Execução Fiscal 0003982-10.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.688.911,72

Órgão julgador

Juízo Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/10/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/10/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/10/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/09/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/09/2025, 14:51

Juntado(a)

09/09/2025, 09:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

08/09/2025, 18:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

05/09/2025, 14:32

Expedição de mandado - Plantão -

05/09/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 09:44

Despacho

05/09/2025, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/02/2025, 10:43

Todas as movimentações(88)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/10/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/10/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/10/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 00:26

26/09/2025, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/09/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/09/2025, 14:51

Juntado(a)

09/09/2025, 09:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

08/09/2025, 18:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

05/09/2025, 14:32

Expedição de mandado - Plantão -

05/09/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 09:44

Despacho

05/09/2025, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/02/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/02/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 12:35

Juntado(a)

17/02/2025, 15:03

Juntada de certidão

11/02/2025, 14:49

Juntado(a)

06/11/2024, 15:22

Expedição de ofício

06/11/2024, 13:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/09/2024, 22:53

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

14/06/2024, 12:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 12:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 12:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/06/2023, 17:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/03/2023, 11:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/01/2023, 14:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/11/2022, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 10:11

Juntado(a) - Processo Desarquivado

16/11/2022, 10:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/11/2022, 17:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/05/2022, 00:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/05/2021, 08:35

Juntada de Petição - Juntada de formulário

03/05/2021, 19:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 08:28

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

14/04/2021, 08:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/04/2021, 08:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA - ME em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/03/2021, 12:40

Decisão interlocutória - Outras Decisões

29/03/2021, 09:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 06:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 06:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 19:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/02/2021, 15:17

Cancelada a movimentação processual

12/02/2021, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003982-10.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003982-10.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 14:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 14:31

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 14:31

Juntado(a) - Petição Inicial

12/11/2020, 10:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2019, 16:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2019, 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2019, 13:17

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

13/11/2019, 13:17

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/11/2019, 11:35

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

12/11/2019, 11:35

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/10/2019, 14:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2019, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2019, 17:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/09/2018, 14:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/07/2018, 14:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/06/2018, 17:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/02/2018, 08:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2018, 12:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2018, 08:25

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/01/2018, 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2018, 14:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2017, 16:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2017, 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2017, 11:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2017, 08:38

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/07/2017, 14:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2017, 09:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2017, 09:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2017, 09:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2017, 16:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2017, 16:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2017, 16:31

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

17/04/2017, 12:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2017, 10:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2017, 11:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/01/2017, 14:46

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/01/2017, 14:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/01/2017, 11:41

DESPACHO

•09/09/2025, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 09:44

OUTROS

•07/06/2024, 12:07

OUTROS

•04/05/2021, 08:35

OUTROS

•29/03/2021, 09:42