Execução Fiscal 0011088-97.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.008.067,12

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:04

Juntada de Certidão

26/11/2025, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2025, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 14:56

Conclusos para decisão

18/09/2025, 15:07

Juntada de petição intercorrente

11/12/2024, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 14:59

Juntada de Certidão

18/11/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:59

Conclusos para decisão

20/11/2023, 13:22

Juntada de manifestação

15/05/2023, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 15:17

Juntada de Certidão

05/05/2023, 15:17

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:04

Juntada de Certidão

26/11/2025, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2025, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 14:56

Despacho

•18/11/2024, 14:59

26/11/2025, 14:56

Conclusos para decisão

18/09/2025, 15:07

Juntada de petição intercorrente

11/12/2024, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 14:59

Juntada de Certidão

18/11/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:59

Conclusos para decisão

20/11/2023, 13:22

Juntada de manifestação

15/05/2023, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 15:17

Juntada de Certidão

05/05/2023, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 15:17

Conclusos para decisão

24/09/2022, 10:54

Juntada de manifestação

27/06/2022, 11:40

Juntada de manifestação

24/06/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 19:46

Conclusos para decisão

21/01/2022, 10:47

Juntada de certidão

24/12/2021, 07:55

Juntada de manifestação

18/10/2021, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 17:42

Outras Decisões

05/10/2021, 17:42

Conclusos para decisão

13/07/2021, 21:38

Juntada de manifestação

02/06/2021, 12:22

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:45

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 15:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011088-97.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011088-97.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 16:09

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 16:08

Juntada de volume

10/02/2021, 16:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/12/2020, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/11/2020, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/11/2020, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/03/2020, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2020, 15:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2020, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2019, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/2019, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 15:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 25/11/2019

22/11/2019, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2019, 14:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/11/2019, 13:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/08/2019, 17:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2019, 17:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2019, 10:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2019, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2019, 10:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2019, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 16:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/04/2019, 15:29

Despacho

•05/05/2023, 15:17

Despacho

•23/05/2022, 19:46

Decisão

•05/10/2021, 17:42