Execução Fiscal 0003624-29.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
SIMPLES
Regimes Especiais de Tributação
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/06/2019
Valor da Causa
R$ 24.783,93
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (67)
Partes do Processo
(67)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
06/09/2021, 09:38
Juntada de manifestação
03/09/2021, 15:38
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
MAGAZINE OFERTAO EIRELI - ME
CNPJ
12.***.***.0001-82
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Reu
HUDSON SALOMAO QUEIROZ PAULA
CPF
032.***.***-48
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Reu
Processo devolvido à Secretaria
03/09/2021, 11:49
Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2021, 11:49
Juntada de Certidão
03/09/2021, 11:49
Proferida decisão interlocutória
03/09/2021, 11:49
Conclusos para decisão
03/09/2021, 08:53
Juntada de manifestação
01/09/2021, 17:38
Expedição de Outros documentos.
01/09/2021, 13:25
Juntada de certidão
23/08/2021, 06:29
Processo devolvido à Secretaria
31/07/2021, 11:26
Proferida decisão interlocutória
31/07/2021, 11:26
Conclusos para decisão
30/07/2021, 22:11
Juntada de petição intercorrente
10/06/2021, 16:43
Expedição de Comunicação via sistema.
15/05/2021, 19:39
Ver todas as movimentações (84)
Todas as movimentações
(84)
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
06/09/2021, 09:38
Juntada de manifestação
03/09/2021, 15:38
Processo devolvido à Secretaria
03/09/2021, 11:49
Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2021, 11:49
Juntada de Certidão
03/09/2021, 11:49
Proferida decisão interlocutória
03/09/2021, 11:49
Conclusos para decisão
03/09/2021, 08:53
Juntada de manifestação
01/09/2021, 17:38
Expedição de Outros documentos.
01/09/2021, 13:25
Juntada de certidão
23/08/2021, 06:29
Processo devolvido à Secretaria
31/07/2021, 11:26
Proferida decisão interlocutória
31/07/2021, 11:26
Conclusos para decisão
30/07/2021, 22:11
Juntada de petição intercorrente
10/06/2021, 16:43
Expedição de Comunicação via sistema.
15/05/2021, 19:39
Ato ordinatório praticado
15/05/2021, 19:39
Decorrido prazo de HUDSON SALOMAO QUEIROZ PAULA em 13/04/2021 23:59.
26/04/2021, 08:49
Decorrido prazo de HUDSON SALOMAO QUEIROZ PAULA em 13/04/2021 23:59.
25/04/2021, 08:54
Decorrido prazo de HUDSON SALOMAO QUEIROZ PAULA em 13/04/2021 23:59.
24/04/2021, 17:02
Decorrido prazo de HUDSON SALOMAO QUEIROZ PAULA em 13/04/2021 23:59.
24/04/2021, 04:56
Decorrido prazo de HUDSON SALOMAO QUEIROZ PAULA em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021, 13:26
Decorrido prazo de HUDSON SALOMAO QUEIROZ PAULA em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021, 08:01
Decorrido prazo de HUDSON SALOMAO QUEIROZ PAULA em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021, 22:25
Decorrido prazo de HUDSON SALOMAO QUEIROZ PAULA em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021, 15:59
Decorrido prazo de HUDSON SALOMAO QUEIROZ PAULA em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021, 06:15
Decorrido prazo de HUDSON SALOMAO QUEIROZ PAULA em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021, 20:52
Decorrido prazo de HUDSON SALOMAO QUEIROZ PAULA em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021, 07:42
Decorrido prazo de HUDSON SALOMAO QUEIROZ PAULA em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021, 19:32
Decorrido prazo de HUDSON SALOMAO QUEIROZ PAULA em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021, 01:49
Decorrido prazo de HUDSON SALOMAO QUEIROZ PAULA em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021, 13:25
Decorrido prazo de HUDSON SALOMAO QUEIROZ PAULA em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021, 04:00
Decorrido prazo de HUDSON SALOMAO QUEIROZ PAULA em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021, 22:15
Decorrido prazo de HUDSON SALOMAO QUEIROZ PAULA em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021, 12:04
Decorrido prazo de HUDSON SALOMAO QUEIROZ PAULA em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021, 06:14
Decorrido prazo de HUDSON SALOMAO QUEIROZ PAULA em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021, 17:50
Decorrido prazo de HUDSON SALOMAO QUEIROZ PAULA em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 05:42
Publicado Despacho em 12/02/2021.
05/03/2021, 05:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAGAZINE OFERTAO EIRELI - ME, HUDSON SALOMAO QUEIROZ PAULA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0003624-29.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: 1) MAGAZINE OFERTAO EIRELI - ME, CNPJ nº 12.958.402/0001-82, na pessoa de seu representante legal; 2) HUDSON SALOMAO QUEIROZ PAULA, CPF nº 032.104.461-48; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 24.783,93 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos), atualizado até 14/06/2019; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 14.096.405-3 e outras; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail:
[email protected]
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal
11/02/2021, 00:00
Juntada de Certidão
10/02/2021, 12:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2021, 12:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2021, 12:40
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021, 12:40
Conclusos para despacho
10/02/2021, 11:59
Juntada de manifestação
13/11/2020, 10:15
Ato ordinatório praticado
12/11/2020, 08:46
Expedição de Comunicação via sistema.
12/11/2020, 08:46
Mandado devolvido sem cumprimento
11/11/2020, 23:48
Mandado devolvido sem cumprimento
11/11/2020, 23:48
Juntada de certidão de devolução de mandado
11/11/2020, 23:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/11/2020, 15:04
Expedição de Mandado.
30/10/2020, 22:59
Decorrido prazo de MAGAZINE OFERTAO EIRELI - ME em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020, 07:40
Decorrido prazo de HUDSON SALOMAO QUEIROZ PAULA em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020, 07:40
Publicado Intimação em 04/05/2020.
04/05/2020, 11:01
Juntada de manifestação
07/04/2020, 07:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020, 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020, 10:20
Expedição de Publicação e-DJF1.
24/03/2020, 17:05
Expedição de Publicação e-DJF1.
24/03/2020, 17:05
Expedição de Publicação e-DJF1.
24/03/2020, 17:04
Expedição de Outros documentos.
20/03/2020, 11:40
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020, 00:43
Conclusos para decisão
16/03/2020, 11:12
Expedição de Outros documentos.
14/03/2020, 16:44
Expedição de Outros documentos.
14/03/2020, 16:44
Juntada de certidão de processo migrado
26/02/2020, 18:18
MIGRACAO PJe ORDENADA
13/02/2020, 13:15
DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA, CONFORME DESPACHO RETRO
06/02/2020, 12:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/01/2020, 16:35
CONCLUSOS PARA DECISAO
27/11/2019, 11:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
08/10/2019, 15:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2019, 12:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/09/2019, 10:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/09/2019, 16:12
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/09/2019, 14:39
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/07/2019, 17:17
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/07/2019, 17:16
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/07/2019, 15:23
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/07/2019, 17:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2019, 09:44
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/06/2019, 15:11
INICIAL AUTUADA
17/06/2019, 15:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
14/06/2019, 15:24
Documentos
Decisão
•
03/09/2021, 11:49
Decisão
•
31/07/2021, 11:26
Ato ordinatório
•
15/05/2021, 19:39
Despacho
•
10/02/2021, 12:40
Ato ordinatório
•
12/11/2020, 08:46
Despacho
•
17/03/2020, 00:43