Execução Fiscal 0004854-61.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/02/2025, 11:38

Trânsito em julgado

14/02/2025, 11:38

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:07

Documento (Certidão)

11/07/2024, 12:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/07/2024, 12:35

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 09:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:43

Por decisão judicial

04/10/2022, 18:29

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 19:19

Publicação

25/07/2022, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2022, 01:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 13:16

Todas as movimentações(180)

Definitivo

14/02/2025, 11:38

Trânsito em julgado

14/02/2025, 11:38

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:07

Documento (Certidão)

11/07/2024, 12:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/07/2024, 12:35

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 09:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:43

Por decisão judicial

04/10/2022, 18:29

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 19:19

Publicação

25/07/2022, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2022, 01:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 13:16

Documento (Certidão)

21/07/2022, 13:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/02/2022, 13:48

Ato ordinatório

10/02/2022, 08:21

Por decisão judicial

27/02/2019, 13:15

Documento (Outros documentos)

21/02/2019, 13:30

Recebimento

21/02/2019, 13:30

Recebimento

21/02/2019, 13:30

Entrega em carga/vista

15/02/2019, 14:20

Intimação

13/02/2019, 16:14

Outras Decisões

13/02/2019, 16:13

Conclusão (para despacho)

13/02/2019, 13:05

Documento (Outros documentos)

19/03/2018, 00:00

Por decisão judicial

01/03/2016, 13:17

Recebimento

01/03/2016, 13:17

Documento (Outros documentos)

04/11/2015, 19:30

Recebimento

04/11/2015, 14:04

Recebimento

04/11/2015, 14:04

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 13:31

Intimação

09/10/2015, 17:33

Outras Decisões

09/10/2015, 17:32

Conclusão (para despacho)

09/10/2015, 08:58

Recebimento

19/01/2015, 14:15

Entrega em carga/vista

12/01/2015, 08:47

Intimação

19/12/2014, 14:28

Outras Decisões

19/12/2014, 14:28

Conclusão (para despacho)

17/12/2014, 12:37

Documento (Outros documentos)

23/09/2014, 19:30

Recebimento

23/09/2014, 17:45

Recebimento

23/09/2014, 17:45

Entrega em carga/vista

15/09/2014, 08:52

Intimação

01/09/2014, 16:35

Outras Decisões

29/08/2014, 15:15

Conclusão (para decisão)

09/07/2014, 13:53

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

25/10/2013, 16:39

Entrega em carga/vista

07/10/2013, 10:09

Intimação

04/10/2013, 14:02

Outras Decisões

03/10/2013, 14:02

Conclusão (para decisão)

11/09/2013, 19:08

Recebimento

05/09/2013, 17:36

Entrega em carga/vista

02/09/2013, 09:02

Intimação

27/08/2013, 15:47

Recebimento

27/08/2013, 15:47

Recebimento

15/08/2013, 15:41

Entrega em carga/vista

08/07/2013, 09:33

Ato ordinatório

05/07/2013, 18:49

Intimação

17/06/2013, 16:42

Mero expediente

17/06/2013, 16:41

Conclusão (para despacho)

17/06/2013, 10:41

Documento (Outros documentos)

17/01/2013, 16:04

Recebimento

17/01/2013, 16:04

Entrega em carga/vista

07/01/2013, 09:01

Intimação

17/12/2012, 12:32

Recebimento

17/12/2012, 12:32

Documento (Outros documentos)

17/12/2012, 12:32

Ato ordinatório

17/12/2012, 12:31

Ato ordinatório

17/12/2012, 12:31

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2012, 12:01

Depósito de Bens/Dinheiro

09/11/2012, 17:48

Mero expediente

09/11/2012, 17:48

Conclusão (para despacho)

08/11/2012, 17:31

Ato ordinatório

08/11/2012, 17:31

Por decisão judicial

21/08/2009, 14:34

Recebimento

18/08/2009, 12:01

Entrega em carga/vista

27/07/2009, 10:25

Intimação

23/07/2009, 18:11

deferimento

23/07/2009, 18:11

Recebimento

23/07/2009, 18:11

Mero expediente

23/07/2009, 18:10

Conclusão (para despacho)

26/06/2009, 21:38

Recebimento

26/06/2009, 21:38

Recebimento

26/06/2009, 21:38

Recebimento

26/06/2009, 21:38

Entrega em carga/vista

15/06/2009, 08:09

Recebimento

12/06/2009, 19:15

Intimação

12/06/2009, 18:04

Recebimento

12/06/2009, 18:04

Mero expediente

12/06/2009, 18:04

Conclusão (para despacho)

08/05/2009, 14:11

Recebimento

08/05/2009, 14:11

Recebimento

08/05/2009, 14:11

Recebimento

26/02/2009, 12:57

Entrega em carga/vista

16/02/2009, 08:53

Intimação

04/02/2009, 18:16

Recebimento

04/02/2009, 18:16

Intimação

04/02/2009, 18:06

Depósito de Bens/Dinheiro

30/10/2008, 15:43

Recebimento

30/10/2008, 15:42

Mero expediente

02/05/2008, 14:48

Conclusão (para despacho)

29/02/2008, 17:44

Recebimento

28/02/2008, 17:44

Recebimento

28/02/2008, 17:44

Recebimento

21/01/2008, 19:00

Entrega em carga/vista

14/01/2008, 08:33

Intimação

21/11/2007, 15:25

Recebimento

21/11/2007, 15:25

Ato ordinatório

21/11/2007, 15:25

Citação

11/07/2007, 14:32

Citação

09/07/2007, 14:31

Citação

09/07/2007, 14:31

Citação

04/07/2007, 18:13

Recebimento

29/06/2007, 18:12

Mero expediente

31/05/2007, 20:28

Conclusão (para despacho)

31/05/2007, 20:28

Intimação

28/02/2007, 16:10

Intimação

12/12/2006, 19:03

Recebimento

12/09/2006, 14:46

Recebimento

12/09/2006, 14:46

Recebimento

23/08/2006, 17:15

Entrega em carga/vista

17/04/2006, 14:49

Recebimento

11/04/2006, 14:44

Intimação

21/02/2006, 19:06

Depósito de Bens/Dinheiro

21/02/2006, 19:06

Intimação

21/02/2006, 19:06

Intimação

06/02/2006, 17:20

Intimação

02/02/2006, 17:19

Intimação

06/12/2005, 12:13

Outras Decisões

05/12/2005, 12:12

Conclusão (para despacho)

14/09/2005, 17:55

Recebimento

08/08/2005, 13:53

Entrega em carga/vista

01/08/2005, 08:19

Recebimento

29/07/2005, 14:30

Intimação

04/07/2005, 12:52

Mero expediente

04/07/2005, 12:52

Conclusão (para despacho)

28/06/2005, 14:03

Recebimento

28/06/2005, 14:03

Recebimento

28/06/2005, 14:02

Ato ordinatório

25/05/2005, 10:27

Depósito de Bens/Dinheiro

25/05/2005, 10:27

deferimento

26/04/2005, 15:11

Mero expediente

26/04/2005, 15:11

Conclusão (para despacho)

26/04/2005, 15:11

Recebimento

26/04/2005, 15:11

Recebimento

26/04/2005, 15:11

Recebimento

14/03/2005, 18:08

Entrega em carga/vista

07/03/2005, 10:42

Intimação

19/01/2005, 08:53

Mero expediente

06/12/2004, 16:08

Conclusão (para despacho)

25/10/2004, 10:07

Recebimento

30/08/2004, 16:08

Recebimento

30/08/2004, 16:08

Recebimento

12/08/2004, 18:36

Entrega em carga/vista

05/07/2004, 09:06

Recebimento

01/07/2004, 15:15

Intimação

10/03/2004, 09:59

Recebimento

10/03/2004, 09:58

Ato ordinatório

10/03/2004, 09:58

Citação

17/12/2003, 15:51

Citação

17/12/2003, 15:51

Citação

17/12/2003, 15:50

Citação

12/11/2003, 17:43

Citação

26/08/2003, 17:52

Recebimento

26/08/2003, 17:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/08/2003, 17:52

Mandado

29/07/2003, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2003, 12:22

Mandado

25/02/2003, 09:45

Citação

25/02/2003, 09:45

Outras Decisões

25/02/2003, 09:43

Conclusão (para decisão)

24/02/2003, 15:06

Protocolo de Petição

13/02/2003, 13:28

Recebimento

13/02/2003, 13:28

Recebimento

07/02/2003, 19:07

Distribuição (competência exclusiva)

06/02/2003, 11:30

Documentos

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