Execução Fiscal 0002332-29.2019.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.521,76

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

CNPJ

Autor

DIEGO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA

OAB/AC 3054·CPF·Representa: Autor

VANDERLEI FREITAS VALENTE

CPF·Representa: Autor

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA

OAB/AC 5546·CPF·Representa: Autor

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 15:28

Juntada de Certidão

24/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:32

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 18:48

Juntada de Certidão

22/01/2026, 18:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2025, 12:18

Juntada de manifestação

17/10/2025, 12:23

Juntada de Certidão

25/08/2025, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 16:01

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:09

Processo Desarquivado

18/08/2025, 16:07

Todas as movimentações(45)

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 15:28

Juntada de Certidão

24/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:32

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•22/01/2026, 18:48

Ato ordinatório

•22/01/2026, 18:48

22/01/2026, 18:48

Juntada de Certidão

22/01/2026, 18:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2025, 12:18

Juntada de manifestação

17/10/2025, 12:23

Juntada de Certidão

25/08/2025, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 16:01

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:09

Processo Desarquivado

18/08/2025, 16:07

Arquivado Provisoramente

18/04/2024, 10:42

Processo Desarquivado

18/04/2024, 10:25

Juntada de procuração

03/10/2022, 12:06

Arquivado Provisoramente

18/03/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 11:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002332-29.2019.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: DIEGO GOMES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIEGO GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002332-29.2019.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: DIEGO GOMES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIEGO GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:44

Juntada de certidão de processo migrado

10/01/2021, 17:16

Juntada de volume

10/01/2021, 17:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/01/2021, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº 217610

18/11/2020, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2020, 11:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/03/2020, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2020, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 2. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 3. INTIME-SE.

10/02/2020, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2019, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 214209

16/08/2019, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2019, 17:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/07/2019, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CREA/AC

05/07/2019, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A INFORMAÇÃO DOS CORREIOS

05/07/2019, 15:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/05/2019, 15:16

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/05/2019, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7º E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8º DA LEI Nº 6.830/80. EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVAS, BEM COMO DESTE DESPACHO. (...)

27/03/2019, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2019, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

22/02/2019, 17:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/02/2019, 11:09

Decisão

•25/08/2025, 16:19

Decisão

•25/08/2025, 16:01

Despacho

•18/03/2021, 11:57