Execução Fiscal 0002835-05.2015.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2015

Valor da Causa

R$ 21.690,72

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Autor

ERICA MARTINS DE OLIVEIRA

Terceiro

GASPAR ALVES DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 11:52

Baixa Definitiva

26/08/2022, 11:52

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:19

Juntada de petição intercorrente

22/07/2022, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 18:04

Juntada de Certidão

12/07/2022, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2022, 18:04

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 15:45

Juntada de manifestação

16/03/2022, 16:21

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022, 16:47

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 16:14

Juntada de Certidão

23/02/2022, 19:20

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 19:20

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 11:52

Baixa Definitiva

26/08/2022, 11:52

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:19

Juntada de petição intercorrente

22/07/2022, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•12/07/2022, 18:04

Despacho

•23/02/2022, 19:20

12/07/2022, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 18:04

Juntada de Certidão

12/07/2022, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2022, 18:04

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 15:45

Juntada de manifestação

16/03/2022, 16:21

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022, 16:47

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 16:14

Juntada de Certidão

23/02/2022, 19:20

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 19:20

Conclusos para despacho

26/07/2021, 15:43

Decorrido prazo de GASPAR ALVES DA CRUZ em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:59

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 09:54

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 06:05

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 23:21

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 19:53

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 15:25

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 11:40

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:49

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 06:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

05/03/2021, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002835-05.2015.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: GASPAR ALVES DA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GASPAR ALVES DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002835-05.2015.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: GASPAR ALVES DA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GASPAR ALVES DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:38

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 17:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 10:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DA DÍVIDA

15/10/2018, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2018, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2018, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2018, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2018, 17:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2018, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2018, 15:04

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA DA AGU EM DIVINÓPOLIS

18/07/2018, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ICMBIO

03/07/2018, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2018, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2018, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

29/05/2018, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2018, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2018, 16:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

05/03/2018, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2018, 10:42

CARGA: RETIRADOS AGU

30/10/2017, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/10/2017, 13:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2017, 13:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/09/2017, 18:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2017, 18:32

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

02/08/2017, 11:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2017, 11:59

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO.

01/08/2017, 13:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

01/08/2017, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2017, 13:22

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/06/2017, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2017, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO POR EDITAL

09/06/2017, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2017, 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2017, 09:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2017, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2017, 18:00

CARGA: RETIRADOS AGU - DIVINÓPOLIS/MG

31/01/2017, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ICMBIO

30/01/2017, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2017, 18:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

27/01/2017, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2017, 11:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2016, 15:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2016, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2016, 15:18

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/09/2016, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2016, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2016, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2016, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2016, 10:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2016, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2016, 14:56

CARGA: RETIRADOS AGU

02/06/2016, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ICMBio

13/05/2016, 08:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2016, 08:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/05/2016, 08:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2016, 08:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº. 410/2016.

15/02/2016, 15:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2016, 15:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2016, 15:59

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/02/2016, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2016, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2016, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2016, 15:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/10/2015, 17:40

INICIAL AUTUADA

06/10/2015, 17:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/10/2015, 17:24