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Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/05/2014
Valor da Causa
R$ 19.145,04
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022, 00:23
Juntada de petição intercorrente
18/07/2022, 16:15
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
JOSE DE OLIVA BRANDAO
CPF
Reu
Juntada de Certidão
11/07/2022, 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022, 15:53
Ato ordinatório praticado
11/07/2022, 15:53
Juntada de petição intercorrente
28/10/2021, 15:33
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021, 02:38
Ato ordinatório praticado
15/06/2021, 08:06
Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2021, 08:06
Decorrido prazo de JOSE DE OLIVA BRANDAO em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021, 05:58
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.
05/03/2021, 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 06:35
Juntada de petição intercorrente
21/02/2021, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035215-66.2014.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE DE OLIVA BRANDAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE OLIVA BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035215-66.2014.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE DE OLIVA BRANDAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE OLIVA BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)