Execução Fiscal 0003644-19.2006.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 173.814,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

JHONATAS SOUZA DE MENEZES

CPF

Reu

MARIA LUCIENE FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 11:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2024, 13:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 13:42

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/11/2024, 11:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

24/10/2023, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2022, 16:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/10/2022, 17:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/10/2022, 07:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 07:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 07:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/06/2022, 22:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/05/2022, 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 14:09

Todas as movimentações(185)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 11:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2024, 13:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 13:42

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/11/2024, 11:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•06/10/2022, 07:23

OUTROS

•27/04/2022, 12:32

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24/10/2023, 00:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2022, 16:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/10/2022, 17:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/10/2022, 07:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 07:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 07:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/06/2022, 22:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/05/2022, 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 14:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 14:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2022, 13:59

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/04/2022, 12:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 12:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 12:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/04/2022, 12:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 18:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 18:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/01/2022, 16:20

Juntado(a) - Ato ordinatório

03/11/2021, 10:00

Ato ordinatório praticado

20/06/2021, 00:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/06/2021, 22:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA LUCIENE FERREIRA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JHONATAS SOUZA DE MENEZES em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:54

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 06:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 06:14

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 16:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/02/2021, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003644-19.2006.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIENE FERREIRA JHONATAS SOUZA DE MENEZES R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003644-19.2006.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIENE FERREIRA JHONATAS SOUZA DE MENEZES R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003644-19.2006.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIENE FERREIRA JHONATAS SOUZA DE MENEZES R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003644-19.2006.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIENE FERREIRA JHONATAS SOUZA DE MENEZES R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003644-19.2006.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIENE FERREIRA JHONATAS SOUZA DE MENEZES R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003644-19.2006.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIENE FERREIRA JHONATAS SOUZA DE MENEZES R C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 15:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 15:25

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 15:24

Juntado(a) - Juntada de volume

10/02/2021, 15:24

Juntado(a) - Petição Inicial

09/10/2020, 10:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2020, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

14/05/2019, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 13:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2019, 09:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2018, 11:58

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/10/2018, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2018, 08:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2018, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2018, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2018, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

30/04/2018, 21:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2017, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2017, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2017, 13:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/07/2017, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CET. 04/07

29/06/2017, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

01/06/2017, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2017, 11:14

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

22/05/2017, 16:26

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/05/2017, 16:26

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

12/05/2017, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2017, 13:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2016, 16:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/09/2016, 09:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

09/09/2016, 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2016, 19:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2016, 19:54

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

30/08/2016, 19:46

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - MINUTA AG. ASS.

26/07/2016, 14:32

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/05/2016, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2016, 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2016, 14:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2015, 10:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2015, 10:44

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/09/2015, 10:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2015, 10:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/05/2015, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2015, 10:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2015, 15:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2014, 09:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2014, 15:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2014, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

25/06/2014, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2014, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2014, 16:41

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

20/06/2014, 16:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2014, 15:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2014, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2014, 16:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2014, 16:46

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/03/2014, 16:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

28/02/2014, 15:53

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/02/2014, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/02/2014, 09:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2014, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2013, 17:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2013, 08:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2013, 18:08

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

22/07/2013, 16:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2013, 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2013, 16:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2013, 15:56

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

01/07/2013, 18:14

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/04/2013, 13:59

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

30/04/2013, 13:59

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - retificar polo

29/04/2013, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2013, 13:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2013, 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2013, 10:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2013, 10:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 76/2012

03/05/2012, 20:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 76/2012

03/05/2012, 20:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2012, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2012, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2012, 16:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - carga a ser efetivada em 30/11/2011

28/11/2011, 16:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2011, 16:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2011, 18:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2011, 17:51

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/08/2011, 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2011, 17:51

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

06/05/2011, 20:20

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/05/2011, 20:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2011, 20:20

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - FASE LANÇADA PARA REGULARIZAÇÃO

06/05/2011, 20:20

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - SE

18/04/2011, 19:44

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/04/2011, 19:44

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/03/2011, 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2011, 17:48

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/10/2010, 11:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2010, 08:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2010, 16:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2010, 10:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AZER CARGA PFN

24/03/2010, 12:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2010, 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2010, 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2010, 12:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2009, 10:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2009, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2009, 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2009, 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2009, 13:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/06/2009, 08:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2009, 18:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2009, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2009, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2009, 16:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2009, 09:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2009, 16:42

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FASE LANÇADA PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

30/01/2009, 16:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2009, 18:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2009, 18:48

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

09/01/2009, 18:48

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

04/07/2008, 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2008, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2008, 16:09

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

07/05/2008, 15:58

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/11/2007, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2007, 13:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2007, 13:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2007, 11:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2007, 09:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA FN

30/08/2007, 09:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2007, 09:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

30/07/2007, 09:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2007, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2007, 15:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2007, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2007, 10:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2007, 10:09

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2007, 13:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2006, 17:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2006, 13:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2006, 09:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2006, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2006, 14:34

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2a. VARA

07/08/2006, 11:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/08/2006, 11:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/08/2006, 10:54

OUTROS

•31/01/2022, 18:42