Execução Fiscal 0001931-43.1996.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2025, 08:19

Mero expediente

10/11/2025, 08:19

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 15:13

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:20

Publicação

24/01/2023, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2023, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2023, 11:31

Documento (Certidão)

06/01/2023, 11:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 17:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 11:08

Ato ordinatório

06/09/2022, 11:08

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 11:08

Todas as movimentações(196)

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2025, 08:19

Mero expediente

10/11/2025, 08:19

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 15:13

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:20

Publicação

24/01/2023, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2023, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2023, 11:31

Documento (Certidão)

06/01/2023, 11:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 17:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/09/2022, 11:08

Ato ordinatório

06/09/2022, 11:08

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 11:08

Ato ordinatório

06/09/2022, 11:08

Publicação

20/07/2022, 09:39

Intimação

18/07/2022, 14:19

Intimação

03/03/2022, 10:08

Outras Decisões

19/11/2021, 10:40

Conclusão (para decisão)

07/02/2020, 11:50

Documento (Outros documentos)

23/10/2019, 10:06

Documento (Outros documentos)

01/03/2019, 16:27

Recebimento

13/02/2019, 15:59

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 07:37

Intimação

14/01/2019, 17:26

Mero expediente

14/01/2019, 17:26

Conclusão (para decisão)

02/05/2018, 12:21

Intimação

25/07/2017, 14:02

Documento (Outros documentos)

16/01/2017, 15:22

Intimação

08/11/2016, 12:11

Intimação

20/06/2016, 11:18

Mero expediente

17/06/2016, 18:00

Conclusão (para decisão)

22/06/2015, 15:51

Documento (Outros documentos)

22/09/2014, 08:51

Recebimento

18/09/2014, 12:25

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 07:06

Intimação

11/09/2014, 08:55

Mero expediente

10/09/2014, 16:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2014, 15:30

Documento (Outros documentos)

11/02/2014, 12:18

Recebimento

06/02/2014, 15:11

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 09:00

Recebimento

10/01/2014, 09:00

Intimação

20/12/2013, 12:03

Recebimento

20/12/2013, 12:03

Expedição de documento (Carta precatória)

20/12/2013, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2013, 10:54

Mandado

05/11/2013, 14:57

Publicação

14/08/2013, 07:56

Intimação

30/07/2013, 09:09

Intimação

02/05/2013, 10:14

Outras Decisões

26/04/2013, 10:31

Conclusão (para decisão)

04/04/2013, 09:18

Documento (Outros documentos)

10/10/2012, 17:34

Recebimento

05/10/2012, 10:41

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 08:05

Intimação

02/05/2012, 10:03

Recebimento

02/05/2012, 10:03

Convenção das Partes

12/04/2011, 11:23

Mero expediente

12/04/2011, 11:23

Conclusão (para despacho)

12/04/2011, 11:23

Recebimento

11/04/2011, 09:34

Recebimento

01/04/2011, 13:21

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 08:11

Intimação

04/10/2010, 09:09

Recebimento

04/10/2010, 09:09

Ato ordinatório

04/10/2010, 09:08

Convenção das Partes

15/03/2010, 08:55

Mero expediente

12/03/2010, 15:35

Conclusão (para despacho)

12/03/2010, 15:30

Recebimento

10/03/2010, 10:36

Recebimento

08/03/2010, 11:36

Entrega em carga/vista

19/02/2010, 08:32

Intimação

25/01/2010, 09:55

Recebimento

25/01/2010, 09:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/01/2010, 09:52

Recebimento

26/10/2009, 08:35

Mandado

23/09/2009, 09:42

Mandado

15/06/2009, 14:19

Mero expediente

15/06/2009, 09:30

Conclusão (para despacho)

03/06/2009, 10:29

Recebimento

16/01/2009, 10:01

Recebimento

16/01/2009, 10:01

Entrega em carga/vista

05/12/2008, 11:44

Intimação

30/09/2008, 09:36

Por decisão judicial

16/10/2007, 14:23

Mero expediente

16/10/2007, 14:23

Conclusão (para despacho)

15/10/2007, 14:23

Recebimento

15/10/2007, 14:23

Recebimento

10/10/2007, 15:25

Entrega em carga/vista

21/09/2007, 10:48

Intimação

23/08/2007, 10:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/08/2007, 10:38

Mandado

20/07/2007, 12:35

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2007, 12:35

Mero expediente

05/07/2007, 11:01

Conclusão (para despacho)

23/05/2007, 12:48

Recebimento

03/05/2007, 09:56

Recebimento

24/04/2007, 15:42

Entrega em carga/vista

13/04/2007, 09:05

Intimação

28/11/2006, 09:17

Convenção das Partes

25/10/2004, 08:08

Mero expediente

25/10/2004, 08:08

Conclusão (para despacho)

05/10/2004, 15:39

Recebimento

05/10/2004, 15:39

Recebimento

23/09/2004, 17:37

Entrega em carga/vista

09/09/2004, 18:29

Intimação

06/05/2004, 10:36

Por decisão judicial

08/09/2003, 14:59

Mero expediente

08/09/2003, 14:59

Conclusão (para despacho)

05/09/2003, 13:27

Recebimento

04/09/2003, 16:00

Entrega em carga/vista

27/08/2003, 09:52

Recebimento

27/08/2003, 09:44

Entrega em carga/vista

27/08/2003, 09:33

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2003, 11:32

Ato ordinatório

11/06/2003, 18:27

Mero expediente

11/06/2003, 18:25

Conclusão (para despacho)

11/06/2003, 18:24

Recebimento

20/03/2003, 08:22

Recebimento

27/02/2003, 10:36

Entrega em carga/vista

14/02/2003, 07:44

Intimação

13/09/2002, 07:35

Mero expediente

02/09/2002, 13:59

Conclusão (para despacho)

26/08/2002, 12:59

Recebimento

14/03/2002, 13:23

Recebimento

12/03/2002, 12:29

Entrega em carga/vista

22/02/2002, 09:07

Intimação

14/12/2001, 10:52

Recebimento

11/12/2001, 11:53

Entrega em carga/vista

03/12/2001, 10:25

Intimação

03/12/2001, 10:22

Por decisão judicial

31/10/2000, 16:22

Recebimento

26/10/2000, 16:33

Entrega em carga/vista

20/10/2000, 10:40

Intimação

18/09/2000, 10:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/09/2000, 10:23

Mandado

29/06/2000, 11:13

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2000, 10:06

Mandado

04/05/2000, 15:31

Mero expediente

28/04/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2000, 10:46

Recebimento

18/02/2000, 16:33

Recebimento

11/02/2000, 17:32

Entrega em carga/vista

04/02/2000, 15:26

Intimação

17/11/1999, 17:57

Mandado (entregue ao destinatário)

17/11/1999, 17:56

Expedição de documento (Mandado)

22/10/1999, 15:59

Mandado

02/06/1999, 17:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

02/06/1999, 17:30

Mandado

15/04/1999, 16:41

Mero expediente

15/04/1999, 12:36

Conclusão (para despacho)

08/04/1999, 12:34

Recebimento

11/03/1999, 18:28

Entrega em carga/vista

05/03/1999, 13:17

Intimação

03/03/1999, 17:37

Mero expediente

26/02/1999, 15:18

Conclusão (para despacho)

25/02/1999, 13:48

Intimação

09/09/1998, 18:49

Expedição de documento (Mandado)

20/08/1998, 18:33

Intimação

08/06/1998, 16:48

Recebimento

05/06/1998, 17:29

Entrega em carga/vista

29/05/1998, 10:49

Intimação

15/05/1998, 14:21

Intimação

23/03/1998, 18:40

Mero expediente

20/03/1998, 17:07

Conclusão (para despacho)

19/03/1998, 17:16

Intimação

03/02/1998, 18:19

Recebimento

29/01/1998, 17:19

Entrega em carga/vista

16/01/1998, 16:30

Intimação

15/01/1998, 12:47

Mero expediente

13/01/1998, 17:48

Conclusão (para despacho)

12/01/1998, 12:26

Recebimento

11/12/1997, 18:10

Mandado

18/09/1997, 14:35

Ato ordinatório

13/08/1997, 13:27

Recebimento

28/07/1997, 17:46

Conclusão (para despacho)

21/07/1997, 17:59

Ato ordinatório

14/07/1997, 13:07

Ato ordinatório

20/06/1997, 18:15

Recebimento

20/06/1997, 18:06

Entrega em carga/vista

16/05/1997, 18:05

Entrega em carga/vista

30/04/1997, 13:46

Entrega em carga/vista

09/04/1997, 18:22

Ato ordinatório

19/12/1996, 15:12

Recebimento

18/12/1996, 14:07

Conclusão (para despacho)

11/12/1996, 16:16

Ato ordinatório

27/08/1996, 18:44

Recebimento

13/08/1996, 13:21

Conclusão (para despacho)

06/08/1996, 18:32

Ato ordinatório

11/07/1996, 15:33

Citação

02/07/1996, 18:48

Recebimento

07/06/1996, 12:55

Conclusão (para despacho)

05/06/1996, 13:06

Distribuição (competência exclusiva)

22/05/1996, 17:10

Documentos

Nenhum documento disponível