Embargos de Declaração Cível 0061308-71.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelContribuição sobre a folha de saláriosEmbargos de Declaração Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 22ª - Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 09:04

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 17:24

Publicação

20/02/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 03:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 17:42

Retificação de Classe Processual

18/02/2026, 15:52

Petição (Embargos de declaração)

17/02/2026, 09:54

Petição (Embargos de declaração)

17/02/2026, 09:50

Publicação

10/02/2026, 00:12

Documento (Certidão)

06/02/2026, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:14

Provimento em Parte

06/02/2026, 14:46

Todas as movimentações(127)

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 09:04

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 17:24

Publicação

20/02/2026, 03:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 03:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 17:42

Retificação de Classe Processual

18/02/2026, 15:52

Petição (Embargos de declaração)

17/02/2026, 09:54

Petição (Embargos de declaração)

17/02/2026, 09:50

Publicação

10/02/2026, 00:12

Documento (Certidão)

06/02/2026, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:14

Provimento em Parte

06/02/2026, 14:46

Mérito

28/01/2026, 22:21

Mérito

28/01/2026, 22:20

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 22:19

Publicação

15/12/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 16:50

Para julgamento de mérito

11/12/2025, 16:48

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 08:51

Documento (Certidão)

28/01/2025, 08:51

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 17:48

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/11/2024, 07:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 07:38

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/04/2024, 20:29

Documento (Certidão)

17/04/2024, 15:58

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:01

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:01

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:05

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:04

Documento (Certidão)

19/02/2024, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 16:07

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/02/2024, 16:07

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/02/2023, 09:01

Documento (Certidão)

27/02/2023, 09:00

Decurso de Prazo

25/02/2023, 00:18

Decurso de Prazo

25/02/2023, 00:18

Decurso de Prazo

10/02/2023, 00:30

Decurso de Prazo

10/02/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 13:34

Provimento em Parte

06/12/2022, 08:31

Mérito

23/11/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 13:19

Para julgamento de mérito

03/11/2022, 13:18

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:28

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:28

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:27

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:26

Conclusão (para decisão)

01/07/2022, 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2022, 17:42

Documento (Certidão)

01/07/2022, 17:42

Por decisão judicial

01/07/2022, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2022, 09:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/06/2022, 21:54

Ato ordinatório

28/06/2022, 00:06

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 13:56

Recebimento

15/06/2022, 13:55

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 13:54

Redistribuição (competência exclusiva)

19/04/2022, 11:20

Conclusão (para julgamento)

05/06/2018, 09:44

Recebimento

05/06/2018, 09:43

Remessa (outros motivos)

05/06/2018, 09:41

Atribuição de competência

04/06/2018, 15:53

Recebimento

30/05/2018, 13:44

Remessa (outros motivos)

30/05/2018, 13:42

Documento

15/12/2017, 12:49

Petição (Petição (outras))

13/12/2017, 07:16

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2017, 15:01

Publicação

30/11/2017, 06:54

Recebimento

13/11/2017, 18:03

Remessa (outros motivos)

13/11/2017, 18:02

Conclusão (para decisão)

12/09/2017, 14:39

Recebimento

12/09/2017, 14:38

Remessa (outros motivos)

12/09/2017, 14:37

Ato ordinatório

12/09/2017, 14:32

Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/07/2016, 13:06

Petição (Petição (outras))

29/04/2016, 08:40

Documento

22/04/2016, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2016, 11:01

Publicação

15/04/2016, 07:58

Recebimento

05/04/2016, 18:08

Remessa (outros motivos)

05/04/2016, 18:07

Conclusão (para admissibilidade recursal)

10/03/2016, 18:01

Recebimento

10/03/2016, 18:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2016, 17:59

Publicação

28/01/2016, 08:00

Recebimento

30/11/2015, 10:45

Remessa (outros motivos)

30/11/2015, 10:44

Atribuição de competência

30/11/2015, 10:43

Petição (Petição (outras))

23/11/2015, 16:11

Documento

20/11/2015, 12:26

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2015, 12:52

Publicação

13/11/2015, 08:00

Ato ordinatório

13/11/2015, 07:00

Recebimento

05/11/2015, 15:51

Remessa (outros motivos)

05/11/2015, 15:50

Julgamento

03/11/2015, 14:00

Conclusão (para julgamento)

05/06/2015, 16:12

Recebimento

05/06/2015, 16:11

Remessa (outros motivos)

05/06/2015, 16:10

Publicação

22/05/2015, 08:58

Documento

24/04/2015, 14:18

Petição (Petição (outras))

23/04/2015, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2015, 09:14

Publicação

10/04/2015, 08:00

Ato ordinatório

10/04/2015, 07:00

Recebimento

26/03/2015, 17:56

Remessa (outros motivos)

26/03/2015, 17:55

Julgamento

24/03/2015, 14:00

Publicação

17/03/2015, 12:00

Inclusão em pauta

12/03/2015, 15:18

Conclusão (para julgamento)

03/06/2014, 16:46

Recebimento

03/06/2014, 16:45

Remessa (outros motivos)

03/06/2014, 16:44

Documento

14/02/2014, 14:19

Petição (Petição (outras))

11/02/2014, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2014, 13:54

Recebimento

15/01/2014, 18:33

Remessa (outros motivos)

15/01/2014, 18:32

Distribuição (dependência)

15/01/2014, 18:00