Execução Fiscal 0009369-71.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.576,33

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DAVID DOMINGOS DE SOUSA

Terceiro

JOSE MARQUES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

LUCIANA VARELA POMPEO DE MATTOS

CPF·Representa: Autor

FLAVIA JUNIA LORDE DE SOUZA

Representa: Réu

GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/10/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 10:42

Juntada de Certidão

17/10/2022, 10:37

Juntada de ato ordinatório

17/10/2022, 10:34

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DA ROCHA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:08

Juntada de certidão

17/12/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 19:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 08:07

Juntada de procuração/habilitação

09/11/2021, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 17:54

Juntada de Certidão

05/11/2021, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 17:54

Proferida decisão interlocutória

05/11/2021, 17:54

Todas as movimentações(41)

Juntada de Certidão

17/10/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 10:42

Juntada de Certidão

17/10/2022, 10:37

Juntada de ato ordinatório

17/10/2022, 10:34

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 19:24

Despacho

•26/01/2026, 19:24

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DA ROCHA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:08

Juntada de certidão

17/12/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 19:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 08:07

Juntada de procuração/habilitação

09/11/2021, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 17:54

Juntada de Certidão

05/11/2021, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 17:54

Proferida decisão interlocutória

05/11/2021, 17:54

Conclusos para decisão

25/10/2021, 19:01

Juntada de Certidão

22/10/2021, 10:31

Juntada de manifestação

19/10/2021, 17:10

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 18:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2021, 18:33

Conclusos para decisão

09/09/2021, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:41

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DA ROCHA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 06:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 06:31

Juntada de renúncia de mandato

01/03/2021, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009369-71.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOSE MARQUES DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARQUES DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009369-71.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOSE MARQUES DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARQUES DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 16:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 00:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/03/2020, 16:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - ASSINADA DIA 26/07/2019 E ENVIADA SPE 15/08/2019.

15/08/2019, 11:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/05/2019, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 9.5.2019

10/05/2019, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2019, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2019, 17:58

PROCESSO DIGITALIZADO

30/04/2019, 12:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/04/2019, 11:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

29/04/2019, 10:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2019, 18:54

Ato ordinatório

•17/10/2022, 10:42

Ato ordinatório

•17/10/2022, 10:34

Decisão

•05/11/2021, 17:54

Decisão

•16/09/2021, 18:33

Despacho

•10/05/2019, 11:22