Execução Fiscal 0012260-74.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JONAS DE SOUZA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/02/2025, 11:22

Juntada de Informação

11/02/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 11:21

Juntada de apelação

04/02/2025, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 16:59

Juntada de Certidão

18/12/2024, 16:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2024, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 16:59

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 12:23

Juntada de petição intercorrente

10/12/2024, 10:42

Juntada de Certidão

19/11/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 14:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2024, 12:02

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/02/2025, 11:22

Juntada de Informação

11/02/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 11:21

Juntada de apelação

04/02/2025, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 16:59

Documentos

Ato ordinatório

•05/02/2025, 11:21

Sentença Tipo C

•18/12/2024, 16:59

Juntada de Certidão

18/12/2024, 16:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2024, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 16:59

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 12:23

Juntada de petição intercorrente

10/12/2024, 10:42

Juntada de Certidão

19/11/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 14:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2024, 12:02

Juntada de Certidão

26/09/2024, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 12:02

Conclusos para decisão

06/09/2024, 11:55

Juntada de manifestação

05/09/2024, 16:10

Juntada de Certidão

08/08/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 13:50

Juntada de manifestação

06/08/2024, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2024, 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 20:20

Juntada de Certidão

10/07/2024, 20:20

Conclusos para decisão

08/07/2024, 11:45

Juntada de manifestação

05/09/2023, 18:38

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2023, 16:15

Juntada de Certidão

12/07/2023, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2023, 16:15

Conclusos para decisão

12/07/2023, 10:32

Juntada de certidão

17/01/2023, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 15:05

Juntada de certidão

28/04/2022, 13:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 17:51

Outras Decisões

22/09/2021, 17:51

Conclusos para despacho

24/07/2021, 10:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de JONAS DE SOUZA NASCIMENTO em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:19

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 15:35

Juntada de certidão

13/04/2021, 15:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 06:30

Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012260-74.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JONAS DE SOUZA NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JONAS DE SOUZA NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012260-74.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JONAS DE SOUZA NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JONAS DE SOUZA NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 16:34

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 16:33

Juntada de volume

10/02/2021, 16:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 12:14

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

18/12/2020, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2020, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2020, 14:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DE MALOTE DIGITAL

14/09/2020, 12:03

OFICIO EXPEDIDO - ENCAMINHADO POR MALOTE DIGITAL

10/09/2020, 18:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/02/2020, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2020, 14:21

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/11/2019, 16:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

09/09/2019, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2019, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/08/2019, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 15:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS POR JEFFERSON SANTOS RIBEIRO

24/07/2019, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/07/2019, 10:42

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

01/07/2019, 10:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 832

31/05/2019, 09:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/05/2019, 10:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2019, 08:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2019, 08:13

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

02/05/2019, 09:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2019, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2019, 16:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2019, 14:57

Ato ordinatório

•19/11/2024, 14:10

Despacho

•26/09/2024, 12:02

Ato ordinatório

•08/08/2024, 13:50

Ato ordinatório

•08/08/2024, 13:50

Decisão

•10/07/2024, 20:20

Decisão

•12/07/2023, 16:15

Decisão

•22/09/2021, 17:51