DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH
Representa: Autor
CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA
Representa: Réu
SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
CPF·Representa: Réu
FABIO MURILO NAZAR
CPF·Representa: Réu
FELIPE MANTUANO PEREIRA
OAB/MG 105427·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/05/2026, 21:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026
04/05/2026, 16:14
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026
30/04/2026, 12:44
Juntada de Petição
28/04/2026, 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83 - Ciência Tácita
27/04/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/04/2026, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/04/2026, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2026, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2026, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2026, 17:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
05/02/2026, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74 - Ciência Tácita
15/12/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/12/2025, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/12/2025, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/12/2025, 10:42
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•09/12/2025, 10:42
ATO ORDINATÓRIO
•05/12/2025, 18:59
27/04/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/04/2026, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/04/2026, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2026, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2026, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2026, 17:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
05/02/2026, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74 - Ciência Tácita
15/12/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/12/2025, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/12/2025, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/12/2025, 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/12/2025, 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 18:59
Ato ordinatório praticado
05/12/2025, 18:59
Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHZCIV11 Número: 00548904720124013800/TRF
05/12/2025, 18:59
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
06/09/2025, 18:41
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
10/04/2025, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0054890-47.2012.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0054890-47.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: LIVIA DO ROSARIO VILELA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0054890-47.2012.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0054890-47.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: LIVIA DO ROSARIO VILELA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - RECEBO AS APELAÇOES NO EFEITO DEVOLUTIVO...A UNIAO DEPOSITOU O VALOR... A AUTORA INFORMA QUE O EST. DE MG ESTA CUMPRINDO A SENTENÇA...SUBAM OS AUTOS AO TRF..
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/02/2013, 18:34
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/02/2013, 15:20
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 03 (TRÊS) MANDADOS DE INTIMAÇÃO DEVOLVIDOS/CUMPRIDOS
25/02/2013, 10:58
Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DA AUTORA
25/02/2013, 10:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2013, 18:27
Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
19/02/2013, 10:29
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
14/02/2013, 08:47
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
13/02/2013, 16:05
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIAO FEDERAL
13/02/2013, 12:48
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DEFIRO O LEVANTAMENTO DO VALOR PELA PARTE AUTORA..EXPEÇA-SE ALVARA. DETERMINO A PARTE AUTORA QUE TRAGA AOS AUTOS A DEVIDA PRESTAÇAO DE CONTAS, MEDIANTE APRESENTAÇAO DA NOTA FISCAL DE COMPRA DO MEDICAMENTO.