Execução Fiscal 0000565-17.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 5.481,58

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

TOP LIFE TURISMO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

21/01/2022, 10:14

Juntada de petição intercorrente

29/11/2021, 07:16

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 08:54

Juntada de petição intercorrente

25/11/2021, 15:32

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:27

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2021, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 21:00

Juntada de Certidão

25/10/2021, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 21:00

Conclusos para despacho

23/10/2021, 11:45

Juntada de petição intercorrente

18/10/2021, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 17:38

Juntada de Certidão

15/10/2021, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 17:38

Proferida decisão interlocutória

15/10/2021, 17:38

Todas as movimentações(39)

Juntada de petição intercorrente

21/01/2022, 10:14

Juntada de petição intercorrente

29/11/2021, 07:16

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 08:54

Juntada de petição intercorrente

25/11/2021, 15:32

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 19/11/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 19:52

Despacho

•26/01/2026, 19:52

20/11/2021, 01:27

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2021, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 21:00

Juntada de Certidão

25/10/2021, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 21:00

Conclusos para despacho

23/10/2021, 11:45

Juntada de petição intercorrente

18/10/2021, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 17:38

Juntada de Certidão

15/10/2021, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 17:38

Proferida decisão interlocutória

15/10/2021, 17:38

Conclusos para decisão

15/10/2021, 12:03

Juntada de Certidão

14/10/2021, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2021, 14:30

Conclusos para decisão

13/09/2021, 09:46

Decorrido prazo de TOP LIFE TURISMO LTDA - EPP em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 06:31

Juntada de petição intercorrente

15/02/2021, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000565-17.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: TOP LIFE TURISMO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOP LIFE TURISMO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000565-17.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: TOP LIFE TURISMO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOP LIFE TURISMO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 16:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 00:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/03/2020, 13:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - em 03/07/2019

10/07/2019, 10:03

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/04/2019, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2019, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2019, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2019, 12:43

PROCESSO DIGITALIZADO

14/03/2019, 13:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/03/2019, 13:56

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

13/03/2019, 11:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

08/03/2019, 17:02

Despacho

•25/10/2021, 21:00

Decisão

•15/10/2021, 17:38

Decisão

•15/09/2021, 14:30

Despacho

•01/04/2019, 16:51