Execução Fiscal 0031877-46.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:40

Definitivo

02/09/2024, 13:07

Documento (Certidão)

02/09/2024, 13:06

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:11

Expedida/Certificada

24/10/2022, 16:17

Decurso de Prazo

15/09/2022, 00:46

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 17:35

Publicação

25/07/2022, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2022, 01:49

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 11:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/07/2022, 06:39

Ato ordinatório

04/07/2022, 18:48

Mero expediente

04/07/2022, 14:23

Todas as movimentações(134)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:40

Definitivo

02/09/2024, 13:07

Documento (Certidão)

02/09/2024, 13:06

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:11

Expedida/Certificada

24/10/2022, 16:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

15/09/2022, 00:46

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 17:35

Publicação

25/07/2022, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2022, 01:49

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 11:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/07/2022, 06:39

Ato ordinatório

04/07/2022, 18:48

Mero expediente

04/07/2022, 14:23

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 18:43

Documento (Outros documentos)

21/05/2021, 17:58

Reativação

21/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2015, 12:18

Ato ordinatório

22/06/2015, 11:15

Documento (Outros documentos)

15/06/2015, 11:23

Recebimento

15/06/2015, 11:22

Publicação

28/05/2015, 16:42

Intimação

25/05/2015, 18:54

Intimação

15/05/2015, 13:28

Mero expediente

15/05/2015, 12:17

Conclusão (para despacho)

05/05/2015, 14:28

Recebimento

18/11/2013, 15:23

Recebimento

18/11/2013, 15:13

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 12:02

Intimação

22/10/2013, 16:27

Prescrição

22/10/2013, 16:25

Conclusão (para decisão)

18/03/2013, 12:57

Recebimento

14/03/2013, 18:49

Recebimento

14/03/2013, 18:46

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 09:33

Intimação

31/01/2013, 16:54

Mero expediente

31/01/2013, 13:39

Conclusão (para despacho)

25/01/2013, 15:41

Recebimento

13/09/2012, 17:03

Recebimento

13/09/2012, 17:01

Por decisão judicial

14/05/2012, 14:24

Mero expediente

14/05/2012, 14:23

Conclusão (para despacho)

07/05/2012, 17:47

Recebimento

10/04/2012, 16:46

Recebimento

10/04/2012, 16:43

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 12:58

Intimação

19/12/2011, 17:56

deferimento

01/07/2011, 12:27

Conclusão (para decisão)

29/06/2011, 17:53

Recebimento

11/05/2010, 14:51

Recebimento

11/05/2010, 14:26

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 11:22

Intimação

05/04/2010, 11:40

Mero expediente

05/04/2010, 11:26

Conclusão (para despacho)

24/03/2010, 17:44

Recebimento

03/07/2009, 16:43

Recebimento

03/07/2009, 16:41

Entrega em carga/vista

17/04/2009, 11:47

Ato ordinatório

02/04/2009, 15:13

Recebimento

02/04/2009, 12:42

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2009, 18:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/01/2009, 18:08

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

04/11/2008, 17:42

Ato ordinatório

04/11/2008, 17:42

Recebimento

04/11/2008, 17:42

Remessa (outros motivos)

19/05/2008, 16:45

Ato ordinatório

19/05/2008, 16:45

Mandado (entregue ao destinatário)

19/05/2008, 13:17

Mandado

03/12/2007, 17:51

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2007, 13:12

Mandado

14/05/2007, 14:34

Mero expediente

14/05/2007, 14:34

Conclusão (para despacho)

08/05/2007, 15:44

Recebimento

23/04/2007, 15:52

Recebimento

26/03/2007, 09:35

Recebimento de Embargos à Execução

23/11/2005, 13:52

Provisório

03/06/2002, 14:24

Por decisão judicial

11/07/2001, 16:20

Recebimento

07/06/2001, 16:49

Entrega em carga/vista

30/05/2001, 12:48

Intimação

28/05/2001, 14:51

Mero expediente

25/05/2001, 14:55

Conclusão (para despacho)

21/05/2001, 18:27

Recebimento

17/04/2001, 13:43

Entrega em carga/vista

05/04/2001, 12:03

Intimação

30/03/2001, 16:59

Mandado

06/03/2001, 17:54

Recebimento de Embargos à Execução

19/02/2001, 14:40

Recebimento

19/07/2000, 14:48

Recebimento

12/07/2000, 13:04

Recebimento

14/06/2000, 12:01

Recebimento

12/06/2000, 11:32

Entrega em carga/vista

07/06/2000, 14:55

Mandado

29/05/2000, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2000, 12:43

Apensamento

03/03/2000, 16:00

Desapensamento

03/03/2000, 15:00

Mero expediente

02/03/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2000, 15:00

Apensamento

21/02/2000, 13:48

Desapensamento

21/02/2000, 13:47

Recebimento

24/01/2000, 14:12

Apensamento

03/09/1999, 16:39

Recebimento de Embargos à Execução

02/09/1999, 16:44

Mero expediente

02/09/1999, 16:44

Conclusão (para despacho)

02/09/1999, 16:43

Recebimento

24/08/1999, 18:14

Recebimento

10/08/1999, 10:33

Recebimento

05/08/1999, 16:44

Recebimento

30/07/1999, 17:32

Mandado

24/06/1999, 18:15

Recebimento

24/06/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

24/06/1999, 16:39

Mandado

21/06/1999, 18:09

Expedição de documento (Mandado)

16/06/1999, 17:57

Mandado

11/06/1999, 14:26

Citação

21/05/1999, 18:58

Citação

03/05/1999, 09:40

Recebimento

30/04/1999, 17:57

Remessa

22/04/1999, 15:12

Ato ordinatório

16/04/1999, 14:32

deferimento

25/03/1999, 19:19

Mero expediente

25/03/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

25/03/1999, 12:23

Recebimento

22/03/1999, 19:04

Entrega em carga/vista

24/02/1999, 11:59

Intimação

19/02/1999, 12:58

Citação

14/01/1999, 08:42

Mero expediente

13/01/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

13/01/1999, 10:08

Protocolo de Petição

12/01/1999, 17:14

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/1998, 14:58