Execução Fiscal 0029156-62.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2014

Valor da Causa

R$ 275.926,72

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DMX MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

DELMA SANTOS VIEIRA

CPF

Reu

JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIR DE SOUSA VIEIRA

OAB/DF 26234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/08/2024, 16:06

Juntada de manifestação

04/08/2024, 14:51

Juntada de Certidão

30/07/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 10:26

Juntada de petição intercorrente

16/07/2024, 13:29

Processo Desarquivado

01/08/2022, 07:53

Juntada de manifestação

21/09/2021, 19:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 12:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 04:34

Decorrido prazo de JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:55

Decorrido prazo de DELMA SANTOS VIEIRA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:54

Decorrido prazo de DMX MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:54

Arquivado Provisoramente

24/03/2021, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 02:28

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão

05/08/2024, 16:06

Juntada de manifestação

04/08/2024, 14:51

Juntada de Certidão

30/07/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 10:26

Documentos

Ato ordinatório

•30/07/2024, 10:26

Ato ordinatório

•30/07/2024, 10:26

Juntada de petição intercorrente

16/07/2024, 13:29

Processo Desarquivado

01/08/2022, 07:53

Juntada de manifestação

21/09/2021, 19:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 12:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 04:34

Decorrido prazo de JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:55

Decorrido prazo de DELMA SANTOS VIEIRA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:54

Decorrido prazo de DMX MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:54

Arquivado Provisoramente

24/03/2021, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 06:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029156-62.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DMX MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA DELMA SANTOS VIEIRA DMX MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA JAIR DE SOUSA VIEIRA - (OAB: DF26234) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029156-62.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DMX MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA DELMA SANTOS VIEIRA DMX MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA JAIR DE SOUSA VIEIRA - (OAB: DF26234) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029156-62.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DMX MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA DELMA SANTOS VIEIRA DMX MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA JAIR DE SOUSA VIEIRA - (OAB: DF26234) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029156-62.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DMX MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA DELMA SANTOS VIEIRA DMX MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA JAIR DE SOUSA VIEIRA - (OAB: DF26234) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029156-62.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DMX MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA DELMA SANTOS VIEIRA DMX MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA JAIR DE SOUSA VIEIRA - (OAB: DF26234) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029156-62.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DMX MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA DELMA SANTOS VIEIRA DMX MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA JAIR DE SOUSA VIEIRA - (OAB: DF26234) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 18:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/10/2019, 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2019, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2019, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2019, 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2019, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2019, 18:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/09/2019, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

22/02/2019, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/02/2019, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/02/2019, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 11.2.2019

12/02/2019, 18:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/02/2019, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2018, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2018, 16:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2018, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2018, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2018, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2018, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2018, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2018, 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2018, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2018, 10:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2018, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/07/2017, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2017, 19:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/02/2017, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2017, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2017, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

14/02/2017, 19:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2017, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2017, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2017, 18:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/12/2016, 13:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2016, 12:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2016, 08:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2016, 08:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2016, 16:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/01/2016, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2015, 19:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2015, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2014, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2014, 09:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2014, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2014, 16:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2014, 16:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2014, 11:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2014, 11:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2014, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2014, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2014, 13:47

PROCESSO DIGITALIZADO

07/05/2014, 13:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/05/2014, 13:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

02/05/2014, 14:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2014, 10:21

Despacho

•24/03/2021, 02:28

Ato ordinatório

•17/10/2019, 17:17

Petição intercorrente

•15/10/2019, 13:30

Certidão

•15/10/2019, 13:25

Decisão

•12/02/2019, 18:47

Certidão

•01/02/2019, 17:56

Despacho

•29/10/2018, 18:46

Ato ordinatório

•16/08/2018, 10:38

Ato ordinatório

•17/02/2017, 16:10

Decisão

•13/01/2017, 18:17

Certidão

•13/12/2016, 13:03

Certidão

•17/12/2015, 19:38

Decisão

•17/12/2015, 18:36

Todos os documentos(17)

Ato ordinatório

•30/07/2024, 10:26

Ato ordinatório

•30/07/2024, 10:26

Despacho

•24/03/2021, 02:28

Ato ordinatório

•17/10/2019, 17:17

Petição intercorrente

•15/10/2019, 13:30

Certidão

•15/10/2019, 13:25

Decisão

•12/02/2019, 18:47

Certidão

•01/02/2019, 17:56

Despacho

•29/10/2018, 18:46

Ato ordinatório

•16/08/2018, 10:38

Ato ordinatório

•17/02/2017, 16:10

Decisão

•13/01/2017, 18:17

Certidão

•13/12/2016, 13:03

Certidão

•17/12/2015, 19:38

Decisão

•17/12/2015, 18:36

Certidão

•16/12/2015, 11:58

Despacho

•26/05/2014, 18:24