Execução Fiscal 0009028-91.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.374,43

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE

CNPJ

Autor

AUREO JOSE DE MELO MAIA

Terceiro

CRAAC

Terceiro

AUREO JOSE DE MELO MAIA

Reu

AUREO JOSE DE MELO MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JÚNIOR

OAB/AC 3102·CPF·Representa: Autor

ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO

OAB/AC 3055·CPF·Representa: Autor

ANDRE AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO

OAB/AC 3138·CPF·Representa: Autor

VANDRE DA COSTA PRADO

OAB/AC 3880·CPF·Representa: Autor

GELSON GONCALVES NETO

OAB/AC 3422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/02/2022, 15:07

Juntada de Informação

10/02/2022, 15:07

Juntada de certidão

10/02/2022, 15:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 01:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 21:27

Conclusos para despacho

03/12/2021, 12:02

Juntada de manifestação

22/10/2021, 11:54

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 10:35

Juntada de manifestação

03/09/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 13:26

Juntada de certidão

22/07/2021, 13:25

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/02/2022, 15:07

Juntada de Informação

10/02/2022, 15:07

Juntada de certidão

10/02/2022, 15:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 01:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•03/10/2024, 13:33

Sentença Tipo B

•03/10/2024, 13:33

13/12/2021, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 21:27

Conclusos para despacho

03/12/2021, 12:02

Juntada de manifestação

22/10/2021, 11:54

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 10:35

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 10:35

Juntada de manifestação

03/09/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 13:26

Juntada de certidão

22/07/2021, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:34

Conclusos para decisão

12/05/2021, 17:15

Juntada de manifestação

10/05/2021, 13:17

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.

18/03/2021, 12:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009028-91.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: AUREO JOSE DE MELO MAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUREO JOSE DE MELO MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009028-91.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: AUREO JOSE DE MELO MAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUREO JOSE DE MELO MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009028-91.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: AUREO JOSE DE MELO MAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUREO JOSE DE MELO MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009028-91.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: AUREO JOSE DE MELO MAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUREO JOSE DE MELO MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:59

Juntada de certidão de processo migrado

10/01/2021, 16:20

Juntada de volume

10/01/2021, 16:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/01/2021, 15:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2014, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DEVOLVIDO E CUMPRIDO

04/11/2014, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/10/2014, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/10/2014, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FLS. 46/54. 2. MANTENHA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL COM SUA TRAMITAÇÃO SUSPENSA ATÉ A DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO EXEQUENTE. 3. INTIME-SE.

15/10/2014, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2014, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 12339416

23/07/2014, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2014, 10:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO O ADVOGADO DO CONSELHO REGIONAL DE ADM. DO ACRE

01/07/2014, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/06/2014, 18:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/06/2014, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/05/2014, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/05/2014, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)6. SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE DE CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, FACULTANDO-A, NO PRAZO DE CINCO DIAS, A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E PORTE DE REMESSA E RETORNO, SOB PENA DE DESERÇÃO (ART. 511, § 2º DO CPC). 7. DECORRIDO O PRAZO SEM A COMPROVAÇÃO DO PREPARO E DO PORTE DE REMESSA E RETORNO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO 8. INTIME-SE.

30/04/2014, 10:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/04/2014, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/03/2014, 13:14

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO N. 206458

07/03/2014, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 206291

26/02/2014, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/02/2014, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/02/2014, 14:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - (...) 7. NO CASO, COMO O VALOR EXECUTADO FICA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL ACEITÁVEL PARA A PROPOSITURA DA EXECUÇÃO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO O PROCESSO EXECUTIVO SUPRAMENCIONADO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 295, III E 267, I, AMBOS DO CPC.(...)

12/12/2013, 14:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/11/2013, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

26/11/2013, 18:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

26/11/2013, 07:59

Ato ordinatório

•29/07/2024, 17:25

Ato ordinatório

•18/06/2024, 17:01

Ato ordinatório

•18/06/2024, 17:01

Decisão

•20/03/2024, 17:17

Ato ordinatório

•30/01/2024, 19:21

Ato ordinatório

•30/01/2024, 19:21

Ato ordinatório

•18/10/2023, 13:24

Ato ordinatório

•18/10/2023, 13:24

Ato ordinatório

•17/10/2023, 14:59

Despacho

•05/09/2023, 22:56

Despacho

•05/09/2023, 22:56

Ato ordinatório

•07/07/2023, 19:42

Despacho

•27/06/2023, 01:28

Todos os documentos(20)

Sentença Tipo B

•03/10/2024, 13:33

Sentença Tipo B

•03/10/2024, 13:33

Ato ordinatório

•29/07/2024, 17:25

Ato ordinatório

•18/06/2024, 17:01

Ato ordinatório

•18/06/2024, 17:01

Decisão

•20/03/2024, 17:17

Ato ordinatório

•30/01/2024, 19:21

Ato ordinatório

•30/01/2024, 19:21

Ato ordinatório

•18/10/2023, 13:24

Ato ordinatório

•18/10/2023, 13:24

Ato ordinatório

•17/10/2023, 14:59

Despacho

•05/09/2023, 22:56

Despacho

•05/09/2023, 22:56

Ato ordinatório

•07/07/2023, 19:42

Despacho

•27/06/2023, 01:28

Acórdão

•21/03/2023, 18:06

Decisão

•10/12/2021, 21:27

Ato ordinatório

•08/09/2021, 10:35

Despacho

•14/07/2021, 15:34

Ato ordinatório

•18/03/2021, 12:45