Execução Fiscal 0000403-89.2005.4.01.3601 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/08/2025, 10:14

Trânsito em julgado

18/08/2025, 10:14

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 13:35

Expedida/Certificada

30/07/2025, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2025, 18:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2025, 18:20

Conclusão (para julgamento)

25/07/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 00:18

Documento (Certidão)

10/07/2025, 15:15

Ato ordinatório

10/07/2025, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2025, 15:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 13:08

Decurso de Prazo

14/09/2022, 00:36

Todas as movimentações(96)

Definitivo

18/08/2025, 10:14

Trânsito em julgado

18/08/2025, 10:14

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 13:35

Expedida/Certificada

30/07/2025, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2025, 18:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2025, 18:20

Conclusão (para julgamento)

25/07/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 00:18

Documento (Certidão)

10/07/2025, 15:15

Ato ordinatório

10/07/2025, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2025, 15:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 13:08

Decurso de Prazo

14/09/2022, 00:36

Decurso de Prazo

03/09/2022, 08:36

Por decisão judicial

25/07/2022, 18:40

Publicação

20/07/2022, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 01:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 13:02

Documento (Certidão)

18/07/2022, 13:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/02/2022, 22:11

Ato ordinatório

15/02/2022, 11:57

Por decisão judicial

15/01/2020, 10:55

Mero expediente

15/01/2020, 10:55

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 13:39

Documento (Outros documentos)

15/07/2019, 12:52

Recebimento

11/07/2019, 12:08

Entrega em carga/vista

19/06/2019, 11:48

Intimação

17/06/2019, 19:17

Mero expediente

11/06/2019, 14:46

Conclusão (para decisão)

22/04/2019, 17:39

Recebimento

02/04/2019, 15:12

Entrega em carga/vista

25/03/2019, 13:25

Intimação

22/03/2019, 13:33

Documento (Outros documentos)

12/02/2019, 13:23

Documento (Outros documentos)

14/01/2019, 12:45

Outras Decisões

10/12/2018, 17:51

Conclusão (para decisão)

28/11/2018, 18:00

Documento (Outros documentos)

26/10/2018, 18:20

Recebimento

18/10/2018, 10:57

Entrega em carga/vista

27/09/2018, 09:05

Intimação

19/09/2018, 11:36

Outras Decisões

18/09/2018, 13:58

Conclusão (para decisão)

07/08/2018, 17:57

Ato ordinatório

07/08/2018, 17:57

Intimação

19/07/2018, 11:06

Intimação

12/07/2018, 15:26

Mero expediente

09/07/2018, 14:40

Conclusão (para decisão)

20/06/2018, 18:48

Petição (Embargos de declaração)

14/05/2018, 12:39

Recebimento

10/05/2018, 17:49

Entrega em carga/vista

24/04/2018, 14:14

Intimação

17/04/2018, 12:42

Prescrição

02/04/2018, 14:37

Conclusão (para julgamento)

28/02/2018, 13:38

Documento (Outros documentos)

19/02/2018, 15:50

Recebimento

09/02/2018, 14:21

Entrega em carga/vista

29/01/2018, 15:00

Intimação

24/01/2018, 15:07

Mero expediente

23/01/2018, 15:07

Conclusão (para despacho)

23/01/2018, 14:00

Provisório

25/01/2013, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/01/2013, 20:00

Recebimento

23/10/2012, 12:26

Entrega em carga/vista

09/10/2012, 08:52

Intimação

18/09/2012, 14:04

Outras Decisões

10/09/2012, 18:03

Conclusão (para decisão)

10/09/2012, 18:02

Documento (Outros documentos)

25/07/2012, 12:17

Recebimento

20/07/2012, 14:07

Entrega em carga/vista

04/07/2012, 11:52

Intimação

23/05/2012, 15:46

Mero expediente

22/05/2012, 15:43

Conclusão (para despacho)

22/05/2012, 15:43

Documento (Outros documentos)

17/04/2012, 13:22

Recebimento

16/04/2012, 18:04

Entrega em carga/vista

21/03/2012, 12:44

Recebimento

22/02/2012, 16:23

Provisório

09/02/2007, 12:02

Recebimento

30/01/2007, 12:50

Entrega em carga/vista

19/12/2006, 10:03

Intimação

06/11/2006, 14:58

Mero expediente

31/10/2006, 17:54

Conclusão (para despacho)

31/10/2006, 17:54

Recebimento

24/10/2006, 11:27

Recebimento

24/10/2006, 10:05

Entrega em carga/vista

21/07/2006, 14:00

Intimação

20/01/2006, 18:50

Mandado (entregue ao destinatário)

30/11/2005, 14:10

Mandado

18/11/2005, 18:13

Mandado

28/09/2005, 12:43

Mero expediente

27/09/2005, 18:49

Conclusão (para despacho)

27/09/2005, 18:49

Protocolo de Petição

05/09/2005, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

15/08/2005, 16:48

Documentos

Nenhum documento disponível