Embargos de Declaração Cível 0039450-96.2011.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelCofinsEmbargos de Declaração Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 19

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 11:46

Expedida/Certificada

19/08/2024, 08:55

Retificação de Classe Processual (Agravo de Instrumento em Agravo de Petição)

19/08/2024, 08:54

Petição (Embargos de declaração)

16/08/2024, 17:45

Documento (Certidão)

08/08/2024, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 12:22

Não-Provimento

08/08/2024, 11:23

Mérito

31/07/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 15:22

Para julgamento de mérito

09/07/2024, 15:21

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:33

Decurso de Prazo

24/08/2022, 00:34

Todas as movimentações(107)

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 11:46

Expedida/Certificada

19/08/2024, 08:55

Retificação de Classe Processual (Agravo de Instrumento em Agravo de Petição)

19/08/2024, 08:54

Petição (Embargos de declaração)

16/08/2024, 17:45

Documento (Certidão)

08/08/2024, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 12:22

Não-Provimento

08/08/2024, 11:23

Mérito

31/07/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 15:22

Para julgamento de mérito

09/07/2024, 15:21

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:33

Decurso de Prazo

24/08/2022, 00:34

Conclusão (para decisão)

29/06/2022, 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/06/2022, 12:49

Documento (Certidão)

29/06/2022, 12:49

Por decisão judicial

29/06/2022, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 10:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/06/2022, 16:38

Ato ordinatório

28/06/2022, 00:06

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 13:56

Recebimento

15/06/2022, 13:55

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 13:54

Redistribuição (competência exclusiva)

19/04/2022, 11:20

Conclusão (para julgamento)

08/06/2020, 19:07

Recebimento

08/06/2020, 19:06

Remessa (outros motivos)

08/06/2020, 19:04

Atribuição de competência

04/06/2020, 13:32

Recebimento

03/06/2020, 17:35

Remessa (outros motivos)

03/06/2020, 17:34

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 11:33

Recebimento

16/03/2020, 11:32

Remessa (outros motivos)

16/03/2020, 11:30

Recurso Especial repetitivo

08/02/2018, 20:05

Recebimento

08/02/2018, 20:03

Remessa (outros motivos)

08/02/2018, 20:02

Recurso Especial repetitivo

19/04/2017, 11:53

Petição (Petição (outras))

02/02/2017, 07:50

Documento

01/02/2017, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2017, 10:42

Publicação

24/01/2017, 06:37

Recebimento

06/12/2016, 07:18

Remessa (outros motivos)

06/12/2016, 07:17

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/10/2016, 12:14

Recebimento

11/10/2016, 12:13

Remessa (outros motivos)

11/10/2016, 12:12

Publicação

18/08/2016, 07:08

Recebimento

19/07/2016, 10:02

Remessa (outros motivos)

19/07/2016, 10:01

Atribuição de competência

19/07/2016, 10:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2016, 18:20

Documento

08/07/2016, 18:44

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2016, 13:35

Publicação

01/07/2016, 08:00

Ato ordinatório

01/07/2016, 07:00

Recebimento

28/06/2016, 11:27

Remessa (outros motivos)

28/06/2016, 11:26

Julgamento

14/06/2016, 14:00

Publicação

03/06/2016, 10:23

Inclusão em pauta

31/05/2016, 15:18

Conclusão (para julgamento)

27/11/2015, 10:26

Recebimento

27/11/2015, 10:25

Remessa (outros motivos)

27/11/2015, 10:24

Petição (Petição (outras))

23/11/2015, 12:18

Documento

20/11/2015, 12:26

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2015, 12:52

Publicação

13/11/2015, 08:00

Ato ordinatório

13/11/2015, 07:00

Recebimento

05/11/2015, 15:51

Remessa (outros motivos)

05/11/2015, 15:50

Julgamento

03/11/2015, 14:00

Conclusão (para julgamento)

12/03/2015, 12:01

Recebimento

12/03/2015, 12:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2015, 11:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2015, 14:32

Documento

04/03/2015, 09:46

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2015, 11:01

Publicação

13/02/2015, 08:00

Ato ordinatório

11/02/2015, 19:00

Recebimento

10/02/2015, 17:09

Remessa (outros motivos)

10/02/2015, 17:08

Conclusão (para julgamento)

17/05/2013, 18:22

Recebimento

17/05/2013, 18:21

Remessa (outros motivos)

17/05/2013, 18:20

Redistribuição (competência exclusiva)

06/05/2013, 21:55

Conclusão (para julgamento)

14/09/2011, 14:01

Recebimento

14/09/2011, 14:00

Remessa (outros motivos)

14/09/2011, 13:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2011, 09:40

Ato ordinatório

09/09/2011, 18:39

Documento

02/09/2011, 09:41

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2011, 12:58

Publicação

26/08/2011, 08:00

Ato ordinatório

24/08/2011, 19:00

Recebimento

16/08/2011, 13:59

Remessa (outros motivos)

16/08/2011, 13:58

Conclusão (para decisão)

22/07/2011, 11:14

Recebimento

22/07/2011, 11:13

Remessa (outros motivos)

22/07/2011, 11:12

Recebimento

15/07/2011, 18:16

Remessa (outros motivos)

15/07/2011, 18:15

Conclusão (para decisão)

14/07/2011, 10:23

Recebimento

14/07/2011, 10:22

Remessa (outros motivos)

14/07/2011, 10:21

Distribuição (competência exclusiva)

13/07/2011, 17:50

Documentos

Nenhum documento disponível