Execução Fiscal 0000753-81.1998.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PANTOJA

Terceiro

SEBASTIAO PANTOJA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

OLIVEIRA E SANTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WANDERLEY CESARIO ROSA

OAB/AC 924·CPF·Representa: Réu

PAULO SILVA CESARIO ROSA

OAB/AC 3106·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 12:35

Juntada de certidão

13/12/2022, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 12:12

Conclusos para despacho

13/12/2022, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2022, 21:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/12/2022, 21:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2022, 10:32

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 14:27

Juntada de certidão

30/11/2022, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 13:25

Cancelada a conclusão

30/11/2022, 13:25

Conclusos para despacho

30/11/2022, 13:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/11/2022, 13:10

Decorrido prazo de OLIVEIRA E SANTOS LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:14

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 12:35

Juntada de certidão

13/12/2022, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 12:12

Conclusos para despacho

13/12/2022, 11:29

Documentos

Despacho

•13/12/2022, 12:12

Ato ordinatório

•14/10/2022, 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2022, 21:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/12/2022, 21:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2022, 10:32

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 14:27

Juntada de certidão

30/11/2022, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 13:25

Cancelada a conclusão

30/11/2022, 13:25

Conclusos para despacho

30/11/2022, 13:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/11/2022, 13:10

Decorrido prazo de OLIVEIRA E SANTOS LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:14

Juntada de Certidão

14/10/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

13/10/2022, 12:51

Juntada de cálculos judiciais

13/10/2022, 12:51

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

07/10/2022, 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/10/2022, 12:50

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/10/2022, 12:49

Juntada de Certidão

22/09/2022, 16:20

Juntada de Certidão

31/08/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 12:28

Decorrido prazo de OLIVEIRA E SANTOS LTDA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO PANTOJA DE OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:11

Juntada de manifestação

02/08/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 04:01

Publicado Sentença Tipo B em 02/08/2022.

02/08/2022, 04:01

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 22:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2022, 22:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2022, 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022, 22:06

Juntada de Certidão

29/07/2022, 22:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2022, 22:06

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 14:56

Juntada de manifestação

24/06/2022, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 14:32

Juntada de Certidão

20/06/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2022, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/03/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 11:52

Decorrido prazo de OLIVEIRA E SANTOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:08

Juntada de manifestação

14/01/2021, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000753-81.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO PANTOJA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO PANTOJA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000753-81.1998.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO PANTOJA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO PANTOJA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:40

Juntada de certidão de processo migrado

10/01/2021, 12:29

Juntada de volume

10/01/2021, 12:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/01/2021, 15:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/02/2015, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - TRF - PRIMEIRA REGIÃO - EDIÇÃO NR 237 DE 08/12/2014 PAG. 88

16/01/2015, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/12/2014, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 124 2. O EXECUTADO NOTICIOU TER ADERIDO AO PARCELAMENTO DO DÉBITO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.996/2014. 3. ESTA EXECUÇÃO ESTAVA COM SUA TRAMITAÇÃO SUSPENSA, A REQUERIMENTO DA EXEQUENTE, COM BASE NO PARCELAMENTO DO DÉBITO. 4. SENDO ASSIM, MANTENHA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL COM SUA TRAMITAÇÃO SUSPENSA ATÉ QUE A EXEQUENTE INFORME A QUITAÇÃO DO DÉBITO FISCAL OU REQUEIRA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM VIRTUDE DE EVENTUAL INADIMPLEMENTO DO ACORDO (DESPACHO - FL.122). 5. INTIME-SE.

28/11/2014, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2014, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº209262

23/09/2014, 13:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/07/2012, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2012, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2012, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2012, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução, em razão do parcelamento administrativo do débito. Os autos ficarão sobrestados até que a Exequente informe a quitação do débito fiscal ou requeira o prosseguimento do feito, em virtude de eventual inadimplemento do acordo. Neste último caso, destaco que o prazo de prescrição prosseguirá, independentemente de reconhecimento judicial, desde o momento em que restar configurada a inadimplência. 2. Intime-se.

30/04/2012, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2012, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 201655

13/04/2012, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2012, 11:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2012, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2012, 15:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/05/2011, 13:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/05/2011, 13:48

OFICIO EXPEDIDO - OF N. 112/2011 - REGISTRO DE IMÓVEIS

08/04/2011, 13:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CARTÓRIO IMOBILIÁRIO

14/03/2011, 13:46

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIAS DA SENTENÇA, ACÓRDÃO E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADOS EXARADOS NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO N. 1999.30.00.001557-1 PARA OS PRESENTES AUTOS

14/03/2011, 13:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 12 MESES

10/03/2011, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2010, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO RIVALDAVEL

13/12/2010, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2010, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 12(DOZE) MESES, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO INFORMADO PELA EXEQUENTE À FOLHA 102. 2. DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 3. INTIME-SE.

30/11/2010, 09:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2010, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 203741

30/09/2010, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2010, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/09/2010, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2010, 08:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 6 MESES

16/03/2010, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2010, 11:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2010, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2010, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DA EXECUCAO POR 6 MESES, EM RAZAO DO PARCELAMENTO INFORMADO PELA EXEQUENTE A FL. 98. DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. INTIME-SE.

12/02/2010, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2010, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 203912

13/10/2009, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2009, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2009, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2009, 09:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS A EXEQUENTE PELO PRAZO DE CINCO DIAS, COMO REQUERIDO.

29/09/2009, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET N. 203813

28/09/2009, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/09/2009, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/09/2009, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/09/2009, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNE-SE DATA PARA O LEILAO E PROCEDA-SE A SUA REALIZACAO, OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS. NOMEIO LEILOEIRO O SR. ROBERTO ALVES DE SÁ. INTIMEM-SE.

16/09/2009, 10:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2009, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 202161

13/07/2009, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2009, 13:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2009, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2009, 08:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... RETIFIQUE A EXEQUENTE, EM 10 DIAS, AS CONDIÇÕES DE ALIENACAO PARCELADA OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, A FIM DE CORRIGIR A DISTORCAO APONTADA. INTIME-SE.

29/05/2009, 09:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2009, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 201451

07/05/2009, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2009, 11:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2009, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2009, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - F.E. N. 062 DE 07/04/2009

07/04/2009, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A GARANTIA DA EXECUÇÃO (FLS. 46 E 65/67). SE DE ACORDO, INDIQUE LEILOEIRO.

31/03/2009, 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A GARANTIA DA EXECUÇÃO (FLS. 46 E 65/67). SE DE ACORDO, INDIQUE LEILOEIRO.

31/03/2009, 12:11

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - SENTENÇA PROFERIDA EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL N. 2008.30.00.002561-6

10/02/2009, 16:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

19/12/2008, 11:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

29/10/2008, 16:03

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

21/10/2008, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONCEDO O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA A EXEQUENTE APRESENTAR AS INFORMAÇÕES DO CARTORIO IMOBILIARIO E PREFEITURA LOCAL ...

20/10/2008, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2008, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 203914

02/10/2008, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2008, 11:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2008, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2008, 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2008, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2008, 08:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

28/07/2008, 11:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

21/07/2008, 16:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA

03/06/2008, 11:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2008, 11:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA

02/04/2008, 09:11

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/04/2008, 12:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA

01/04/2008, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA, OBSERVANDO-SE O IMOVEL E OS ENDEREÇOS INDICADOS ÀS FOLHAS 33/34 ...

26/03/2008, 11:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2008, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 200680

28/02/2008, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2008, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2008, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEFIRO O PEDIDO DE VISTA, CONFORME REQUERIDO. INTIME-SE."

15/01/2008, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2008, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2008, 14:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO RETORNO DOS EMBARGOS QUE ENCONTRA-SE EM GRAU DE RECURSO

08/10/2002, 08:44

OFICIO EXPEDIDO - A POLICIA FEDERAL - AG. DEVOLUCAO DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO-APOS MANTER SUSP.AG.RETOR EMBARGOS

21/08/2002, 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J.DEFIRO

20/08/2002, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2002, 14:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS 99.1557-1 EM 23/08

11/11/1999, 08:18

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 99.1557-1 - EMBARGOS

11/11/1999, 08:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO EMBARGOS

23/07/1999, 13:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PENHORA E VALIACAO

06/07/1999, 08:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ INCLUSAO DO CO-RESPONSAVEL

05/07/1999, 12:00

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUSAO DO CO-RESPONSAVEL

01/07/1999, 08:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O PEDIDO COMO ADITAMENTO A INICIAL. A SECLA PARA INCLUIR O NOME NO POLO PASSIVO...

25/06/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/1999, 07:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

23/06/1999, 10:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

09/06/1999, 11:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - POR 90 DIAS.

03/03/1999, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/03/1999, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/03/1999, 08:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J.DEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS.2.APOS, NOVA VISTA A EXEQUENTE...

25/02/1999, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/1999, 07:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL, COM PETICAO.

24/02/1999, 07:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/1999, 13:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - POR 120 DIAS

15/10/1998, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/10/1998, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/10/1998, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO PELO PRAZO DE 120 DIAS

13/10/1998, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/1998, 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/1998, 08:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/1998, 08:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL...

07/10/1998, 08:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/1998, 13:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO PELO PRAZO DE 120 DIAS.

29/05/1998, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/05/1998, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/05/1998, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOS AUTOS. DEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO PELO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS. INTIME-SE.

27/05/1998, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/1998, 07:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DA FAZENDA NACIONAL

26/05/1998, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/1998, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL SOBRE A CERTIDAO SUPRA.

30/04/1998, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/1998, 13:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/04/1998, 10:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/04/1998, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO

12/04/1998, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/1998, 12:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/04/1998, 18:38

Sentença Tipo B

•29/07/2022, 22:06

Ato ordinatório

•20/06/2022, 14:32

Despacho

•18/03/2021, 11:52