Execução Fiscal 0001651-43.2008.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Porto Velho

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:34

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:11

Publicação

23/03/2026, 21:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 02:43

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 10:36

Documento (Certidão)

19/03/2026, 10:36

Expedida/Certificada

19/03/2026, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 10:36

Outras Decisões

19/03/2026, 10:35

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 11:10

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 13:01

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 16:22

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 12:54

Todas as movimentações(244)

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:34

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:11

Publicação

23/03/2026, 21:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 02:43

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 10:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

19/03/2026, 10:36

Expedida/Certificada

19/03/2026, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 10:36

Outras Decisões

19/03/2026, 10:35

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 11:10

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 13:01

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 16:22

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 12:54

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 20:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2025, 15:27

Decisão de Saneamento e Organização

29/10/2025, 15:27

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 17:59

Expedida/Certificada

08/03/2025, 23:08

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2025, 23:08

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2025, 23:07

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 17:43

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 23:43

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 10:42

Publicação

21/11/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 00:08

Documento (Certidão)

17/11/2023, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 17:57

Ato ordinatório

17/11/2023, 17:57

Recebimento

17/11/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 14:56

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2020, 13:16

Documento (Outros documentos)

17/11/2020, 13:07

Petição (Contra-razões)

14/07/2020, 19:38

Decurso de Prazo

26/06/2020, 09:42

Decurso de Prazo

24/06/2020, 07:28

Decurso de Prazo

23/06/2020, 20:05

Publicação

09/05/2020, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2020, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2020, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2020, 15:57

Mero expediente

03/04/2020, 15:36

Conclusão (para despacho)

03/04/2020, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2020, 17:17

Documento (Certidão)

12/03/2020, 17:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/02/2020, 17:00

Ato ordinatório

21/02/2020, 10:19

Petição (Apelação)

22/07/2019, 15:30

Recebimento

11/07/2019, 17:23

Entrega em carga/vista

04/07/2019, 14:48

Intimação

04/07/2019, 14:48

Recebimento

04/07/2019, 14:48

Publicação

28/05/2019, 10:59

Intimação

27/05/2019, 13:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/05/2019, 13:09

Conclusão (para julgamento)

16/05/2019, 16:08

Documento (Outros documentos)

08/04/2019, 16:43

Recebimento

08/04/2019, 16:43

Recebimento

03/04/2019, 17:49

Recebimento

02/04/2019, 17:49

Entrega em carga/vista

21/03/2019, 15:35

Intimação

15/03/2019, 13:34

Publicação

15/03/2019, 13:33

Intimação

14/03/2019, 12:01

Intimação

13/03/2019, 13:52

Prescrição

13/03/2019, 13:52

Conclusão (para julgamento)

13/03/2019, 13:51

Documento (Outros documentos)

16/10/2018, 16:17

Recebimento

16/10/2018, 16:17

Recebimento

21/09/2018, 11:27

Entrega em carga/vista

13/09/2018, 15:58

Intimação

13/09/2018, 13:26

Recebimento

13/09/2018, 13:25

Por decisão judicial

16/02/2016, 09:11

Recebimento

03/11/2015, 17:47

Entrega em carga/vista

22/10/2015, 16:15

Intimação

21/10/2015, 09:45

Recebimento

21/10/2015, 09:45

Intimação

13/10/2015, 09:38

Documento (Outros documentos)

13/10/2015, 09:37

Recebimento

13/10/2015, 09:37

Documento (Outros documentos)

13/10/2015, 09:20

Recebimento

13/10/2015, 09:20

Intimação

07/10/2015, 08:17

Intimação

07/10/2015, 08:15

Mero expediente

07/10/2015, 08:14

Conclusão (para despacho)

06/10/2015, 09:44

Documento (Outros documentos)

06/10/2015, 09:28

Recebimento

06/10/2015, 09:28

Recebimento

05/10/2015, 16:47

Entrega em carga/vista

01/10/2015, 13:03

Intimação

01/10/2015, 12:54

Recebimento

01/10/2015, 12:54

Documento (Outros documentos)

01/10/2015, 12:54

Recebimento

01/10/2015, 12:54

Publicação

28/09/2015, 14:16

Recebimento

28/09/2015, 11:58

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 10:10

Intimação

17/09/2015, 10:36

Intimação

16/09/2015, 14:30

Intimação

16/09/2015, 14:30

Publicação

27/08/2015, 10:01

Intimação

25/08/2015, 12:21

Mero expediente

25/08/2015, 12:17

Conclusão (para despacho)

19/08/2015, 10:32

Documento (Outros documentos)

15/06/2015, 15:24

Recebimento

15/06/2015, 15:23

Recebimento

09/06/2015, 11:02

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 14:01

Intimação

29/05/2015, 13:45

Recebimento

29/05/2015, 13:45

Documento (Outros documentos)

17/04/2015, 09:48

Recebimento

17/04/2015, 09:48

Recebimento

13/04/2015, 16:53

Entrega em carga/vista

26/03/2015, 17:03

Intimação

17/03/2015, 11:56

Recebimento

17/03/2015, 11:56

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2015, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2014, 15:37

Mandado

29/10/2014, 14:37

Mero expediente

27/08/2014, 12:12

Conclusão (para despacho)

18/08/2014, 17:48

Documento (Outros documentos)

29/05/2014, 10:54

Recebimento

29/05/2014, 10:54

Recebimento

14/05/2014, 09:30

Entrega em carga/vista

08/05/2014, 17:30

Intimação

07/05/2014, 08:43

Recebimento

07/05/2014, 08:43

Documento (Outros documentos)

21/10/2013, 11:30

Recebimento

21/10/2013, 11:30

Recebimento

16/10/2013, 11:20

Entrega em carga/vista

03/10/2013, 17:13

Intimação

03/10/2013, 16:36

Recebimento

03/10/2013, 16:36

Documento (Outros documentos)

30/08/2013, 10:46

Recebimento

30/08/2013, 10:46

Intimação

26/08/2013, 09:41

Documento (Outros documentos)

12/08/2013, 09:55

Recebimento

12/08/2013, 09:55

Recebimento

02/08/2013, 17:36

Entrega em carga/vista

26/07/2013, 09:09

Intimação

24/07/2013, 16:56

Recebimento

24/07/2013, 16:56

Intimação

19/07/2013, 15:49

Intimação

19/07/2013, 11:43

Intimação

19/07/2013, 11:42

Outras Decisões

19/07/2013, 11:41

Conclusão (para decisão)

19/07/2013, 11:38

Documento (Outros documentos)

17/07/2013, 16:50

Recebimento

10/07/2013, 16:53

Entrega em carga/vista

03/07/2013, 17:00

Documento (Outros documentos)

03/07/2013, 16:50

Recebimento

03/07/2013, 16:50

Documento (Outros documentos)

03/07/2013, 16:49

Recebimento

03/07/2013, 16:49

Mero expediente

30/04/2013, 14:34

Conclusão (para despacho)

25/04/2013, 11:41

Documento (Outros documentos)

10/04/2013, 15:26

Recebimento

10/04/2013, 15:26

Recebimento

04/04/2013, 12:13

Entrega em carga/vista

14/03/2013, 13:59

Intimação

13/03/2013, 18:00

Recebimento

13/03/2013, 18:00

Outras Decisões

27/11/2012, 11:57

Conclusão (para decisão)

23/11/2012, 09:17

Documento (Outros documentos)

22/11/2012, 14:51

Recebimento

22/11/2012, 14:51

Recebimento

21/11/2012, 16:52

Entrega em carga/vista

08/11/2012, 17:01

Intimação

31/10/2012, 14:14

Recebimento

31/10/2012, 14:14

Mero expediente

30/10/2012, 10:09

Conclusão (para despacho)

23/10/2012, 16:34

Documento (Outros documentos)

17/10/2012, 11:46

Recebimento

17/10/2012, 11:46

Recebimento

17/10/2012, 11:46

Entrega em carga/vista

27/09/2012, 15:44

Intimação

24/09/2012, 14:09

Recebimento

24/09/2012, 14:09

Recebimento de Embargos à Execução

17/08/2011, 16:10

Ato ordinatório

15/07/2010, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/07/2010, 19:00

Recebimento de Embargos à Execução

18/01/2010, 13:10

Ato ordinatório

18/01/2010, 13:05

Recebimento

18/01/2010, 11:07

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2009, 11:24

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2009, 16:02

Outras Decisões

20/11/2009, 15:16

Conclusão (para decisão)

19/11/2009, 10:57

Intimação

03/11/2009, 13:12

Intimação

30/09/2009, 13:45

Intimação

24/09/2009, 17:23

Publicação

15/09/2009, 18:17

Intimação

04/09/2009, 14:59

Intimação

18/08/2009, 16:09

Mero expediente

17/08/2009, 16:50

Conclusão (para decisão)

07/08/2009, 13:40

Recebimento

03/08/2009, 18:19

Recebimento

03/08/2009, 18:19

Recebimento

03/08/2009, 18:19

Entrega em carga/vista

24/07/2009, 08:22

Intimação

22/07/2009, 18:10

Recebimento

22/07/2009, 18:10

Recebimento

22/07/2009, 18:10

Recebimento

23/06/2009, 17:22

Recebimento

23/06/2009, 17:22

Recebimento

23/06/2009, 17:22

Entrega em carga/vista

05/06/2009, 09:55

Intimação

02/06/2009, 11:26

Recebimento

02/06/2009, 11:26

Recebimento

06/04/2009, 10:04

Recebimento

06/04/2009, 10:04

Recebimento

06/04/2009, 10:04

Entrega em carga/vista

03/04/2009, 09:56

Publicação

27/03/2009, 09:49

Intimação

24/03/2009, 10:56

Intimação

09/03/2009, 13:09

Mero expediente

09/03/2009, 13:09

Conclusão (para despacho)

08/10/2008, 11:01

Recebimento

26/09/2008, 18:14

Recebimento

26/09/2008, 18:14

Recebimento

26/09/2008, 18:14

Entrega em carga/vista

19/09/2008, 08:29

Intimação

17/09/2008, 11:02

Recebimento

17/09/2008, 11:02

Mandado (entregue ao destinatário)

12/09/2008, 14:00

Recebimento

15/08/2008, 10:47

Recebimento

15/08/2008, 10:46

Recebimento

15/08/2008, 10:46

Entrega em carga/vista

08/08/2008, 09:01

Intimação

04/08/2008, 11:25

Recebimento

04/08/2008, 11:24

Recebimento

04/08/2008, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2008, 10:40

Mero expediente

24/04/2008, 17:09

Conclusão (para despacho)

01/04/2008, 11:34

Recebimento

24/03/2008, 17:15

Remessa (outros motivos)

17/03/2008, 12:55

Protocolo de Petição

17/03/2008, 12:55

Distribuição (competência exclusiva)

14/03/2008, 16:21