Execução Fiscal 0038109-96.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Castanhal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/02/2026, 21:00

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 21:00

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:43

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:24

Publicação

01/10/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2025, 16:29

Documento (Certidão)

29/09/2025, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 16:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/09/2025, 16:29

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 18:09

Decurso de Prazo

12/07/2025, 01:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 20:44

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 15:32

Mero expediente

16/06/2025, 15:32

Todas as movimentações(58)

Definitivo

02/02/2026, 21:00

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 21:00

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:43

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:24

Publicação

01/10/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2025, 16:29

Documento (Certidão)

29/09/2025, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 16:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/09/2025, 16:29

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 18:09

Decurso de Prazo

12/07/2025, 01:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 20:44

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 15:32

Mero expediente

16/06/2025, 15:32

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 15:56

Reativação

13/01/2025, 15:56

Autos Eliminados

15/12/2024, 09:35

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 15:19

Provisório

10/10/2023, 10:05

Reativação

10/10/2023, 10:05

Decurso de Prazo

15/09/2022, 00:25

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:20

Provisório

01/08/2022, 12:17

Publicação

21/07/2022, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 11:23

Documento (Certidão)

19/07/2022, 11:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/04/2022, 14:29

Ato ordinatório

21/04/2022, 11:48

Por decisão judicial

06/02/2018, 13:10

Republicação

06/02/2018, 13:09

Intimação

06/02/2018, 11:39

Mero expediente

01/02/2018, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2018, 11:45

Citação

16/11/2017, 11:33

Citação

20/09/2017, 08:37

Mero expediente

17/08/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

02/08/2017, 15:23

Remessa (outros motivos)

08/06/2017, 13:44

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

08/06/2017, 13:29

Remessa (outros motivos)

22/05/2017, 16:31

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2017, 16:21

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2017, 16:21

Ato ordinatório

12/05/2017, 16:53

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 16:05

Recebimento

17/04/2017, 13:27

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 16:11

Intimação

21/03/2017, 13:43

Intimação

23/01/2017, 14:25

Outras Decisões

23/01/2017, 14:24

Conclusão (para despacho)

17/01/2017, 13:53

Recebimento

17/01/2017, 13:53

Remessa (outros motivos)

17/01/2017, 13:21

Protocolo de Petição

17/01/2017, 13:21

Distribuição (competência exclusiva)

29/12/2016, 15:57

Documentos

Nenhum documento disponível