Execução Fiscal 0016164-10.2016.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0016164-10.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:27

Juntada de Certidão

24/03/2022, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 17:17

Conclusos para despacho

25/02/2022, 09:03

Decorrido prazo de PENG LAI MENG JU em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de PENG KUI WEN em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:40

Decorrido prazo de PAILI BAHIA MINERACAO LTDA - ME em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 06:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 06:26

Juntada de petição intercorrente

11/02/2021, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016164-10.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PAILI BAHIA MINERACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PENG LAI MENG JU PENG KUI WEN PAILI BAHIA MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016164-10.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PAILI BAHIA MINERACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PENG LAI MENG JU PENG KUI WEN PAILI BAHIA MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016164-10.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PAILI BAHIA MINERACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PENG LAI MENG JU PENG KUI WEN PAILI BAHIA MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/10/2025, 11:54

Despacho

•06/09/2023, 17:33

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 13/05/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PENG LAI MENG JU em 07/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de PENG KUI WEN em 07/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de PAILI BAHIA MINERACAO LTDA - ME em 07/05/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

Juntada de petição intercorrente

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