Execução Fiscal 0004518-57.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/01/2024, 11:13

Documento (Certidão)

31/01/2024, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 12:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/11/2023, 12:08

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 09:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:12

Por decisão judicial

04/10/2022, 18:29

Decurso de Prazo

02/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 13:13

Publicação

20/07/2022, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 09:15

Documento (Certidão)

18/07/2022, 09:13

Documento (Outros documentos)

18/07/2022, 09:13

Todas as movimentações(235)

Definitivo

31/01/2024, 11:13

Documento (Certidão)

31/01/2024, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 12:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/11/2023, 12:08

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 09:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:12

Por decisão judicial

04/10/2022, 18:29

Decurso de Prazo

02/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 13:13

Publicação

20/07/2022, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 09:15

Documento (Certidão)

18/07/2022, 09:13

Documento (Outros documentos)

18/07/2022, 09:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/02/2022, 04:15

Ato ordinatório

04/02/2022, 10:26

Por decisão judicial

17/03/2017, 16:29

Outras Decisões

17/03/2017, 16:27

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 11:43

Documento (Outros documentos)

14/03/2017, 15:02

Recebimento

14/03/2017, 15:02

Recebimento

14/03/2017, 15:02

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 09:01

Intimação

16/02/2017, 12:32

Recebimento

16/02/2017, 12:32

Documento (Outros documentos)

04/04/2016, 16:00

Recebimento

04/04/2016, 15:00

Documento (Outros documentos)

01/04/2016, 19:30

Recebimento

01/04/2016, 15:00

Ato ordinatório

17/12/2015, 13:48

Ato ordinatório

14/12/2015, 12:38

Remessa (outros motivos)

25/11/2015, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2015, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2015, 18:07

Outras Decisões

18/08/2015, 18:06

Conclusão (para decisão)

02/06/2015, 16:56

Documento (Outros documentos)

30/03/2015, 16:17

Recebimento

30/03/2015, 14:30

Recebimento

30/03/2015, 14:30

Entrega em carga/vista

02/03/2015, 08:13

Intimação

23/02/2015, 18:31

Recebimento

23/02/2015, 18:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/02/2015, 10:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/02/2015, 16:26

Mandado

04/12/2014, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2014, 14:29

Mandado

03/12/2014, 19:08

Outras Decisões

03/12/2014, 19:08

Conclusão (para despacho)

02/12/2014, 12:49

Documento (Outros documentos)

28/07/2014, 19:00

Recebimento

28/07/2014, 14:07

Recebimento

28/07/2014, 14:07

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 09:12

Intimação

14/07/2014, 15:38

deferimento

14/07/2014, 15:38

Outras Decisões

14/07/2014, 15:38

Conclusão (para despacho)

14/07/2014, 08:50

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

14/06/2013, 16:55

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 08:41

Recebimento

31/05/2013, 11:00

Intimação

17/05/2013, 15:02

Recebimento

17/05/2013, 14:59

Ato ordinatório

17/05/2013, 14:59

deferimento

08/05/2013, 16:04

Outras Decisões

08/05/2013, 16:04

Conclusão (para despacho)

07/05/2013, 19:41

Recebimento

29/06/2012, 15:47

Recebimento

29/06/2012, 15:47

Entrega em carga/vista

18/06/2012, 11:27

Recebimento

15/06/2012, 08:50

Intimação

08/06/2012, 15:32

Recebimento

08/06/2012, 15:32

Intimação

18/10/2011, 13:18

Intimação

30/09/2011, 10:16

Publicação

30/09/2011, 10:15

Intimação

30/09/2011, 09:25

Publicação

30/09/2011, 09:25

Leilão ou Praça

29/09/2011, 18:43

Leilão ou Praça

29/09/2011, 18:41

Intimação

29/09/2011, 18:39

Intimação

28/09/2011, 18:39

Intimação

28/09/2011, 18:39

Mero expediente

28/09/2011, 16:46

Conclusão (para despacho)

12/09/2011, 22:37

Intimação

12/09/2011, 18:46

Recebimento

12/09/2011, 18:46

Leilão ou Praça

12/09/2011, 18:45

Leilão ou Praça

29/08/2011, 16:31

Leilão ou Praça

29/08/2011, 16:30

Intimação

19/08/2011, 10:50

Intimação

16/08/2011, 17:35

Publicação

08/08/2011, 14:59

Intimação

05/08/2011, 14:40

Intimação

04/08/2011, 18:15

Intimação

04/08/2011, 18:03

Intimação

04/08/2011, 18:03

Leilão ou Praça

04/08/2011, 18:02

Leilão ou Praça

04/08/2011, 18:02

Mero expediente

02/08/2011, 17:56

Conclusão (para despacho)

22/07/2011, 10:22

Recebimento

19/05/2011, 15:22

Entrega em carga/vista

16/05/2011, 09:19

Intimação

26/04/2011, 19:56

Mero expediente

26/04/2011, 13:48

Conclusão (para despacho)

18/04/2011, 17:32

Leilão ou Praça

13/04/2011, 16:56

Leilão ou Praça

31/03/2011, 16:52

Intimação

18/03/2011, 09:45

Intimação

15/03/2011, 15:34

Leilão ou Praça

01/03/2011, 11:46

Intimação

25/02/2011, 15:03

Intimação

25/02/2011, 15:02

Intimação

25/02/2011, 15:01

Intimação

15/06/2010, 11:18

Recebimento

04/06/2010, 16:25

Recebimento

17/12/2009, 14:19

Recebimento

17/12/2009, 14:19

Recebimento

07/12/2009, 18:06

Entrega em carga/vista

16/11/2009, 14:14

Intimação

11/11/2009, 10:55

Recebimento

11/11/2009, 10:55

Intimação

10/11/2009, 18:53

Intimação

10/11/2009, 18:53

Intimação

10/11/2009, 09:59

Recebimento

10/11/2009, 09:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/11/2009, 09:59

Mero expediente

03/11/2009, 18:19

Conclusão (para despacho)

03/11/2009, 16:43

Mandado

23/09/2009, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2009, 12:53

Leilão ou Praça

10/07/2009, 11:03

Em Secretaria

10/07/2009, 11:03

Intimação

10/07/2009, 11:02

Recebimento

10/07/2009, 11:00

Mero expediente

09/07/2009, 11:00

Conclusão (para despacho)

22/05/2009, 14:35

Recebimento

22/05/2009, 14:35

Recebimento

22/05/2009, 14:35

Recebimento

20/05/2009, 19:16

Entrega em carga/vista

11/05/2009, 10:35

Recebimento

11/05/2009, 10:17

Intimação

04/05/2009, 18:13

Mandado (entregue ao destinatário)

04/05/2009, 18:13

Recebimento

04/05/2009, 18:13

Mandado

06/03/2009, 10:51

Mandado

03/11/2008, 14:43

Mandado

12/08/2008, 12:41

Mandado

17/07/2008, 16:41

Recebimento

17/07/2008, 16:41

Recebimento

14/05/2008, 14:28

Recebimento

14/05/2008, 14:28

Recebimento

02/05/2008, 14:17

Entrega em carga/vista

18/04/2008, 08:40

Intimação

29/01/2008, 17:03

Recebimento

29/01/2008, 17:03

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2008, 17:03

Mandado

08/10/2007, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2007, 17:07

Mandado

11/07/2007, 18:16

Recebimento

11/07/2007, 18:16

Recebimento

18/04/2007, 14:17

Recebimento

18/04/2007, 14:17

Recebimento

09/04/2007, 18:43

Entrega em carga/vista

03/04/2007, 08:49

Intimação

27/02/2007, 16:50

Recebimento

27/02/2007, 16:50

Leilão ou Praça

27/02/2007, 16:50

Intimação

20/11/2006, 17:06

Recebimento

20/11/2006, 17:06

Publicação

13/11/2006, 16:58

Intimação

01/11/2006, 11:53

Intimação

01/11/2006, 11:53

Intimação

01/11/2006, 11:53

Leilão ou Praça

30/10/2006, 18:06

Leilão ou Praça

24/03/2006, 14:07

Recebimento

24/03/2006, 14:07

Recebimento

24/03/2006, 14:06

Recebimento

03/02/2006, 13:38

Entrega em carga/vista

30/01/2006, 09:08

Recebimento

27/01/2006, 14:11

Intimação

02/12/2005, 10:53

Recebimento

02/12/2005, 10:53

Mandado (entregue ao destinatário)

02/12/2005, 10:53

Mandado

10/11/2005, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2005, 16:09

Mandado

17/10/2005, 17:14

Recebimento

17/10/2005, 17:14

Leilão ou Praça

19/07/2005, 11:23

Mero expediente

18/07/2005, 10:09

Conclusão (para despacho)

11/07/2005, 14:00

Recebimento

08/07/2005, 14:19

Intimação

08/07/2005, 14:19

Recebimento

08/07/2005, 14:19

Intimação

24/05/2005, 14:08

Intimação

16/05/2005, 16:06

Mandado

11/01/2005, 09:57

Mero expediente

04/11/2004, 18:56

Conclusão (para despacho)

04/10/2004, 12:54

Recebimento

26/07/2004, 17:56

Recebimento

26/07/2004, 17:56

Recebimento

07/07/2004, 16:11

Entrega em carga/vista

05/07/2004, 09:21

Recebimento

01/07/2004, 15:50

Intimação

22/03/2004, 10:12

Mero expediente

04/03/2004, 19:35

Conclusão (para despacho)

04/03/2004, 08:30

Leilão ou Praça

22/01/2004, 11:18

Recebimento

22/01/2004, 11:17

Recebimento

22/01/2004, 11:16

Recebimento

15/12/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

05/12/2003, 09:40

Intimação

13/11/2003, 18:06

Mero expediente

13/11/2003, 18:06

Conclusão (para despacho)

20/10/2003, 10:45

Recebimento

20/10/2003, 10:45

Recebimento

20/10/2003, 10:45

Ato ordinatório

20/10/2003, 10:45

Recebimento

03/10/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

29/09/2003, 11:37

Intimação

19/08/2003, 18:29

Recebimento

19/08/2003, 18:29

Ato ordinatório

19/08/2003, 18:29

Mandado (entregue ao destinatário)

19/08/2003, 18:29

Mandado

25/07/2003, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2003, 12:34

Mandado

13/02/2003, 15:00

Outras Decisões

13/02/2003, 14:53

Conclusão (para decisão)

13/02/2003, 14:53

Protocolo de Petição

11/02/2003, 15:12

Recebimento

11/02/2003, 15:12

Recebimento

06/02/2003, 14:25

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2003, 15:33

Documentos

Nenhum documento disponível