Execução Fiscal 0006417-36.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
10/03/2016
Valor da Causa
R$ 12.630,93
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Juntada de ofício
19/07/2022, 14:24
Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022, 17:29
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
CASABLANCA MINERACAO LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-82
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Reu
Proferida decisão interlocutória
18/07/2022, 17:29
Conclusos para despacho
13/07/2022, 10:27
Decorrido prazo de CASABLANCA MINERACAO LTDA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022, 09:56
Juntada de petição intercorrente
04/11/2021, 18:15
Publicado Citação em 19/10/2021.
19/10/2021, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021, 03:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2021, 16:46
Expedição de Edital.
15/10/2021, 16:46
Juntada de Certidão
14/10/2021, 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021, 15:23
Ato ordinatório praticado
14/10/2021, 15:23
Juntada de outras peças
01/05/2021, 14:05
Juntada de petição intercorrente
23/04/2021, 10:30
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Juntada de ofício
19/07/2022, 14:24
Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022, 17:29
Proferida decisão interlocutória
18/07/2022, 17:29
Conclusos para despacho
13/07/2022, 10:27
Decorrido prazo de CASABLANCA MINERACAO LTDA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022, 09:56
Juntada de petição intercorrente
04/11/2021, 18:15
Publicado Citação em 19/10/2021.
19/10/2021, 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021, 03:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2021, 16:46
Expedição de Edital.
15/10/2021, 16:46
Juntada de Certidão
14/10/2021, 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021, 15:23
Ato ordinatório praticado
14/10/2021, 15:23
Juntada de outras peças
01/05/2021, 14:05
Juntada de petição intercorrente
23/04/2021, 10:30
Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2021, 16:54
Ato ordinatório praticado
22/04/2021, 16:54
Decorrido prazo de CASABLANCA MINERACAO LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:15
Juntada de petição intercorrente
02/03/2021, 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 10:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 10:42
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006417-36.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CASABLANCA MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASABLANCA MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006417-36.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CASABLANCA MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASABLANCA MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/01/2021, 14:55
Expedição de Outros documentos.
04/01/2021, 14:55
Juntada de certidão de processo migrado
04/01/2021, 14:40
Juntada de volume
04/01/2021, 14:39
MIGRACAO PJe ORDENADA
31/12/2020, 10:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2020, 15:02
CARGA: RETIRADOS PGF
23/10/2020, 08:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/06/2020, 10:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - mantem decisão
16/06/2020, 10:24
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/06/2020, 10:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/07/2019, 10:33
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
01/07/2019, 10:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2019, 10:33
CARGA: RETIRADOS PGF
31/05/2019, 08:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - mesa
16/05/2019, 17:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina suspensão
14/05/2019, 17:43
CONCLUSOS PARA DECISAO
07/03/2019, 13:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/02/2019, 11:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/02/2019, 11:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2019, 11:04
CARGA: RETIRADOS PGF
15/02/2019, 15:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
13/02/2019, 16:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intima para promover diligencia
13/02/2019, 16:41
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/02/2019, 11:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/03/2018, 09:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/03/2018, 09:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2018, 09:45
CARGA: RETIRADOS PGF
09/03/2018, 08:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/03/2018, 15:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/03/2018, 15:05
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
31/01/2017, 17:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MALOTE DIGITAL
31/01/2017, 11:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/08/2016, 10:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/08/2016, 10:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2016, 10:47
CARGA: RETIRADOS PGF
12/08/2016, 08:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/08/2016, 13:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/08/2016, 13:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
05/08/2016, 14:37
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
01/08/2016, 15:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/08/2016, 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/07/2016, 11:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/07/2016, 11:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2016, 11:06
CARGA: RETIRADOS PGF
22/07/2016, 09:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/07/2016, 17:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/07/2016, 17:33
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/05/2016, 15:30
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/04/2016, 12:16
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/04/2016, 12:09
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/04/2016, 14:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/04/2016, 14:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/03/2016, 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2016, 11:45
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
16/03/2016, 11:05
INICIAL AUTUADA
16/03/2016, 11:05
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
15/03/2016, 15:15
Documentos
Ato ordinatório
•
16/10/2024, 12:32
Decisão
•
06/03/2024, 14:39
Decisão
•
17/01/2024, 09:15
Ato ordinatório
•
19/10/2022, 16:21
Decisão
•
18/07/2022, 17:29
Ato ordinatório
•
14/10/2021, 15:23
Ato ordinatório
•
22/04/2021, 16:54