Apelação Cível 0011756-40.2012.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelExclusão - ICMSApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 01ª - Porto Velho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Sentença)

21/03/2025, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 16:02

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Sentença)

30/01/2024, 08:14

Documento (Certidão)

29/01/2024, 16:35

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:01

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:05

Documento (Certidão)

25/10/2023, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:59

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Sentença)

25/10/2023, 16:59

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/10/2023, 12:06

Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

19/10/2023, 12:05

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:08

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:18

Expedida/Certificada

13/09/2023, 16:42

Petição (Recurso extraordinário)

11/09/2023, 21:16

Todas as movimentações(56)

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Sentença)

21/03/2025, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 16:02

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Sentença)

30/01/2024, 08:14

Documento (Certidão)

29/01/2024, 16:35

Decurso de Prazo

Documentos

Nenhum documento disponível

23/01/2024, 00:01

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:05

Documento (Certidão)

25/10/2023, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:59

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Sentença)

25/10/2023, 16:59

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/10/2023, 12:06

Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

19/10/2023, 12:05

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:08

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:18

Expedida/Certificada

13/09/2023, 16:42

Petição (Recurso extraordinário)

11/09/2023, 21:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 11:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/09/2023, 11:37

Mérito

22/08/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 14:44

Retificação de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

09/08/2023, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 17:01

Para julgamento de mérito

13/07/2023, 17:00

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:29

Decurso de Prazo

24/08/2022, 00:46

Conclusão (para decisão)

30/06/2022, 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2022, 15:25

Por decisão judicial

30/06/2022, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 14:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/06/2022, 20:43

Ato ordinatório

28/06/2022, 00:06

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 13:56

Recebimento

15/06/2022, 13:55

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 13:54

Redistribuição (competência exclusiva)

19/04/2022, 11:20

Conclusão (para julgamento)

31/01/2017, 17:26

Recebimento

31/01/2017, 17:25

Remessa (outros motivos)

31/01/2017, 17:24

Petição (Petição (outras))

19/12/2016, 18:37

Documento

19/12/2016, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2016, 12:46

Publicação

02/12/2016, 08:00

Ato ordinatório

02/12/2016, 07:00

Recebimento

30/11/2016, 11:07

Remessa (outros motivos)

30/11/2016, 11:06

Julgamento

22/11/2016, 14:00

Publicação

10/11/2016, 12:31

Inclusão em pauta

07/11/2016, 15:13

Conclusão (para julgamento)

27/02/2015, 09:50

Recebimento

27/02/2015, 09:49

Remessa (outros motivos)

27/02/2015, 09:48

Petição (Petição (outras))

25/02/2015, 17:55

Documento

23/02/2015, 11:32

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2015, 11:01

Recebimento

03/02/2015, 18:57

Remessa (outros motivos)

03/02/2015, 18:56

Distribuição (dependência)

03/02/2015, 18:00