Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2019
Valor da Causa
R$ 342.133,41
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL
Autor
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
Terceiro
SUPERINTENDENTE SPU MA
Terceiro
RECEITA FEDERAL
Terceiro
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado
10/11/2021, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021, 16:45
Juntada de Certidão
10/11/2021, 16:19
Juntada de certidão
10/11/2021, 11:23
Expedição de Carta precatória.
19/10/2021, 12:23
Decorrido prazo de LAURO PEREIRA ALBUQUERQUE em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 19:10
Juntada de documentos diversos
10/02/2021, 10:16
Juntada de petição intercorrente
14/01/2021, 19:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0040457-03.2019.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LAURO PEREIRA ALBUQUERQUE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURO PEREIRA ALBUQUERQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0040457-03.2019.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LAURO PEREIRA ALBUQUERQUE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURO PEREIRA ALBUQUERQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)