Execução Fiscal 0010788-97.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/10/2024, 10:54

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:26

Documento (Certidão)

18/07/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 14:33

Documento (Certidão)

05/07/2024, 14:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/07/2024, 14:33

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:48

Por decisão judicial

04/10/2022, 18:33

Decurso de Prazo

15/09/2022, 08:01

Decurso de Prazo

15/09/2022, 00:48

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 19:27

Todas as movimentações(248)

Definitivo

03/10/2024, 10:54

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:26

Documento (Certidão)

18/07/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 14:33

Documento (Certidão)

05/07/2024, 14:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/07/2024, 14:33

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:48

Por decisão judicial

04/10/2022, 18:33

Decurso de Prazo

15/09/2022, 08:01

Decurso de Prazo

15/09/2022, 00:48

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 19:27

Publicação

25/07/2022, 00:14

Publicação

25/07/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2022, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2022, 01:49

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 10:54

Documento (Certidão)

21/07/2022, 10:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/02/2022, 13:49

Ato ordinatório

10/02/2022, 08:10

Provisório

07/12/2018, 14:53

Outras Decisões

06/12/2018, 14:52

Conclusão (para despacho)

06/12/2018, 14:52

Documento (Outros documentos)

13/08/2018, 14:49

Recebimento

13/08/2018, 14:49

Recebimento

13/08/2018, 14:48

Entrega em carga/vista

27/07/2018, 10:35

Intimação

26/07/2018, 17:57

Recebimento

26/07/2018, 17:57

Documento (Outros documentos)

17/10/2017, 16:39

Recebimento

17/10/2017, 16:39

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2017, 09:05

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2017, 16:54

Recebimento

23/08/2017, 16:54

Documento (Outros documentos)

19/04/2017, 15:41

Recebimento

19/04/2017, 15:41

Recebimento

19/04/2017, 15:41

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 11:22

Intimação

06/04/2017, 16:16

Documento (Outros documentos)

23/03/2017, 14:05

Recebimento

23/03/2017, 14:05

Intimação

15/03/2017, 14:37

Publicação

15/03/2017, 14:37

Intimação

13/03/2017, 13:49

Intimação

03/03/2017, 17:02

Outras Decisões

22/02/2017, 19:15

Conclusão (para decisão)

09/02/2017, 12:50

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 14:49

Recebimento

19/04/2016, 14:49

Recebimento

19/04/2016, 14:49

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 17:43

Intimação

04/02/2016, 16:23

Recebimento

04/02/2016, 16:23

Documento (Outros documentos)

16/06/2015, 19:00

Recebimento

16/06/2015, 00:00

Recebimento

12/06/2015, 14:28

Entrega em carga/vista

05/06/2015, 16:11

Intimação

13/05/2015, 16:14

Intimação

07/05/2015, 20:25

Publicação

07/05/2015, 20:24

Intimação

04/05/2015, 15:59

Intimação

26/03/2015, 10:56

Intimação

26/03/2015, 09:58

Intimação

23/03/2015, 18:09

Mero expediente

23/03/2015, 18:09

Conclusão (para despacho)

23/03/2015, 12:53

Recebimento

08/09/2014, 15:51

Entrega em carga/vista

14/07/2014, 08:51

Intimação

07/07/2014, 17:20

Mero expediente

07/07/2014, 17:20

Conclusão (para despacho)

07/07/2014, 10:04

Recebimento

14/03/2014, 14:28

Entrega em carga/vista

10/03/2014, 09:07

Intimação

06/03/2014, 10:56

Publicação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Intimação

20/11/2013, 13:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/09/2013, 14:53

Conclusão (para decisão)

31/07/2013, 09:47

Recebimento

09/07/2013, 10:38

Entrega em carga/vista

03/07/2013, 10:15

Intimação

15/05/2013, 15:47

Recebimento

20/03/2013, 09:42

Recebimento

20/03/2013, 09:42

Intimação

21/02/2013, 10:38

Intimação

28/01/2013, 18:17

Intimação

28/01/2013, 18:17

Intimação

04/12/2012, 15:32

Mero expediente

30/11/2012, 15:31

Conclusão (para despacho)

20/11/2012, 14:35

Intimação

12/11/2012, 09:06

Intimação

07/11/2012, 15:31

Recebimento

05/11/2012, 09:01

Intimação

19/10/2012, 12:52

Intimação

19/10/2012, 12:52

deferimento

26/09/2012, 20:52

Outras Decisões

26/09/2012, 20:48

Conclusão (para decisão)

03/09/2012, 14:18

Recebimento

03/09/2012, 13:59

Recebimento

03/09/2012, 13:59

Entrega em carga/vista

29/08/2012, 15:52

Intimação

29/08/2012, 15:52

Intimação

29/08/2012, 15:49

Mero expediente

29/08/2012, 15:46

Conclusão (para decisão)

28/08/2012, 15:19

Recebimento

28/08/2012, 13:47

Intimação

20/08/2012, 12:26

Ato ordinatório

20/08/2012, 12:23

Outras Decisões

16/08/2012, 17:30

Conclusão (para decisão)

14/08/2012, 17:53

Recebimento

14/08/2012, 16:01

Ato ordinatório

10/08/2012, 16:19

deferimento

07/08/2012, 13:26

deferimento

01/03/2012, 11:34

Outras Decisões

29/02/2012, 19:34

Conclusão (para decisão)

29/02/2012, 10:33

Ato ordinatório

29/02/2012, 10:33

Citação

15/08/2011, 13:34

Citação

08/08/2011, 10:36

Recebimento

08/08/2011, 10:34

Citação

16/03/2011, 10:01

Mero expediente

16/03/2011, 10:00

Conclusão (para despacho)

14/03/2011, 14:05

Mandado (entregue ao destinatário)

11/03/2011, 09:04

Recebimento

01/03/2011, 14:45

Recebimento

01/03/2011, 14:45

Entrega em carga/vista

16/02/2011, 10:31

Intimação

15/02/2011, 18:01

Recebimento

15/02/2011, 18:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/02/2011, 18:01

Mandado

10/02/2011, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2011, 16:27

Mandado

09/07/2010, 12:32

Mero expediente

08/07/2010, 12:27

Conclusão (para decisão)

05/02/2010, 08:36

Recebimento

05/10/2009, 15:35

Recebimento

05/10/2009, 15:35

Entrega em carga/vista

28/09/2009, 09:15

Intimação

30/06/2009, 15:28

Mero expediente

26/06/2009, 18:01

Conclusão (para despacho)

28/04/2009, 11:39

Intimação

27/04/2009, 10:35

Citação

27/04/2009, 10:35

Citação

14/04/2009, 14:40

Citação

10/03/2009, 13:55

Citação

09/09/2008, 13:36

Recebimento

19/08/2008, 10:12

Recebimento

19/08/2008, 10:12

Recebimento

19/08/2008, 10:12

Entrega em carga/vista

17/04/2008, 15:52

Intimação

20/02/2008, 14:10

Recebimento

20/02/2008, 14:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/02/2008, 14:10

Recebimento

20/02/2008, 14:10

Mandado

21/01/2008, 14:14

Recebimento

21/01/2008, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2008, 14:14

Recebimento

17/01/2008, 18:59

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2008, 18:59

Mandado

28/11/2007, 17:36

Recebimento

28/11/2007, 17:36

Recebimento

28/11/2007, 17:36

Recebimento

28/11/2007, 17:36

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 11:24

Recebimento

09/11/2007, 11:24

Intimação

09/10/2007, 16:17

Recebimento

09/10/2007, 16:17

Ato ordinatório

09/10/2007, 16:17

Ato ordinatório

16/07/2007, 14:27

Outras Decisões

16/07/2007, 14:22

Conclusão (para decisão)

28/06/2007, 19:30

Recebimento

13/04/2007, 14:42

Recebimento

13/04/2007, 14:42

Recebimento

13/04/2007, 14:42

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 15:33

Recebimento

16/03/2007, 15:33

Intimação

29/01/2007, 14:58

Mero expediente

29/01/2007, 14:57

Conclusão (para despacho)

25/01/2007, 14:04

Recebimento

25/01/2007, 14:04

Recebimento

26/09/2006, 16:42

Recebimento

26/09/2006, 16:42

Recebimento

26/09/2006, 16:42

Entrega em carga/vista

01/09/2006, 13:29

Intimação

18/07/2006, 17:37

Ato ordinatório

18/07/2006, 17:37

Recebimento

18/07/2006, 17:37

Citação

18/04/2006, 13:22

Citação

18/04/2006, 13:22

Citação

17/04/2006, 13:21

Recebimento

10/04/2006, 16:50

Citação

10/04/2006, 16:50

Recebimento

23/01/2006, 14:52

Recebimento

23/01/2006, 14:52

Recebimento

09/01/2006, 15:23

Recebimento

09/01/2006, 15:23

Recebimento

09/01/2006, 15:23

Entrega em carga/vista

09/12/2005, 13:21

Intimação

26/10/2005, 18:26

Mero expediente

26/10/2005, 15:01

Conclusão (para despacho)

03/10/2005, 19:22

Recebimento

03/10/2005, 19:21

Ato ordinatório

24/01/2005, 17:54

Recebimento

17/12/2004, 19:05

Recebimento

17/12/2004, 19:05

Recebimento

17/12/2004, 19:05

Entrega em carga/vista

10/12/2004, 12:19

Intimação

21/10/2004, 17:16

Mero expediente

21/10/2004, 17:16

Conclusão (para despacho)

19/10/2004, 18:27

Ato ordinatório

09/09/2004, 12:20

Recebimento

09/09/2004, 12:20

deferimento

26/07/2004, 17:29

Recebimento

26/07/2004, 17:29

Recebimento

15/07/2004, 18:00

Recebimento

15/07/2004, 15:08

Recebimento

15/07/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

24/05/2004, 11:06

Recebimento

12/05/2004, 15:16

Recebimento

12/05/2004, 15:00

Intimação

08/03/2004, 16:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/03/2004, 16:06

Recebimento

08/03/2004, 16:06

Recebimento

05/03/2004, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2004, 17:32

Mandado

17/02/2004, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2004, 17:32

Mandado

11/11/2003, 17:58

Recebimento

26/09/2003, 15:11

Recebimento

25/09/2003, 15:38

Recebimento

16/09/2003, 15:34

Recebimento

16/09/2003, 15:27

Entrega em carga/vista

08/09/2003, 11:29

Intimação

25/07/2003, 13:47

Citação

25/07/2003, 13:47

Recebimento

25/07/2003, 13:47

Recebimento

17/07/2003, 09:40

Citação

03/07/2003, 18:31

Citação

06/06/2003, 14:11

Mero expediente

22/05/2003, 12:55

Conclusão (para despacho)

14/05/2003, 15:18

Protocolo de Petição

14/05/2003, 15:18

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2003, 10:02

Documentos

Nenhum documento disponível