Execução Fiscal 0004039-56.2012.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 16:28

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 10:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2026, 15:08

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 11:37

Mero expediente

15/12/2023, 10:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 14:52

Mero expediente

11/12/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 21:54

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2023, 17:28

Documento (Certidão)

23/11/2023, 17:28

Mero expediente

23/11/2023, 17:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 08:19

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:04

Todas as movimentações(62)

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 16:28

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 10:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2026, 15:08

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 11:37

Mero expediente

15/12/2023, 10:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 14:52

Mero expediente

11/12/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 21:54

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2023, 17:28

Documento (Certidão)

23/11/2023, 17:28

Mero expediente

23/11/2023, 17:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 08:19

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2023, 15:59

Documento (Certidão)

19/04/2023, 15:59

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2023, 14:16

Decurso de Prazo

03/09/2022, 08:37

Decurso de Prazo

03/09/2022, 08:37

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 15:02

Publicação

21/07/2022, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 01:26

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/07/2022, 16:31

Mero expediente

19/07/2022, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 16:30

Documento (Certidão)

19/07/2022, 16:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/07/2022, 15:11

Ato ordinatório

19/07/2022, 14:57

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

24/09/2013, 16:42

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 11:02

Outras Decisões

06/09/2013, 18:09

Conclusão (para despacho)

06/09/2013, 18:09

Recebimento

23/07/2013, 18:20

Recebimento

19/07/2013, 16:56

Entrega em carga/vista

11/07/2013, 15:21

Recebimento

05/07/2013, 10:18

Por decisão judicial

26/04/2013, 10:59

Recebimento

24/04/2013, 14:14

Recebimento

18/04/2013, 14:17

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 11:34

Outras Decisões

22/03/2013, 16:08

Conclusão (para despacho)

14/03/2013, 17:00

Recebimento

29/01/2013, 17:48

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 11:53

Recebimento

10/12/2012, 18:11

Recebimento

05/11/2012, 14:02

Recebimento

31/10/2012, 15:22

Entrega em carga/vista

25/10/2012, 15:49

Citação

23/10/2012, 16:34

Mandado

06/09/2012, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2012, 11:14

Mero expediente

21/08/2012, 16:20

Conclusão (para despacho)

15/08/2012, 18:15

Recebimento

22/06/2012, 12:17

Remessa (outros motivos)

21/06/2012, 18:15

Protocolo de Petição

21/06/2012, 18:15

Distribuição (competência exclusiva)

21/06/2012, 13:39

Documentos

Nenhum documento disponível