Execução Fiscal 0004766-57.2003.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:08

Petição (Embargos de declaração)

08/05/2026, 16:32

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 11:56

Publicação

30/04/2026, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 03:45

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2026, 15:48

Documento (Certidão)

28/04/2026, 15:48

Expedida/Certificada

28/04/2026, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 15:48

Exceção de pré-executividade

28/04/2026, 15:47

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 16:22

Petição (Resposta)

06/01/2025, 22:47

Documento (Certidão)

08/11/2024, 13:52

Ato ordinatório

08/11/2024, 13:52

Todas as movimentações(139)

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:08

Petição (Embargos de declaração)

08/05/2026, 16:32

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 11:56

Publicação

30/04/2026, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 03:45

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2026, 15:48

Documento (Certidão)

28/04/2026, 15:48

Expedida/Certificada

28/04/2026, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 15:48

Exceção de pré-executividade

28/04/2026, 15:47

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 16:22

Petição (Resposta)

06/01/2025, 22:47

Documento (Certidão)

08/11/2024, 13:52

Ato ordinatório

08/11/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2023, 09:08

Documento (Certidão)

14/01/2023, 09:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/09/2022, 16:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/09/2022, 17:35

Ato ordinatório

05/09/2022, 17:35

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 17:35

Ato ordinatório

05/09/2022, 17:35

Documento (Outros documentos)

30/08/2022, 08:39

Recebimento

15/08/2022, 11:41

Entrega em carga/vista

21/07/2022, 13:51

Publicação

20/07/2022, 09:39

Intimação

18/07/2022, 14:18

Intimação

21/02/2022, 13:28

Outras Decisões

19/11/2021, 10:40

Conclusão (para decisão)

07/02/2020, 09:32

Documento (Outros documentos)

12/06/2018, 14:27

Recebimento

11/06/2018, 10:30

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 07:21

Intimação

30/05/2018, 08:35

Mero expediente

22/05/2018, 18:30

Conclusão (para despacho)

22/05/2018, 18:00

Citação

25/04/2018, 10:28

Documento (Outros documentos)

21/09/2017, 16:48

Recebimento

11/09/2017, 17:11

Entrega em carga/vista

15/05/2017, 11:13

Intimação

02/05/2017, 12:49

Mero expediente

28/04/2017, 18:36

Conclusão (para despacho)

28/04/2017, 15:30

Convenção das Partes

11/04/2016, 10:26

Mero expediente

11/04/2016, 10:26

Conclusão (para despacho)

11/04/2016, 10:26

Documento (Outros documentos)

08/04/2016, 08:55

Recebimento

05/04/2016, 10:41

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 07:59

Recebimento

11/03/2016, 07:59

Convenção das Partes

27/03/2015, 11:15

Mero expediente

27/03/2015, 11:15

Conclusão (para despacho)

27/03/2015, 11:15

Documento (Outros documentos)

28/01/2015, 15:02

Recebimento

22/01/2015, 09:30

Entrega em carga/vista

22/08/2014, 07:58

Recebimento

22/08/2014, 07:58

Convenção das Partes

26/08/2013, 09:37

Mero expediente

26/08/2013, 09:37

Conclusão (para despacho)

26/08/2013, 09:37

Documento (Outros documentos)

01/08/2013, 15:04

Recebimento

30/07/2013, 13:13

Entrega em carga/vista

26/07/2013, 09:30

Intimação

26/07/2013, 09:30

Convenção das Partes

06/11/2012, 13:00

Mero expediente

05/11/2012, 17:00

Conclusão (para despacho)

05/11/2012, 16:30

Documento (Outros documentos)

31/10/2012, 16:06

Recebimento

30/10/2012, 11:45

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 07:45

Intimação

21/06/2012, 13:47

Recebimento

21/06/2012, 13:46

Convenção das Partes

18/10/2011, 11:20

Mero expediente

18/10/2011, 11:20

Conclusão (para despacho)

14/10/2011, 14:15

Recebimento

14/10/2011, 09:27

Recebimento

13/10/2011, 09:59

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 10:09

Recebimento

16/09/2011, 10:09

Intimação

17/02/2011, 09:41

Recebimento

17/02/2011, 09:41

Convenção das Partes

30/08/2010, 08:04

Mero expediente

30/08/2010, 08:04

Conclusão (para despacho)

30/08/2010, 08:04

Recebimento

24/08/2010, 16:23

Recebimento

18/08/2010, 11:21

Entrega em carga/vista

13/08/2010, 08:29

Intimação

15/04/2010, 09:34

Convenção das Partes

23/10/2009, 12:01

Mero expediente

23/10/2009, 12:01

Conclusão (para despacho)

23/10/2009, 12:01

Recebimento

23/10/2009, 09:29

Recebimento

20/10/2009, 10:18

Entrega em carga/vista

09/10/2009, 07:33

Intimação

07/10/2009, 13:33

Recebimento

07/10/2009, 13:33

Convenção das Partes

11/03/2009, 11:08

Mero expediente

11/03/2009, 11:08

Conclusão (para despacho)

11/03/2009, 11:08

Recebimento

03/03/2009, 09:33

Recebimento

26/02/2009, 11:50

Entrega em carga/vista

12/02/2009, 08:09

Intimação

30/01/2009, 13:34

Recebimento

14/01/2009, 15:46

Entrega em carga/vista

27/11/2008, 14:18

Recebimento

29/09/2008, 07:36

Intimação

09/05/2008, 13:36

Convenção das Partes

05/11/2007, 11:04

Mero expediente

05/11/2007, 11:04

Conclusão (para despacho)

05/11/2007, 11:04

Recebimento

30/10/2007, 11:59

Recebimento

26/10/2007, 13:51

Entrega em carga/vista

05/10/2007, 08:10

Intimação

12/09/2007, 10:29

Convenção das Partes

22/11/2006, 08:02

Mero expediente

22/11/2006, 08:01

Conclusão (para despacho)

14/09/2006, 09:59

Recebimento

28/07/2006, 11:12

Recebimento

27/07/2006, 11:08

Entrega em carga/vista

21/07/2006, 08:32

Intimação

13/02/2006, 10:16

Convenção das Partes

27/05/2004, 10:40

Recebimento

27/05/2004, 10:40

Mero expediente

27/05/2004, 10:39

Conclusão (para despacho)

26/05/2004, 14:37

Recebimento

24/05/2004, 13:39

Entrega em carga/vista

14/05/2004, 10:06

Intimação

06/05/2004, 09:41

Recebimento

05/04/2004, 14:59

Mandado

30/03/2004, 09:05

Citação

22/03/2004, 15:28

Citação

18/11/2003, 10:07

Citação

01/10/2003, 08:43

Mero expediente

01/10/2003, 08:42

Conclusão (para despacho)

01/10/2003, 08:42

Recebimento

02/09/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

29/08/2003, 13:48

Documentos

Nenhum documento disponível