/2008, 09:09

Recebimento

15/02/2008, 14:25

Recebimento

19/09/2007, 13:44

Entrega em carga/vista

30/08/2007, 10:29

Intimação

28/08/2007, 18:05

Outras Decisões

28/08/2007, 18:04

Conclusão (para decisão)

17/08/2007, 13:42

Recebimento

17/08/2007, 13:41

Recebimento

27/07/2007, 16:46

Entrega em carga/vista

12/07/2007, 11:41

Intimação

25/06/2007, 18:36

Intimação

02/05/2007, 18:34

Ato ordinatório

02/05/2007, 18:33

Outras Decisões

10/04/2007, 15:47

Conclusão (para despacho)

07/03/2007, 14:52

Recebimento

27/02/2007, 17:58

Recebimento

23/01/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

31/07/2006, 10:32

Intimação

11/07/2006, 13:58

Recebimento

11/07/2006, 13:58

Recebimento

11/07/2006, 13:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/07/2006, 13:57

Mandado

05/06/2006, 11:46

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2006, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2006, 14:09

Mandado

07/11/2005, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2005, 15:47

Mandado

18/08/2005, 13:44

Mero expediente

08/08/2005, 11:01

Conclusão (para despacho)

02/05/2005, 09:36

Recebimento

30/03/2005, 18:25

Recebimento

30/03/2005, 15:49

Entrega em carga/vista

22/02/2005, 14:23

Intimação

18/02/2005, 12:04

Publicação

18/02/2005, 12:04

Intimação

02/02/2005, 14:43

Intimação

01/12/2004, 19:11

Mero expediente

01/12/2004, 19:11

Conclusão (para despacho)

08/10/2004, 16:31

Recebimento

08/06/2004, 11:55

Recebimento

27/05/2004, 13:26

Entrega em carga/vista

13/05/2004, 16:08

Intimação

02/04/2004, 10:35

Recebimento

02/04/2004, 10:35

Recebimento

02/04/2004, 10:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/04/2004, 10:35

Recebimento

01/04/2004, 16:31

Mandado

31/03/2004, 11:33

Ato ordinatório

01/03/2004, 15:32

Recebimento

26/02/2004, 19:00

Mandado

06/12/2003, 09:06

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2003, 18:52

Mandado

03/09/2003, 18:14

Mero expediente

28/08/2003, 18:14

Conclusão (para despacho)

28/08/2003, 18:14

Recebimento

04/07/2003, 11:56

Recebimento

30/05/2003, 10:10

Entrega em carga/vista

26/04/2003, 11:08

Intimação

25/02/2003, 16:43

Recebimento

21/02/2003, 17:00

Mero expediente

21/02/2003, 12:00

Conclusão (para decisão)

17/02/2003, 14:17

Recebimento

27/11/2002, 10:00

Recebimento

29/10/2002, 10:35

Entrega em carga/vista

11/09/2002, 17:51

Intimação

22/08/2002, 08:47

Recebimento

22/08/2002, 08:00

Ato ordinatório

11/07/2002, 14:35

Por decisão judicial

26/02/2002, 11:26

Mero expediente

26/02/2002, 11:25

Conclusão (para despacho)

30/01/2002, 13:11

Recebimento

30/01/2002, 13:10

Por decisão judicial

25/01/2002, 11:58

Devolvidos os autos

25/01/2002, 11:57

Por decisão judicial

21/01/2002, 13:35

Intimação

18/12/2001, 11:04

Intimação

10/12/2001, 10:29

Outras Decisões

10/12/2001, 10:27

Conclusão (para despacho)

28/11/2001, 11:19

Recebimento

28/11/2001, 11:19

Recebimento

07/11/2001, 10:10

Entrega em carga/vista

18/10/2001, 12:43

Intimação

01/10/2001, 11:32

Mero expediente

26/09/2001, 12:28

Conclusão (para despacho)

12/09/2001, 13:00

Recebimento

12/09/2001, 13:00

Recebimento

03/09/2001, 10:10

Entrega em carga/vista

13/07/2001, 09:48

Intimação

03/07/2001, 09:45

Recebimento

03/07/2001, 09:42

Recebimento

03/07/2001, 09:41

Recebimento

03/07/2001, 09:41

Expedição de documento (Carta precatória)

14/03/2001, 09:19

Expedição de documento (Carta precatória)

13/02/2001, 13:14

Mero expediente

30/01/2001, 13:19

Conclusão (para despacho)

19/12/2000, 13:31

Recebimento

19/12/2000, 13:30

Recebimento

19/12/2000, 13:28

Recebimento

04/12/2000, 13:30

Entrega em carga/vista

14/11/2000, 09:49

Recebimento

10/11/2000, 17:09

Recebimento

30/08/2000, 11:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/08/2000, 11:00

Mandado

05/07/2000, 18:11

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2000, 09:22

Recebimento

27/06/2000, 09:19

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2000, 08:54

Mandado

31/03/2000, 11:17

Recebimento

31/03/2000, 11:05

Remessa (outros motivos)

28/03/2000, 08:12

Mero expediente

27/03/2000, 11:05

Conclusão (para despacho)

20/03/2000, 08:20

Recebimento

20/03/2000, 08:18

Recebimento

10/02/2000, 11:13

Entrega em carga/vista

15/12/1999, 14:49

Intimação

09/11/1999, 10:38

Mandado (entregue ao destinatário)

05/10/1999, 14:09

Mandado

04/10/1999, 11:19

Recebimento

04/10/1999, 11:18

Mandado

04/10/1999, 11:11

Expedição de documento (Mandado)

16/09/1999, 15:14

Citação

10/09/1999, 08:32

Recebimento

05/07/1999, 09:30

Citação

09/06/1999, 18:06

Mero expediente

30/04/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/04/1999, 17:00

Mero expediente

20/04/1999, 10:11

Conclusão (para despacho)

20/04/1999, 10:10

Citação

22/10/1998, 12:04

Mero expediente

21/10/1998, 11:00

Conclusão (para despacho)

06/10/1998, 10:00

Distribuição (competência exclusiva)

28/09/1998, 17:26

Documentos

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