Execução Fiscal 0000449-53.2006.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/08/2025, 09:47

Trânsito em julgado

01/08/2025, 15:01

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:41

Decurso de Prazo

15/05/2025, 00:28

Decurso de Prazo

15/05/2025, 00:27

Publicação

15/04/2025, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 11:22

Publicação

15/04/2025, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2025, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2025, 15:54

Expedida/Certificada

12/04/2025, 15:54

Ato ordinatório

13/06/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 09:21

Todas as movimentações(171)

Definitivo

27/08/2025, 09:47

Trânsito em julgado

01/08/2025, 15:01

Decurso de Prazo

16/05/2025, 00:41

Decurso de Prazo

15/05/2025, 00:28

Decurso de Prazo

15/05/2025, 00:27

Publicação

15/04/2025, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 11:22

Publicação

15/04/2025, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2025, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2025, 15:54

Expedida/Certificada

12/04/2025, 15:54

Ato ordinatório

13/06/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 14:53

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

08/05/2024, 14:53

Conclusão (para julgamento)

28/09/2023, 15:22

Petição (Resposta)

13/04/2023, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 15:44

Documento (Certidão)

11/04/2023, 15:44

Decurso de Prazo

03/09/2022, 02:23

Decurso de Prazo

01/09/2022, 00:20

Decurso de Prazo

01/09/2022, 00:05

Conclusão (para decisão)

18/08/2022, 09:35

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 08:27

Petição (Embargos de declaração)

15/08/2022, 15:19

Publicação

13/08/2022, 02:21

Documento (Certidão)

10/08/2022, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 10:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/08/2022, 10:44

Conclusão (para julgamento)

06/08/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 10:14

Publicação

19/07/2022, 06:59

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 17:43

Documento (Certidão)

15/07/2022, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2022, 17:43

Mero expediente

15/07/2022, 17:43

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 08:05

Documento (Certidão)

15/07/2022, 08:04

Documento (Outros documentos)

15/07/2022, 08:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2022, 15:26

Ato ordinatório

09/05/2022, 09:20

Provisório

10/09/2021, 14:01

Ato ordinatório

10/09/2021, 14:01

Força maior

04/08/2020, 11:10

Publicação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:52

Publicação

08/01/2020, 16:04

Intimação

19/12/2019, 14:54

Intimação

19/12/2019, 14:16

Outras Decisões

18/12/2019, 14:14

Conclusão (para decisão)

05/12/2019, 14:14

Provisório

22/10/2015, 15:22

Recebimento

06/10/2015, 15:26

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 07:56

Intimação

01/10/2015, 15:08

Por decisão judicial

29/09/2014, 09:34

Documento (Outros documentos)

26/09/2014, 17:31

Recebimento

25/09/2014, 18:32

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 13:35

Intimação

26/05/2014, 11:43

Outras Decisões

26/05/2014, 08:04

Conclusão (para decisão)

23/05/2014, 09:03

Recebimento

29/04/2014, 18:31

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 12:40

Intimação

19/02/2014, 19:33

Por decisão judicial

18/01/2013, 18:06

Em Secretaria

18/01/2013, 18:05

Intimação

16/01/2013, 18:50

Recebimento

16/01/2013, 18:50

Recebimento

08/01/2013, 15:37

Recebimento

07/01/2013, 18:33

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 09:00

Intimação

11/10/2012, 18:54

Ato ordinatório

11/10/2012, 13:12

Ato ordinatório

01/10/2012, 13:50

Citação

27/08/2012, 18:58

Citação

22/08/2012, 14:35

Citação

22/08/2012, 14:34

Citação

20/08/2012, 18:51

Citação

14/08/2012, 18:51

Outras Decisões

13/08/2012, 18:28

Conclusão (para decisão)

10/08/2012, 12:07

Recebimento

29/06/2012, 16:51

Recebimento

29/06/2012, 16:29

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 10:21

Intimação

10/04/2012, 15:05

Recebimento

10/04/2012, 15:05

Citação

27/02/2012, 16:32

Recebimento

10/02/2012, 17:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/01/2012, 20:00

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2012, 15:29

Mandado

05/10/2011, 13:55

Ato ordinatório

19/09/2011, 18:45

deferimento

19/09/2011, 16:45

Mandado

28/07/2011, 16:24

Outras Decisões

28/04/2011, 08:42

Conclusão (para decisão)

04/04/2011, 09:00

Recebimento

27/01/2011, 19:53

Recebimento

27/01/2011, 17:23

Entrega em carga/vista

15/01/2011, 11:50

Intimação

10/12/2010, 19:02

Mero expediente

09/12/2010, 16:35

Conclusão (para despacho)

05/07/2010, 15:16

Ato ordinatório

05/07/2010, 15:15

Outras Decisões

18/05/2010, 17:05

Conclusão (para decisão)

17/05/2010, 17:06

Recebimento

11/01/2010, 12:41

Recebimento

07/01/2010, 11:22

Entrega em carga/vista

11/12/2009, 08:05

Intimação

03/11/2009, 15:58

Recebimento

03/11/2009, 15:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/08/2009, 11:37

Mandado

17/07/2009, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2009, 18:22

Mandado

15/05/2009, 15:17

Mero expediente

15/05/2009, 15:15

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 14:30

Reativação

30/04/2009, 14:28

Baixa Definitiva

23/04/2009, 13:44

Trânsito em julgado

23/04/2009, 13:44

Recebimento

26/02/2009, 08:50

Recebimento

17/02/2009, 12:23

Entrega em carga/vista

16/01/2009, 09:11

Intimação

18/11/2008, 15:09

Mero expediente

18/11/2008, 14:49

Conclusão (para despacho)

14/11/2008, 11:55

Recebimento

30/10/2008, 19:02

Recebimento

29/10/2008, 11:39

Entrega em carga/vista

22/08/2008, 11:41

Intimação

10/06/2008, 14:28

Mero expediente

16/05/2008, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2008, 12:46

Recebimento

11/03/2008, 18:19

Mero expediente

06/02/2008, 15:52

Conclusão (para decisão)

09/11/2007, 10:21

Recebimento

20/08/2007, 14:44

Recebimento

16/08/2007, 18:36

Recebimento

16/08/2007, 17:28

Entrega em carga/vista

30/07/2007, 08:05

Intimação

11/06/2007, 16:40

Outras Decisões

24/05/2007, 16:09

Conclusão (para decisão)

03/04/2007, 09:32

Recebimento

01/03/2007, 10:51

Recebimento

27/02/2007, 13:14

Entrega em carga/vista

11/12/2006, 10:23

Intimação

28/11/2006, 14:27

Recebimento

28/11/2006, 14:27

Recebimento

08/11/2006, 18:22

Recebimento

08/11/2006, 14:09

Intimação

01/11/2006, 09:54

Recebimento

01/11/2006, 09:53

Mandado (entregue ao destinatário)

30/10/2006, 17:46

Mandado

04/10/2006, 09:18

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2006, 10:28

Recebimento

18/09/2006, 16:16

Recebimento

18/09/2006, 16:16

Entrega em carga/vista

07/08/2006, 09:14

Intimação

18/07/2006, 14:53

Por decisão judicial

17/04/2006, 18:55

Mero expediente

17/04/2006, 17:39

Conclusão (para despacho)

17/04/2006, 11:39

Intimação

14/03/2006, 15:24

Recebimento

24/02/2006, 16:39

Mero expediente

24/02/2006, 16:38

Conclusão (para despacho)

20/02/2006, 11:37

Recebimento

16/02/2006, 17:05

Distribuição (competência exclusiva)

15/02/2006, 20:05

Documentos

Nenhum documento disponível