Execução Fiscal 0003465-64.2011.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 22.997,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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ENGENHARIA E ARQUITETURA ACROPOLE LIMITADA

CNPJ

Reu

ROBERTO LEWICKI CUNHA MELLO

CPF

Reu

EMIRON RIBEIRO DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

JAYME SILVA DE ARAUJO

OAB/MG 75431·CPF·Representa: Réu

LINDON JOHNSON MORAES PEREIRA

OAB/MG 78230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 1002766-07.2021.4.01.3816/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 135

09/07/2025, 13:06

Baixa Definitiva

10/03/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

07/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

08/02/2025, 23:59

Juntada de certidão

04/02/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 10:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2025, 08:04

Juntada de Petição

16/01/2025, 15:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2024, 10:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/12/2024, 12:18

Todas as movimentações(146)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 1002766-07.2021.4.01.3816/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 135

09/07/2025, 13:06

Baixa Definitiva

10/03/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

07/03/2025, 01:02

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2025, 14:24

OUTROS

•01/06/2022, 18:30

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legal

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Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

08/02/2025, 23:59

Juntada de certidão

04/02/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 10:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2025, 08:04

Juntada de Petição

16/01/2025, 15:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2024, 10:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/12/2024, 12:18

Juntado(a) - Processo Desarquivado

13/12/2024, 10:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

06/06/2023, 00:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/06/2022, 18:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/06/2022, 18:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/05/2022, 12:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 19:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/05/2022, 19:02

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

25/05/2022, 19:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 19:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/05/2022, 10:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/12/2021, 22:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/12/2021, 15:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 15:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/12/2021, 15:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/11/2021, 09:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/11/2021, 13:20

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/07/2021, 17:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENGENHARIA E ARQUITETURA ACROPOLE LIMITADA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 12:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMIRON RIBEIRO DE MACEDO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 12:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMIRON RIBEIRO DE MACEDO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 04:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENGENHARIA E ARQUITETURA ACROPOLE LIMITADA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 04:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO LEWICKI CUNHA MELLO em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 06:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 06:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/02/2021, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003465-64.2011.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENGENHARIA E ARQUITETURA ACROPOLE LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO LEWICKI CUNHA MELLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003465-64.2011.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENGENHARIA E ARQUITETURA ACROPOLE LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO LEWICKI CUNHA MELLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 16:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 16:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 16:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 16:34

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 16:34

Juntado(a) - Juntada de volume

10/02/2021, 16:34

Juntado(a) - Petição Inicial

07/08/2020, 16:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2020, 14:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2020, 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2020, 10:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2020, 10:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2019, 12:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 12:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REFERENTE CARGA 11/07/2019

10/07/2019, 14:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2019, 09:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2019, 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/04/2019, 11:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/04/2019, 11:55

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

02/04/2019, 11:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2018, 10:41

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - SENTENÇA DOS EMBARGOS

28/02/2018, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICAO A VARA DO TRABALHO DE TEOFILO OTONI

18/08/2017, 15:36

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIRADA RESTRIÇÃO RENAJUD

18/08/2017, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2017, 15:42

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - SENTENÇA DOS EMBARGOS 4258-61.2015

02/08/2017, 15:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET.PROT.6628

06/07/2017, 18:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2017, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2016, 10:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2016, 11:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2016, 10:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE BACENJUD

16/09/2015, 16:27

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/07/2015, 15:11

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

09/07/2015, 15:11

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/06/2015, 18:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2015, 11:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2015, 18:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/02/2015, 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2015, 11:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2014, 13:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2014, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2014, 19:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Exequente

17/07/2014, 19:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2014, 20:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Exequente

13/06/2014, 20:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2014, 14:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REALIZADA VIA CORREIOS.

29/05/2014, 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2014, 19:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2014, 19:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

15/05/2014, 19:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2014, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2014, 14:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2014, 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2014, 17:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

17/03/2014, 17:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/03/2014, 17:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO DJF1 EM 06/03/2014

11/03/2014, 15:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/02/2014, 18:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/02/2014, 18:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/02/2014, 18:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

28/02/2014, 15:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/02/2014, 15:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado no DJF1 em 09/01/2014

09/01/2014, 10:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 07/01/2014

07/01/2014, 13:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/12/2013, 10:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2013, 18:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2013, 19:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2013, 15:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2013, 12:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2013, 12:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2013, 12:35

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2013, 12:35

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2013, 12:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2013, 13:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 397,396/2013

22/02/2013, 13:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/12/2012, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2012, 18:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2012, 09:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2012, 11:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/05/2012, 10:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2012, 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2012, 15:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2012, 14:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2012, 13:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/04/2012, 12:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

27/03/2012, 16:11

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

27/03/2012, 16:05

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/11/2011, 12:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2011, 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2011, 16:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2011, 09:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Fazenda Nacional

02/08/2011, 15:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2011, 15:12

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/07/2011, 17:48

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

08/07/2011, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2011, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2011, 13:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/04/2011, 12:58

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

01/04/2011, 12:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2011, 16:34

OUTROS

•25/05/2022, 19:02

OUTROS

•15/12/2021, 15:44