Execução Fiscal 0016940-64.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/01/2024, 10:44

Documento (Outros documentos)

11/01/2024, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 08:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/11/2023, 08:37

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:55

Por decisão judicial

04/10/2022, 18:27

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:12

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:16

Publicação

25/07/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2022, 01:45

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 09:15

Documento (Certidão)

21/07/2022, 09:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/02/2022, 03:18

Todas as movimentações(64)

Definitivo

11/01/2024, 10:44

Documento (Outros documentos)

11/01/2024, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 08:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/11/2023, 08:37

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:55

Por decisão judicial

04/10/2022, 18:27

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:12

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:16

Publicação

25/07/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2022, 01:45

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 09:15

Documento (Certidão)

21/07/2022, 09:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/02/2022, 03:18

Ato ordinatório

08/02/2022, 10:56

Convenção das Partes

31/05/2019, 18:15

Documento (Outros documentos)

22/05/2019, 15:01

Recebimento

22/05/2019, 15:01

Recebimento

22/05/2019, 15:01

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 14:08

Intimação

10/05/2019, 15:56

Outras Decisões

10/05/2019, 15:56

Conclusão (para despacho)

10/05/2019, 15:55

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 14:29

Recebimento

20/02/2019, 14:29

Recebimento

20/02/2019, 14:29

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 10:58

Intimação

01/02/2019, 10:58

Recebimento

01/02/2019, 10:58

Convenção das Partes

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

26/08/2005, 17:55

Recebimento

26/08/2005, 17:55

Recebimento

26/08/2005, 17:55

Entrega em carga/vista

19/08/2005, 15:20

Intimação

26/07/2005, 17:01

Recebimento

26/07/2005, 17:01

Ato ordinatório

26/07/2005, 17:00

Por decisão judicial

09/07/2004, 14:57

Recebimento

01/07/2004, 13:57

Recebimento

07/06/2004, 15:06

Recebimento

07/06/2004, 15:02

Recebimento

07/06/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

31/05/2004, 14:20

Recebimento

18/05/2004, 14:36

Intimação

30/03/2004, 17:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2004, 17:09

Recebimento

30/03/2004, 17:09

Recebimento

24/03/2004, 12:20

Mandado

11/03/2004, 17:11

Recebimento

11/03/2004, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2004, 17:11

Mandado

18/12/2003, 13:49

Recebimento

18/12/2003, 13:49

Citação

29/10/2003, 14:33

Recebimento

29/10/2003, 14:33

Citação

26/09/2003, 08:29

Recebimento

26/09/2003, 08:24

Citação

03/09/2003, 09:39

Mero expediente

30/07/2003, 14:34

Conclusão (para despacho)

23/07/2003, 15:40

Protocolo de Petição

23/07/2003, 15:40

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2003, 09:26

Documentos

Nenhum documento disponível